MP 936

Estabilidade

Estabilidade no trabalho doméstico: MP 936 dá mais tempo a doméstica afastada por doença

A Medida Provisória 936 publicada em 2020, permitia a redução da jornada de trabalho e a suspensão do contrato. Os prazos foram sendo prorrogados no decorrer do ano e o salário era pago pelo governo com base no valor do auxílio-desemprego, podendo ser parte do salário ou ele todo, conforme o acordo feito entre empregador […]

Estabilidade no trabalho doméstico: MP 936 dá mais tempo a doméstica afastada por doença Read More »

A Medida Provisória 936 publicada em 2020, permitia a redução da jornada de trabalho e a suspensão do contrato. Os prazos foram sendo prorrogados no decorrer do ano e o salário era pago pelo governo com base no valor do auxílio-desemprego, podendo ser parte do salário ou ele todo, conforme o acordo feito entre empregador

13º

O período de suspensão impacta no valor de 13º salário da empregada doméstica?

Muitas coisas vêm acontecendo durante esse período de quarentena, muitas questões são levantadas sobre quando tudo irá acabar, como deveremos nos comportar no retorno ao trabalho, e como será o futuro. Em contrapartida, o governo tem permitido medidas para prevenção do trabalho e renda, em uma tentativa de evitar demissões. Medidas provisórias a favor do

O período de suspensão impacta no valor de 13º salário da empregada doméstica? Read More »

Muitas coisas vêm acontecendo durante esse período de quarentena, muitas questões são levantadas sobre quando tudo irá acabar, como deveremos nos comportar no retorno ao trabalho, e como será o futuro. Em contrapartida, o governo tem permitido medidas para prevenção do trabalho e renda, em uma tentativa de evitar demissões. Medidas provisórias a favor do

MP 936

Os efeitos da Covid-19 no trabalho doméstico

Dados divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, quanto a Covid-19 no país, a pandemia tem feito um grande estrago no mercado de trabalho formal e informal, com estimativa de que 28.5 milhões de brasileiros estão desempregados, sendo muitos deles, trabalhadores domésticos. No final de 2019, o emprego doméstico passou de

Os efeitos da Covid-19 no trabalho doméstico Read More »

Dados divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, quanto a Covid-19 no país, a pandemia tem feito um grande estrago no mercado de trabalho formal e informal, com estimativa de que 28.5 milhões de brasileiros estão desempregados, sendo muitos deles, trabalhadores domésticos. No final de 2019, o emprego doméstico passou de

MP 936 é aprovada pelo senado, mas presidente precisa aprovar para o empregador doméstico usar os benefícios

No último dia 16 de junho, foi aprovado pelo Senado a prorrogação da MP 936/2020, que permite a suspensão do contrato de trabalho por 60 dias e a redução de jornada e salário por até 90 dias, como já tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto segue para sansão do presidente da república.

MP 936 é aprovada pelo senado, mas presidente precisa aprovar para o empregador doméstico usar os benefícios Read More »

No último dia 16 de junho, foi aprovado pelo Senado a prorrogação da MP 936/2020, que permite a suspensão do contrato de trabalho por 60 dias e a redução de jornada e salário por até 90 dias, como já tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto segue para sansão do presidente da república.

Instituto Doméstica Legal promove campanha para evitar o aumento de demissões no trabalho doméstico

O governo Federal através da Medida Provisória 935/2020, aprovou um crédito de R$ 51.6 bilhões para custear a suspensão temporária do contrato de trabalho e a redução da jornada e salário, por meio do Benefício Emergencial (BEm) criado pela Medida Provisória 936/2020, que tem por objetivo a manutenção do emprego. De acordo com dados divulgados pelo Ministério

Instituto Doméstica Legal promove campanha para evitar o aumento de demissões no trabalho doméstico Read More »

O governo Federal através da Medida Provisória 935/2020, aprovou um crédito de R$ 51.6 bilhões para custear a suspensão temporária do contrato de trabalho e a redução da jornada e salário, por meio do Benefício Emergencial (BEm) criado pela Medida Provisória 936/2020, que tem por objetivo a manutenção do emprego. De acordo com dados divulgados pelo Ministério

FGTS

Adiamento por três meses do FGTS da empregada doméstica

A dúvida mais frequente que a Doméstica Legal tem recebido nos últimos meses, por parte da empregada doméstica, é a falta de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), uma obrigação legal do empregador doméstico desde outubro de 2015, por meio da Lei Complementar 150, a Lei da empregada doméstica. Contudo, é

Adiamento por três meses do FGTS da empregada doméstica Read More »

A dúvida mais frequente que a Doméstica Legal tem recebido nos últimos meses, por parte da empregada doméstica, é a falta de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), uma obrigação legal do empregador doméstico desde outubro de 2015, por meio da Lei Complementar 150, a Lei da empregada doméstica. Contudo, é

Benefício Emergencial

Benefício Emergencial da MP 936 ganha novas regras aplicadas ao emprego doméstico

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (SEPREVT) publicou em Diário Oficial no dia 08 de junho, a Portaria 13.699, de 05-06-2020, alterando a Portaria 10.486 SEPREVET, de 22-04-2020, que estabelece as regras, critérios e procedimentos para o recebimento de informações, concessão e pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego

Benefício Emergencial da MP 936 ganha novas regras aplicadas ao emprego doméstico Read More »

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (SEPREVT) publicou em Diário Oficial no dia 08 de junho, a Portaria 13.699, de 05-06-2020, alterando a Portaria 10.486 SEPREVET, de 22-04-2020, que estabelece as regras, critérios e procedimentos para o recebimento de informações, concessão e pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego

MP 936

Empregador doméstico tem até o dia 30 de julho para aderir as medidas da MP 936

Empregadores domésticos que quiserem acordar com seus empregados domésticos a suspensão temporária de contrato de trabalho por até 60 dias e a redução de jornada e salário por até 90 dias, com parte do salário sendo paga pelo governo, tem até o dia 30 de julho para aderir a uma dessas medidas previstas na MP

Empregador doméstico tem até o dia 30 de julho para aderir as medidas da MP 936 Read More »

Empregadores domésticos que quiserem acordar com seus empregados domésticos a suspensão temporária de contrato de trabalho por até 60 dias e a redução de jornada e salário por até 90 dias, com parte do salário sendo paga pelo governo, tem até o dia 30 de julho para aderir a uma dessas medidas previstas na MP

3 dicas para economizar com sua empregada doméstica sem precisar demitir durante a pandemia

O Governo federal aprovou uma série de medidas para minimizar as demissões e a queda da renda durante a pandemia do coronavírus. Algumas delas também são válidas no trabalho doméstico, como a MP 936 e a MP 927. Para auxiliar empregadores e trabalhadores domésticos na escolha da melhor opção, estamos disponibilizando gratuitamente os documentos necessários

3 dicas para economizar com sua empregada doméstica sem precisar demitir durante a pandemia Read More »

O Governo federal aprovou uma série de medidas para minimizar as demissões e a queda da renda durante a pandemia do coronavírus. Algumas delas também são válidas no trabalho doméstico, como a MP 936 e a MP 927. Para auxiliar empregadores e trabalhadores domésticos na escolha da melhor opção, estamos disponibilizando gratuitamente os documentos necessários

INSS

Como fica o INSS da empregada doméstica durante a suspensão do contrato de trabalho?

O artigo oitavo da Medida Provisória 936/2020, dispõe sobre as medidas trabalhistas durante a crise causada pelo Covid-19 (coronavírus). Através dela, o empregado doméstico em comum acordo com o seu empregador pode ter o contrato de trabalho suspenso por até 60 dias e sua jornada e salário reduzidos por até 90 dias. Mas uma dúvida

Como fica o INSS da empregada doméstica durante a suspensão do contrato de trabalho? Read More »

O artigo oitavo da Medida Provisória 936/2020, dispõe sobre as medidas trabalhistas durante a crise causada pelo Covid-19 (coronavírus). Através dela, o empregado doméstico em comum acordo com o seu empregador pode ter o contrato de trabalho suspenso por até 60 dias e sua jornada e salário reduzidos por até 90 dias. Mas uma dúvida

plugins premium WordPress

Selecione um dos nossos Serviços e fale com nossos especialistas

Plano Personal

Atendimento por uma equipe de consultores com suporte especializado em até 2 dias úteis.

Plano Exclusive

Atendimento por consultor exclusivo com resposta por e-mail em até 1 dia útil ou através de Whatsapp.

Outros Serviços

Doméstica Legal

Nossos Contatos

Ao usar este site, você concorda com o uso de cookies conforme descrito em nossa Política de Privacidade.