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Calendário do trabalho doméstico 2020

O ano inicia sempre com muitas obrigações para o empregador doméstico, algumas datas bem pontuais que precisam de atenção, e para que o empregador não fique fora da lei, é preciso acompanhar o cronograma de atividades anuais que impactam diretamente em sua rotina e de sua empregada.

Existem diversas datas importantes no emprego doméstico, entre elas: datas de compromissos financeiros, feriados nacionais, estaduais, municipais, datas comemorativas e pontos facultativos. E para facilitar a vida do empregador e da doméstica, preparamos um calendário bem dinâmico. 

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Datas de compromissos financeiros

Encargos trabalhistas: o Documento de Arrecadação do eSocial, também conhecido como guia DAE, reúne todas as verbas relativas ao emprego doméstico. O boleto é emitido pelo site do eSocial e tem vencimento sempre no dia 7 de cada mês, desde que caia em dia útil. Nos meses em que o dia 7 cai no fim de semana ou feriado, o vencimento acontece no dia útil anterior.

Pagamento de salário: até o 5 dia útil de cada mês.

Décimo terceiro salário: a primeira parcela deve ser paga até dia 30 de novembro e a segunda até dia 20 de dezembro.

Feriados nacionais e pontos facultativos

É importante destacar que todo trabalhador doméstico tem direito a folga em dias de feriados nacionais, com exceção dos trabalhadores com escala 12×36.

Contudo, se os seus serviços forem solicitados pelo empregador doméstico, o dia de trabalho deverá ser pago em dobro. Outra opção é dar uma folga compensatória em um dia de expediente normal.

JANEIRO FERIADO
01
Confraternização Universal
ABRIL FERIADO
10
Sexta-feira Santa
21
Dia de Tiradentes
MAIO FERIADO
01
Dia do trabalho
JUNHO FERIADO
11
Corpus Christi
SETEMBRO FERIADO
07
Independência do Brasil
OUTUBRO FERIADO
12
Nossa Senhora Aparecida
NOVEMBRO FERIADO
02
Finados
15
Proclamação da República
DEZEMBRO FERIADO
25
Natal

Feriados municipais

Os feriados municipais normalmente são estabelecidos no dia do aniversário do município, no dia do patrono local ou de algum santo padroeiro.

Para confirmar as datas, que variam de acordo com cada localidade, é necessário consultar individualmente os sites oficiais dos governos e prefeituras.

Feriados estaduais

Consulte por estado

Acre

JANEIRO FERIADO
24
Dia do Evangélico
MARÇO FERIADO
08
Alusivo ao Dia Internacional da Mulher
JUNHO FERIADO
15
Aniversário do estado
AGOSTO FERIADO
06
Revolução Acreana
SETEMBRO FERIADO
05
Dia da Amazônia

Alagoas

JUNHO FERIADO
24
São João
29
São Pedro
SETEMBRO FERIADO
16
Emancipação de Alagoas
NOVEMBRO FERIADO
05
Dia do Evangélico
20
Consciência Negra

Amapá

MARÇO FERIADO
19
Dia de São José
MAIO FERIADO
15
Dia de Cabralzinho
JULHO FERIADO
25
Dia de São Tiago
SETEMBRO FERIADO
13
Dia da criação do ex-território Nacional do Amapá
NOVEMBRO FERIADO
20
Dia da Consciência Negra

Amazonas

SETEMBRO FERIADO
05
Dia da Amazônia
NOVEMBRO FERIADO
20
Dia da Consciência Negra
DEZEMBRO FERIADO
08
Dia da Nossa Senhora da Conceição

Bahia

JULHO FERIADO
02
Independência da Bahia

Ceará

MARÇO FERIADO
25
Data Magna do Ceará

Distrito Federal

NOVEMBRO FERIADO
30
Dia do Evangélico

Maranhão

JULHO FERIADO
28
Adesão do Maranhão à Independência

Mato Grosso

NOVEMBRO FERIADO
20
Dia da Consciência Negra

Mato Grosso do Sul

OUTUBRO FERIADO
11
Aniversário do Mato Grosso do Sul

Paraná

AGOSTO FERIADO
15
Adesão ao Império
OUTUBRO FERIADO
13
Nossa Senhora de Nazaré
DEZEMBRO FERIADO
08
Dia da Nossa Senhora da Conceição

Paraíba

AGOSTO FERIADO
05
Dia da Fundação do estado da Paraíba

Pernambuco

MARÇO FERIADO
06
Revolução Pernambucana
JUNHO FERIADO
24
Dia de São João

Piauí

OUTUBRO FERIADO
19
Dia do Piauí

Rio de Janeiro

FEVEREIRO FERIADO
25
Carnaval
ABRIL FERIADO
23
Dia de São Jorge
NOVEMBRO FERIADO
20
Dia da Consciência Negra

Rio Grande do Norte

OUTUBRO FERIADO
03
Martines de Canhau e Uruaçu

Rio Grande do Sul

SETEMBRO FERIADO
20
Proclamação Pública Riograndense

Rondônia

JANEIRO FERIADO
04
Aniversário de Rondônia
JUNHO FERIADO
18
Dia do Evangélico

Roraima

OUTUBRO FERIADO
05
Aniversário de Roraima
NOVEMBRO FERIADO
20
Dia da Consciência Negra

São Paulo

JULHO FERIADO
09
Revolução Constitucional

Sergipe

JULHO FERIADO
08
Aniversário de Sergipe

Tocantins

SETEMBRO FERIADO
08
Padroeira do Tocantins
OUTUBRO FERIADO
05
Aniversário de Tocantins

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