Empregador doméstico precisa fazer o novo requerimento no site do Ministério da Economia para que a solicitação seja aprovada

Acordos vencidos poderão ter o prazo ampliado e o empregador que não fez nenhum acordo, poderá fazer até o fim do ano

Empregado tem estabilidade no emprego equivalente ao período em que teve a jornada reduzida, podendo ser de até 90 dias

Dados divulgados pelo IBGE apontam o estrago no mercado de trabalho formal e informal causado pela pandemia

A medida contempla a suspensão de contrato e redução de jornada de trabalho e salário e se aplica ao trabalho doméstico, mas precisa ser aprovada pelo presidente

Instituto defende que o Benefício Emergencial promovido pela MP 936 seja prorrogado

Trabalhadores domésticos contratados a partir de 01 de abril não têm direito ao BEm

Adesão à suspensão de contrato e redução de jornada e salário foram prorrogados pelo governo. Prazo é até o final de julho.

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O empregador precisa ficar atento ao tempo de gestação da doméstica para escolher a melhor opção para ambos