Patrão doméstico tem direito a devolução da multa de 40% em algumas situações, saiba quais são elas.

Doméstica Legal reuniu as principais questões sobre o processo de rescisão de contrato do trabalhador doméstico por parte do empregador

Se o empregador não quiser que a doméstica cumpra o aviso mesmo ela estando disponível, deverá indenizá-la

Descumprimento das obrigações trabalhistas também pode gerar ação trabalhista para o empregador doméstico

Período garante emprego ao trabalhador, mas o pedido de demissão ainda pode ser feito, desde que a legislação seja respeitada para fins rescisórios

Empregado tem estabilidade no emprego equivalente ao período em que teve a jornada reduzida, podendo ser de até 90 dias

Saiba como e quem poderá realizar o saque do FGTS do trabalhador em caso de falecimento

Jornal Extra (07/01/2020)

O motivo de demissão por justa causa precisa ser comprovada por meio de testemunhas ou boletim de ocorrência

Valor é depositado mensalmente para caso de demissão sem justa causa por parte do empregador. Quando doméstica não faz jus a multa, empregador pode ser ressarcido