Veja como aderir à nova prorrogação de acordos de suspensão de contrato e redução de salário de doméstica

Veja como aderir à nova prorrogação de acordos de suspensão de contrato e redução de salário de doméstica

Jornal Extra (15/09/2020)

Jornal Extra

O segundo período de suspensão de contrato de trabalho ou redução de jornada e salário começa a vencer agora em setembro. Os empregadores que desejarem estender os acordos com os funcionários devem ficar atentos pois sua prorrogação não é automática, ou seja, deve ser novamente acertada com o empregado e informada ao governo federal.

O empregador precisará fazer uma nova comunicação ao Ministério da Economia, pois o governo complementa parte do salário da doméstica por meio do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).

Também é necessário comunicar a medida ao eSocial doméstico, pois em caso de suspensão de contrato, o empregador fica isento de pagar a guia DAE, na medida em que não há recolhimento de INSS nem FGTS durante o período de acordo de suspensão.

— O INSS desse período pode ser pago pela doméstica de forma facultativa, mas o empregador pode oferecer uma ajuda. O empregado pode recolher o INSS de forma facultativa, caso queira, gerar a DARF para recolher o INSS do mês que a doméstica esteve com contrato integralmente suspenso — destaca Mário Avelino, presidente do Doméstica Legal.

Confira a matéria completa clicando aqui!

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