Doméstica Legal reuniu as principais questões sobre o processo de rescisão de contrato do trabalhador doméstico por parte do empregador
- 16 de março de 2021
Se o empregador não quiser que a doméstica cumpra o aviso mesmo ela estando disponível, deverá indenizá-la
- 15 de dezembro de 2020
Descumprimento das obrigações trabalhistas também pode gerar ação trabalhista para o empregador doméstico
- 19 de agosto de 2020
Período garante emprego ao trabalhador, mas o pedido de demissão ainda pode ser feito, desde que a legislação seja respeitada para fins rescisórios
- 24 de julho de 2020
Empregado tem estabilidade no emprego equivalente ao período em que teve a jornada reduzida, podendo ser de até 90 dias
- 7 de julho de 2020
Saiba como e quem poderá realizar o saque do FGTS do trabalhador em caso de falecimento
- 3 de junho de 2020
Jornal Extra (07/01/2020)
- 9 de janeiro de 2020
O motivo de demissão por justa causa precisa ser comprovada por meio de testemunhas ou boletim de ocorrência
- 22 de agosto de 2017
Valor é depositado mensalmente para caso de demissão sem justa causa por parte do empregador. Quando doméstica não faz jus a multa, empregador pode ser ressarcido
- 24 de outubro de 2016
Sistema do governo implementou uma nova funcionalidade que calcula as rescisões. As falhas do site para incluir os valores de acordo com a lei causa transtorno aos empregadores
- 22 de setembro de 2016
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