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PEC das Domésticas

Empregado doméstico já tem novo salário mínimo federal aprovado para 2020

Novo salário mínimo federal sofreu dois reajustes pelo governo devido ao índice da inflação, empregador precisa ficar atento
  • Notícia
  • 15 de janeiro de 2020

Doméstica Legal: conquistas no emprego doméstico

São mais de 15 anos de lutas e conquistas pela melhoria do emprego doméstico
  • Vídeo
  • 10 de julho de 2019

Seis anos após a PEC das Domésticas, 70% das empregadas estão informais

Instituto Doméstica Legal teve grande participação na aprovação da PEC e da Lei Complementar 150 - Poder 360 (03/04/19)
  • Notícia
  • 4 de abril de 2019

4 possíveis problemas de quem não assina a carteira da empregada doméstica

O empregador doméstico pode sofrer uma ação trabalhista ou até ser multado pelo Ministério do Trabalho
  • Notícia
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Participe da pesquisa para a melhoria do Emprego Doméstico

  • Notícia
  • 20 de abril de 2018

PEC das Domésticas completa cinco anos, mas informalidade ainda é alta

Jornal O Globo (03/04/2018)
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  • 4 de abril de 2018
PEC

PEC das Domésticas: 5 anos de uma conquista

Instituto Doméstica Legal teve grande participação na aprovação da PEC e da Lei Complementar 150
  • Notícia
  • 2 de abril de 2018

PEC da doméstica: após 5 anos, fiscalizar é desafio

Diário do Nordeste (02/04/2018)
  • DL na mídia
  • 2 de abril de 2018
lei complementar 150

Lei Complementar 150: O balanço de dois anos desde a sanção da lei

As melhorias, redução de custos para o empregador e os acertos que ainda precisam ser implementados depois de dois anos da lei que regulamentou o emprego doméstico no Brasil
  • Dicas
  • 31 de maio de 2017
Pec das Domésticas

PEC das Domésticas: 4 anos da grande mudança no Emprego Doméstico

Mesmo com avanços positivos, ainda são necessário ajustes para que a PEC seja cumprida corretamente
  • Notícia
  • 10 de maio de 2017

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