Dicas 22 de agosto de 2017 Demissão por justa causa: quando se aplica ao emprego doméstico? O motivo de demissão por justa causa precisa ser comprovada por meio de testemunhas ou boletim de ocorrência
Dicas 24 de outubro de 2016 Como funciona a devolução da multa de 40% do FGTS ao empregador doméstico Valor é depositado mensalmente para caso de demissão sem justa causa por parte do empregador. Quando doméstica não faz jus a multa, empregador pode ser ressarcido
DL na mídia 22 de setembro de 2016 Mario Avelino fala sobre falhas na rescisão pelo eSocial no Bom dia Brasil Sistema do governo implementou uma nova funcionalidade que calcula as rescisões. As falhas do site para incluir os valores de acordo com a lei causa transtorno aos empregadores
Passo a passo 8 de junho de 2016 Passo a Passo para emissão do “Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho” Assinantes da Doméstica Legal podem emitir os documentos necessários na rescisão do trabalhador acessando a área do cliente no portal. Todos os termos obedecem normas do MTE
Dicas 17 de fevereiro de 2016 Domésticas devem agendar seguro desemprego pela internet ou telefone Sistema Nacional de Emprego suspende pronto atendimento em seus postos a partir de fevereiro. Empregadores devem continuar fornecendo Formulário de Requerimento em papel
Dicas 14 de janeiro de 2016 Entenda as diferenças entre o aviso prévio indenizado e trabalhado para domésticas Quando o empregador encerra o vínculo de emprego sem justa causa o trabalhador tem direito a receber mais um mês de salário. Atividades profissionais podem ser mantidas ou suspensas de imediato
