licença-maternidade

gravidez da empregada

Como lidar com a gravidez da empregada doméstica: 7 dicas essenciais!

A descoberta de uma gravidez traz consigo uma série de emoções e mudanças, tanto para a empregada doméstica quanto para o patrão. É um momento crucial que demanda compreensão, conhecimento legal e ações apropriadas para garantir o bem-estar de todos os envolvidos. Desde estabilidade no emprego até licença-maternidade, é fundamental que tanto empregadores quanto trabalhadoras […]

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A descoberta de uma gravidez traz consigo uma série de emoções e mudanças, tanto para a empregada doméstica quanto para o patrão. É um momento crucial que demanda compreensão, conhecimento legal e ações apropriadas para garantir o bem-estar de todos os envolvidos. Desde estabilidade no emprego até licença-maternidade, é fundamental que tanto empregadores quanto trabalhadoras

Licença-maternidade

Licença-maternidade da doméstica é válida a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê

A empregada doméstica gestante agora tem uma nova mudança relacionada ao período da licença-maternidade. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o marco inicial da licença e do salário-maternidade é a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido — que geralmente acontece por último.  A decisão foi tomada no julgamento de mérito da Ação Direta

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A empregada doméstica gestante agora tem uma nova mudança relacionada ao período da licença-maternidade. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o marco inicial da licença e do salário-maternidade é a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido — que geralmente acontece por último.  A decisão foi tomada no julgamento de mérito da Ação Direta

licença-maternidade

Licença-maternidade: houve mudanças durante a pandemia?

A pandemia que chegou em 2020 trouxe muitas mudanças para o país, inclusive em sua legislação. Uma categoria afetada por mudanças foi o emprego doméstico.  Mesmo com vírus circulando, já existem vacinas e a doméstica gestante pode seguir trabalhando normalmente, desde que esteja vacinada. Saiba mais sobre o assunto. Com toda essa situação, as dúvidas

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A pandemia que chegou em 2020 trouxe muitas mudanças para o país, inclusive em sua legislação. Uma categoria afetada por mudanças foi o emprego doméstico.  Mesmo com vírus circulando, já existem vacinas e a doméstica gestante pode seguir trabalhando normalmente, desde que esteja vacinada. Saiba mais sobre o assunto. Com toda essa situação, as dúvidas

afastamento

Quem paga os dias da empregada em caso de afastamento?

Existem afastamentos diferentes no emprego doméstico e o Decreto 10.410 de 2020, trouxe muitas dúvidas no que diz respeito a quem deve pagar o INSS da empregada doméstica durante um período de afastamento, seja por doença e até mesmo licença-maternidade. O decreto altera regulamentações referentes a Previdência Social. Conforme o artigo 72, do Decreto citado:

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Existem afastamentos diferentes no emprego doméstico e o Decreto 10.410 de 2020, trouxe muitas dúvidas no que diz respeito a quem deve pagar o INSS da empregada doméstica durante um período de afastamento, seja por doença e até mesmo licença-maternidade. O decreto altera regulamentações referentes a Previdência Social. Conforme o artigo 72, do Decreto citado:

Regularização de tributos pode garantir benefícios para o empregador e empregada doméstica

Como sempre abordamos no Blog da Doméstica Legal, a melhor decisão para o empregador doméstico é regularizar e assinar a carteira de trabalho da empregada doméstica. Com isso, diversos benefícios chegam para ambos os lados. Confira! Benefícios previdenciários Além de ter mais segurança e diversas vantagens que a formalização proporciona, a regularização de tributos ainda

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Como sempre abordamos no Blog da Doméstica Legal, a melhor decisão para o empregador doméstico é regularizar e assinar a carteira de trabalho da empregada doméstica. Com isso, diversos benefícios chegam para ambos os lados. Confira! Benefícios previdenciários Além de ter mais segurança e diversas vantagens que a formalização proporciona, a regularização de tributos ainda

auxílio-maternidade

Oriente sua empregada doméstica: auxílio-maternidade é liberado de forma automática

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou em seu sistema a concessão do auxílio-maternidade de forma automática, que irá funcionar de forma integrada com os cartórios de registro civil, ou seja, o benefício será liberado após o registro do bebê em cartório. Entretanto, no momento, os postos estão em processo de adaptação, para maiores

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou em seu sistema a concessão do auxílio-maternidade de forma automática, que irá funcionar de forma integrada com os cartórios de registro civil, ou seja, o benefício será liberado após o registro do bebê em cartório. Entretanto, no momento, os postos estão em processo de adaptação, para maiores

Empregador deve pagar o salário-família durante licença-maternidade de doméstica?

Quando a empregada doméstica gestante tira a licença-maternidade, o empregador doméstico precisa ficar atento aos pagamentos que precisam ser feitos, mesmo que o salário maternidade seja pago pelo INSS. O empregador doméstico, durante a licença-maternidade de sua empregada, deve fazer os seguintes recolhimentos: contribuição previdenciária equivalente aos seus 8%, já que a parte que cabe

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Quando a empregada doméstica gestante tira a licença-maternidade, o empregador doméstico precisa ficar atento aos pagamentos que precisam ser feitos, mesmo que o salário maternidade seja pago pelo INSS. O empregador doméstico, durante a licença-maternidade de sua empregada, deve fazer os seguintes recolhimentos: contribuição previdenciária equivalente aos seus 8%, já que a parte que cabe

Recolhimento de encargos durante o período de licença-maternidade de sua empregada doméstica

Recolhimento de encargos durante o período de licença-maternidade de sua empregada doméstica

Quando a empregada doméstica engravida, muitas são as dúvidas do empregador doméstico. Afinal de contas, como deve ser feito o pagamento da trabalhadora? Como proceder em relação ao recolhimento de encargos durante o período de licença-maternidade de sua empregada doméstica? Para esclarecer as dúvidas do empregador doméstico, a Doméstica Legal responde algumas dessas questões. A

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Quando a empregada doméstica engravida, muitas são as dúvidas do empregador doméstico. Afinal de contas, como deve ser feito o pagamento da trabalhadora? Como proceder em relação ao recolhimento de encargos durante o período de licença-maternidade de sua empregada doméstica? Para esclarecer as dúvidas do empregador doméstico, a Doméstica Legal responde algumas dessas questões. A

licença maternidade

Férias da doméstica antes ou depois da licença maternidade

Quando a empregada engravida e tem férias vencidas ela pode optar por gozar seu período de descanso antes ou depois da licença maternidade. Em cada um destes casos existem particularidades que devem ser observadas pelo empregador. Vale lembrar que toda trabalhadora formalizada, inclusive a empregada doméstica tem alguns direitos assegurados como licença maternidade de 120

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Quando a empregada engravida e tem férias vencidas ela pode optar por gozar seu período de descanso antes ou depois da licença maternidade. Em cada um destes casos existem particularidades que devem ser observadas pelo empregador. Vale lembrar que toda trabalhadora formalizada, inclusive a empregada doméstica tem alguns direitos assegurados como licença maternidade de 120

doméstica grávida

Entenda como funcionam as rotinas médicas da empregada doméstica grávida

A rotina de trabalho da empregada doméstica que engravida pode ser bastante alterada mesmo antes do nascimento do bebê, isto acontece em função de consultas médicas, exames e eventuais sintomas que causem mal-estar. A gestação em si não é uma doença, portanto, na maioria dos casos não exige nenhum tipo de afastamento e a trabalhadora

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A rotina de trabalho da empregada doméstica que engravida pode ser bastante alterada mesmo antes do nascimento do bebê, isto acontece em função de consultas médicas, exames e eventuais sintomas que causem mal-estar. A gestação em si não é uma doença, portanto, na maioria dos casos não exige nenhum tipo de afastamento e a trabalhadora

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