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rescisão
FGTS

Rescisão de contrato no trabalho doméstico: como sacar o FGTS?

Patrão doméstico tem direito a devolução da multa de 40% em algumas situações, saiba quais são elas.
  • Dicas
  • 14/06/2021
eSocial

10 dúvidas importantes sobre a demissão sem justa causa no emprego doméstico

Doméstica Legal reuniu as principais questões sobre o processo de rescisão de contrato do trabalhador doméstico por parte do empregador
  • Assinaturas
  • 16/03/2021
aviso-prévio

Como funciona o aviso-prévio pago da doméstica que pede demissão?

Se o empregador não quiser que a doméstica cumpra o aviso mesmo ela estando disponível, deverá indenizá-la
  • Dicas
  • 15/12/2020
rescisão

Entrega de documentos de rescisão de contrato fora do prazo gera multa no empregado doméstico

Descumprimento das obrigações trabalhistas também pode gerar ação trabalhista para o empregador doméstico
  • Dicas
  • 19/08/2020
estabilidade

O que fazer quando a doméstica pede demissão durante a estabilidade por suspensão ou redução de jornada?

Período garante emprego ao trabalhador, mas o pedido de demissão ainda pode ser feito, desde que a legislação seja respeitada para fins rescisórios
  • Dicas
  • 24/07/2020
estabilidade

Como fica a rescisão de contrato durante a estabilidade por redução de jornada e salário?

Empregado tem estabilidade no emprego equivalente ao período em que teve a jornada reduzida, podendo ser de até 90 dias
  • Dicas
  • 07/07/2020
falecimento do empregado

O que fazer em caso de falecimento do empregado doméstico?

Saiba como e quem poderá realizar o saque do FGTS do trabalhador em caso de falecimento
  • Dicas
  • 03/06/2020

Emprego doméstico: eSocial não libera cálculo da rescisão de contrato de 2020

Jornal Extra (07/01/2020)
  • DL na mídia
  • 09/01/2020
Demissão por justa causa: quando se aplica ao emprego doméstico?

Demissão por justa causa: quando se aplica ao emprego doméstico?

O motivo de demissão por justa causa precisa ser comprovada por meio de testemunhas ou boletim de ocorrência
  • Dicas
  • 22/08/2017
multa de 40%

Como funciona a devolução da multa de 40% do FGTS ao empregador doméstico

Valor é depositado mensalmente para caso de demissão sem justa causa por parte do empregador. Quando doméstica não faz jus a multa, empregador pode ser ressarcido
  • Dicas
  • 24/10/2016
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