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Os sindicatos do emprego doméstico são responsáveis por defender os direitos profissionais e os interesses dos trabalhadores domésticos. Da mesma forma, o lado patronal também possui sindicatos.

Em conjunto, os sindicatos de trabalhadores e patrões são responsáveis por criar a convenção coletiva. As convenções coletivas são atos jurídicos que determinam regras nas relações de trabalho no emprego doméstico.

Os sindicatos de algumas regiões de São Paulo aprovaram seus acordos coletivos para o ano de 2019 estabelecendo novas regras no emprego doméstico. Uma delas é a obrigatoriedade do pagamento de um programa de benefícios chamado Benefício Social Familiar.

Saiba tudo sobre o Benefício Social Familiar

Os sindicatos das domésticas do Interior Paulista e Grande São Paulo firmaram em suas convenções coletivas que a categoria deve ter o desconto da contribuição sindical anualmente, porém, conforme estabelecido na Reforma Trabalhista, aprovada em 2017, está contribuição passou a ser opcional, ou seja, o desconto só deve acontecer quando o trabalhador autorizar. Esta contribuição equivale ao valor de um dia de salário da empregada doméstica e o patrão deve descontar este valor e repassá-lo ao respectivo sindicato.

Mediante autorização do empregado, o desconto da Contribuição Sindical deverá ser efetuado anualmente no mês de março e repassado a entidade Sindical Profissional até o dia 30 de abril, mediante recolhimento em guia própria a ser disponibilizada no sistema da Caixa Econômica Federal.

Se a empregada doméstica for admitida depois do mês de março, o desconto da contribuição deverá ser feito no segundo mês de admissão e repassado ao sindicato no prazo de 30 dias.

Multa

O patrão que não recolher a Contribuição Sindical do seu empregado sofrerá multa de 10% sobre o montante, além de juros de 1% ao mês e atualização monetária na forma da lei.

 


Sindicatos das regiões com contribuição sindical

SINDICATOS PATRONAIS
 

SEDCAR – SINDICATO DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS DE CAMPINAS E REGIÃO

Site: www.sedcar.com.br

Regiões atendidas: Adamantina, Altinópolis, Americana, Amparo, Andradina, Araçatuba, Araraquara, Altinópolis, Americana, Barretos, Batatais, Bauru, Bebedouro, Bom Jesus dos Perdões, Borborema, Campinas, Campo Limpo Paulista, Cardoso, Castilho, Catanduva, Cajamar, Cosmópolis, Dracena, Fartura, Fernandópolis, Franca, Francisco Morato, Indaiatuba, Itapetininga, Itapeva, Itápolis, Itaporanga, Itatiba, Itu, Itupeva, Jaboticabal, Jales, Jarinu, Jaú, José Bonifácio, Jundiaí, Lençóis Paulista, Limeira, Lins, Louveira, Mairiporã, Marília, Matão, Mirante do Paranapanema, Patrocínio Paulista, Paulínia, Pedranópolis, Pedregulho, Penápolis, Pereira Barreto, Piracicaba, Pirapora do Bom Jesus, Pirassununga, Pompéia, Presidente Bernardes, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Registro, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santa Fé do Sul, São Carlos, São João da Boa Vista, São Joaquim da Barra, São José do Rio Preto, São Pedro, São Roque, Sertãozinho, Sete Barras, Socorro, Sorocaba, Sumaré, Tupã, Urupês, Valinhos, Várzea Paulista, Vinhedo, Votuporanga.

 


SEDESP – SINDICATO DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Site: www.sedesp.com.br

Rua da Consolação, 222, 17º andar – Sala 1703
CEP 01302-000 – São Paulo / SP

Telefone: (11) 3151-2587 / 3064-7343


SINDICATOS DE TRABALHADORES DOMÉSTICOS
 

STDMSP – SINDICATO DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Site: stdmsp.com.br

Endereço: R. Margarida, 298 – Barra Funda, São Paulo – SP, 01154-030

Telefone: (11) 3826-0651

CNPJ: 62700794/0001-53

Código sindical: 98427

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019


 

FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E EMPREGADAS DOMÉSTICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Endereço: Rua Visconde do Rio Branco, 301, 50 andar, Conj. 501 – Centro, Campinas / SP, CEP 13013-090

CNPJ: 08.978.069/0001-04


SEDCAR:

Regiões atendidas: Adamantina, Americana, Amparo, Araras, Araraquara, Assis, Bauru, Bebedouro, Borborema, Botucatu, Brotas, Buritama, Campinas, Cardoso, Castilho, Conchal, Cosmópolis, Dracena, Franca, Guaraci, Hortolândia, Ibitinga, Itápolis, Jaú, José Bonifácio, Lençóis Paulista, Limeira, Lins, Marília, Matão, Mirante do Paranapanema, Patrocínio Paulista, Paulínia, Pedranópolis, Pedregulho, Piracicaba, Pirassununga, Pompéia, Presidente Bernardes, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Registro, Rio Claro, Santa Fé do Sul, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São Pedro, Sete Barras, Socorro, Sumaré, Tupã e Valinhos.

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019

 

SEDESP:

Regiões atendidas:

Adolfo, Aguai, Aguas de Lindóia, Agudos, Alambari, Alfredo Marcondes, Altair, Alto Alegre, Alumínio, Alvares Florence, Alvares Machado, Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Américo Brasiliense, Américo de Campos, Analândia, Anhembi, Anhumas, Aparecida, Aparecida d’Oeste, Apiaí, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Aramina, Arapei, Arco-Iris, Arealva, Areias, Areiópolis, Ariranha, Artur Nogueira, Aspásia, Auriflama, Avaí, Avanhandava, Bady Bassit, Balbinos, Bálsamo, Bananal, Barão de Antonina, Barbosa, Bariri, Barra Bonita, Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Barrinhas, Bastos, Bento de Abreu, Bernadino de Campos, Bertioga, Bilac, Boa Esperança do Sul, Bocaína, Bom Sucesso de Itararé, Borá, Boracéia, Borebi, Braúna, Brejo Alegre, Brodowski, Buritizal, Cabrália Paulista, Caçapava, Cachoeira Paulista, Caconde, Cafelândia, Caiabu, Caiuá. Cajati, Cajuru, Campinas de Monte Alegre, Campos do Jordão, Campos Novos Paulista, Carnanéia, Canas, Candido Mota, Candido Rodrigues, Canitar, Capivari, Caraguatatuba, Casa Branca, Cássia dos Coqueiros, Catinguá, Cedral, Cerqueira Cesar, Charqueada, Chavantes, Clementina, Colina, Colômbia, Cordeirópolis, Coroados, Corumbataí, Cosmópolis, Cosmorama, Cravinhos, Cristais Paulistas. Cruzália, Cruzeiro, Cubatão, Cunha, Descalvado, Dirce Reis, Divinolândia, Dobrada, Dois Córregos, Dolcinópolis, Dourado, Duartina, Dumont, Echaporã, Eldorado, Elias Fausto, Elisiário, Embaúba, Embu, Emilianópolis, Engenheiro Coelho, Espirito Santo do Pinhal, Espirito Santo Turvo, Estiva Gerbi, Estrela do Norte, Estrela D’Oeste, Euclides da Cunha Paulista, Fartura, Fernando Preste, Fernandópolis, Fernão, Flora Rica, Floreal, Florida Paulista, Florinea, Gabriel Monteiro, Gália, Graça, Gastão Vidigal, Gavião Peixoto, General Salgado, Gentulina, Glicério, Guaiçara, Guaiambê, Guaira, Guapuiaçu, Guará, Guaraçai, Guaraní D’Oeste, Guarantã, Guariba, Guarujá, Guatapará, Guzolândia, Herculândia, Holambra, Iacanga, Iacri, iaras, Ibaté, Ibirá, Ibirarema, Icém, iepê, Igaraçu do Tietê, Igarapava, Igaratá, Iguape, Ilha Comprida, Ilha Solteira, Ilhabela, Indiana, Indiaporã, Inúbia Paulista, Ipaussu, Ipeúna, Ipiguá, Ipuã, Iracemápolis, Irapuã, Irapuru, Itaí, Itajobi, Itaju, Itanhaém, Itaóca, Itapira, Itapirapuã Paulista, Ítapuí, Itapura, Itararé, Itariri, Itatiba, Ibatinga, Itirapina, Itirapuã, Itobi, Ituverava, Jaborandi, Jacareí, jaci, Jacupiranga, Jaguariúna, Jambeiro, Jardinópolis, Jeriquara, Joanópolis, João Ramalho, Julio Mesquita, Jumirim, Junqueirópolis, Juquiá, Juquitiba, Lagoinha, Lavínia, Lavrinhas, Leme, Lindóia, Lorena, Lourdes, Lucélia, Lucianópolis, Luís Antônio, Luziânia, Lupércio, Macatuba, Macaubal, Mecedônia, Magda, Manduri, Marabá Paulista, Macarai, Marapoama, Mariópolis, Marinópolis, Martinópolis, Mauá, Mendonça, Meridiano, Mesópolis, Miguelópolis, Mineiros do Tietê, Mira Estrela, Miracatu, Mirandópolis, Mirassol, Mirassolândia, Mococa, Mogí Guaçu, Mogi Mirim, Mogi Mirim, Monbuca, Monções, Mongaguá, Monte Alto, Monte Aprazível, Monte Azul Paulista, Monte Castelo, Monte Mor, Monteiro Lobato, Morro Agudo, Morumgaba, Motuca, Muritinga do Sul, Nantes, Narandiba, Natividade da Serra, Nazaré Paulista, Nova Castilho, Nova Europa, Nhandeara, Nipoã, Nova Aliança, Nova Campina, Nova Canaã paulista, Nova Castilho, Nova Europa, Nova Granada, Nova Guataporanga, Nova Independência, Nova Luzitânia, Nova Odessa, Novais, Novo Horizonte, Nuporanga,, Ocauçu, Óleo, Olimpia, Onda Verde, Oriente, Orindiúva, Orlândia, Oscar Bressane, Osvaldo Crus, Ourinhos, Ouro Verde, Ouroeste, Pacaembu, Palestina, Palmares Paulista, Palmeiras D’Oeste, Palmital, Panorama, Paraguaçu Paulista, Paraibuna, Paraíso, Paranapuã, Parapuã, Pariquera-Açu, Parisi, Paulicéia, Paulistânia, Paulo de Faria, Pederneiras, Pedra Bela, Pedreira, Pedrinhas Paulista, Pedro Toledo, Penápolis, Peruíbe, Piacatu, Pindamonhangaba, Punhalzinho, Pindorama, Piquerobi, Piquete, Piraju, Pirajauí, Pirangi, Pirapozinho, Pirassununga, Piratininga, Pitangueiras, Planalto, Platina, Poloni, Pompeia, Pongai, Pontal, Pontalinda, Pontes Gestal, Populina, Porto Ferreira, Potim, Potirendaba, Pracinha, Pedranópolis, Praia Grande, Pratânia, Presidente Alves, Presidente Epitácio, Promissão, Rafard, Rancharia, Redenção da Serra, Regente Feijó, Reginópolis, Registro, Restinga, Ribeira, Ribeirão Bonito, Ribeirão Corrente, Ribeirão do Sul, Ribeirão dos Índios, Ribeirão Pires, Rifaina, Rinchão, Rinópolis, Rio da Pedras, Rio Grande da Serra, Riolândia, Rosana, Roseira, Rubiáceia, Rubinéia, Sabino, Sagres, Sales, Sales Oliveira, Salmourão, Saltinho, Salto Grande, Sandovalina, Santa Adélia, Santa Albertina, Santa BarbaraD’Oeste, Canta Branca, Santa Clara D’Oeste, Santa Branca, Santa Clara D’Oeste, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz da Esperança, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Cruz do Rio Pardo, Santa Ernestina, Santa Gertrudes, Santa Lúcia, Santa Maria da Serra, Santa Mercedes, Sanra Rita do Passo Quatro, Santa Rita D’Oeste, Santa Rosa do Viterbo, Santa Salete, Santana Ponte Pensa, Santo Anastácio, Santo Antônio da Alegria, Santo Antonio da Posse, São João das Duas Pontes, São João de Iracema, São João do Paulo D’Alho, São José da Bela Vista, São José Barreiro, São José Rio Pardo, São José dos Campos, São Lourenço da Serra, São Luiz de Paraitinga, São Manuel, São Pedro Turvo, São Sebastião, Santo Antônio do Aracanguá, Santo Antônio do Jardim, Santo Antônio do Pinhal, Santo Expedito, Santópolis do Aguapeí, Sçai Francisco, São Sebastião da Grama, São Simão, São Vicente, Sarutaiá, Sebastinópolis do Sul, Serra Azul, Serra Negra, Serrana, Severina, Silveiras, Sud Mennucci, Suzanópolis, Tabapuã, Tabatinga, Taciba, Taguai, Taiaçu, Taiuva, Tambaú, Tanabi, Tapiratiba, Taquaral, Taquarivai, Tarabai, Tarumã, Tatuí, Urupês, Valentin Gentil, Valparaíso, Vargem, Vargem Grande do Sul, Vera Cruz, Viradouro, Vista Alegre do Alto, Vitória Brasil, Votorantim.

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019


 

 

SINDOMÉSTICA – SINDICATO DAS EMPREGADAS E TRABALHADORES DOMÉSTICOS DA GRANDE SÃO PAULO

Site: www.sindomestica.com.br

CNPJ: 08357187/0001-97

Código sindical: 97441

Regiões atendidas: Arujá, Baruerí, Biritiba-Mirim, Carapicuíba, Cotia, Embu, Embú-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Itapecerica da Serra, Itapeví, Jandira, Mogi das Cruzes, Mairiporã, Osasco, Poá, Salesópolis, Santa Isabel, Santana de Parnaíba, Suzano, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista, na Grande São Paulo.

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019

 


SINDICATO DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DE ARAÇATUBA E REGIÃO

Site: http://sindomesticosaracatuba.com.br/home

CNPJ: 08651977/0001-80

Código sindical: 26503

SEDCAR:

Regiões atendidas: Andradina, Araçatuba, Fernandópolis, Guararapes, Jales, Penápolis, Pereira Barreto, Votuporanga.

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019

 

SEDESP:

Regiões atendidas: Birigui

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019


 

SINDICATO DAS EMPREGADAS E TRABALHADORES DOMÉSTICOS DE JUNDIAÍ E REGIÃO

Site: www.sindomesticajundiai.com.br

CNPJ: 02084584/0001-56

Regiões atendidas:

SEDCAR:

Atibaia, Avaré, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Buri, Cabreúva, Cajamar, Campo Limpo paulista, Fartura, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guapiara, Indaiatuba, Itapetininga, Itapeva, Itaporanga, Itatiba, Itu, Itupeva, Jarinu, Jundiaí, Louveira, Pirapora do Bom Jesus, São Roque, Sorocaba, Várzea Paulista, Vinhedo.

CONVENÇÃO COLETIVA 2019

SEDESP:

Águas de Santa Bárbara, Araçoiaba da Serra, Angatuba, Arandu, Bofete, Boituva, Caieiras, Capela do Alto, Capão Bonito, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Ibiúna, Opero, Itabera, Itararé, Itatinga, Itai, Jordanésia, laranjal Paulista, Monte Alegre do Sul, Pardinho, Pereiras, Piedade, Pilar do Sul, Piracaia, Porangaba, Porto Feliz, Ribeirão Branco, Ribeirão Grande, Riversul, Salto, Salto de Pirapora, Sarapui, São Miguel Arcanjo, Tatuí, Tajaí, Tapiraí, Taquaritinga, Taquarituba, Tejupá, Votorantim.

CONVENÇÃO COLETIVA 2019

 

 


SINDICATO DAS EMPREGADAS E TRABALHADORES DOMÉSTICOS DE SOROCABA E REGIÃO

Site: www.sindomesticasorocaba.com.br

Rua São Bento, 195 – Sala 06 – Centro – Sorocaba – SP
Telefone: (15) 3346-4237 / (15) 99731-1607 (WhatsApp).
E-mail: atendimento@sindomesticasorocaba.com.br

 


SINDICATO DAS EMPREGADAS E TRABALHADORES DOMÉSTICOS DE ARARAQUARA E REGIÃO

Regiões atendidas: Araçatuba, Andradina, Andrade, Altinópolis, Américo Brasiliense, Atibaia, Avaré, Barretos, Bariri, Batatais, Boa Esperança do Sul, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Barra Bonita, Buri, Cabreúva, Cajamar, Campo Limpo Paulista, Catanduva, Dois Córregos, Fartura, Fernandópolis, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guapiara, Guararapes, lbaté, lgaraçú do Tietê, lndaiatuba, Itapetininga, ltapuí, ltu, ltupeva, ltapeva, Itaporanga, ltatiba, Jaboticabal, Jales, Jarinu, Jundiaí, Louveira, Mairiporã, Motuca, Nova Europa, Penápolis, Pereira Barreto, Pirapora do Bom Jesus, Ribeirão Bonito, Ribeirâo Preto, São Joaquím da Barra, São Roque, Sertãozinho, Sorocaba, Urupês, Várzea Paulista, Vinhedo, Votuporanga.

Av. Cristóvão Colombo, nº 491, Centro, Araraquara – SP

CEP: 14.801-200

CNPJ: 06880953/0001-78

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2016


 

SINDICATO DAS EMPREGADAS E TRABALHADORES DOMÉSTICOS DE CATANDUVA E REGIÃO

Regiões atendidas: Catanduva, Urupês.

Endereço: Rua Ceará, nº 168 – Centro, Catanduva – SP, CEP 15800-003

CNPJ: 01173435/0001-09

Código sindical: 97975

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019

 


SINDICATO DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS E TRABALHADORES DOMÉSTICOS DE MORRO AGUDO E REGIÃO

Regiões atendidas: Barretos, São Joaquim da Barra.

Endereço: Rua José Martins Pombeiro nº 63 – Nordeste José Ribeiro, Morro Agudo – SP, CEP: 14640-000

CNPJ: 01.20.386/0001-16

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019


SINDICATO DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO

Regiões atendidas: Altinópolis, Batatais, Jaboticabal, Ribeirão Preto, Sertãozinho.

 

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2018