Jornal O Dia

Instituto lança campanha de abaixo-assinado para modificar lei sobre domésticas gestantes

O Instituto Doméstica Legal lançou, nesta segunda-feira, 2, a campanha de abaixo-assinado “Salário-maternidade já para a trabalhadora doméstica gestante”. A ação tem o objetivo de mudar a Lei 14.151, de 12 de maio deste ano, que dispõe sobre o afastamento da empregada grávida das atividades de trabalho presencial durante a pandemia do coronavírus. A instituição solicita que a […]

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O Instituto Doméstica Legal lançou, nesta segunda-feira, 2, a campanha de abaixo-assinado “Salário-maternidade já para a trabalhadora doméstica gestante”. A ação tem o objetivo de mudar a Lei 14.151, de 12 de maio deste ano, que dispõe sobre o afastamento da empregada grávida das atividades de trabalho presencial durante a pandemia do coronavírus. A instituição solicita que a

O Dia

Instituto lança medidor de risco de ação trabalhista do patrão doméstico

Quase 24 mil brasileiros já recorreram a ações judiciais durante a pandemia para recuperar seus direitos trabalhistas. Muitos patrões domésticos sabem que correm riscos, mas outros sofrem a infração por falta de conhecimento. Para ajudar e orientar o empregador doméstico e evitar ações trabalhistas, o Instituto  Doméstica Legal preparou um medidor de risco, um quiz

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Quase 24 mil brasileiros já recorreram a ações judiciais durante a pandemia para recuperar seus direitos trabalhistas. Muitos patrões domésticos sabem que correm riscos, mas outros sofrem a infração por falta de conhecimento. Para ajudar e orientar o empregador doméstico e evitar ações trabalhistas, o Instituto  Doméstica Legal preparou um medidor de risco, um quiz

O Dia

Instituto Doméstica Legal diz que grávidas devem ser afastadas e ter salários pagos pelo INSS

Instituto Doméstica Legal alerta para regulamentação que define que empregadas grávidas devem ser afastadas e ter seus vencimentos pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), protegendo, assim, os direitos da mãe, do futuro bebê e do empregador. A Lei 14.151 de 12/05/2021, que fala sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho

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O Dia

Empregada doméstica que não tomar a vacina contra covid-19 pode ser demitida por justa causa, diz instituto

A vacinação tem causado muitos questionamentos e pode ocasionar problemas também nas relações de trabalho. O trabalhador pode se recusar a tomar? O empregador pode exigir a imunização? De acordo com Mario Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, o empregador doméstico não poderá exigir o tipo de imunizante que seu funcionário vai tomar, “já que

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A vacinação tem causado muitos questionamentos e pode ocasionar problemas também nas relações de trabalho. O trabalhador pode se recusar a tomar? O empregador pode exigir a imunização? De acordo com Mario Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, o empregador doméstico não poderá exigir o tipo de imunizante que seu funcionário vai tomar, “já que

O Dia

Com dia do emprego doméstico na terça-feira, classe não tem muito o que comemorar

De acordo com Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, a crise econômica e o medo da contaminação afastaram as trabalhadoras do cargo. “A crise econômica afastou as empregadas domésticas. Além disso, 15% das empregadas têm mais de 60 anos, fazendo parte do grupo de risco da covid-19. O medo da contaminação gerou uma cadeia

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De acordo com Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, a crise econômica e o medo da contaminação afastaram as trabalhadoras do cargo. “A crise econômica afastou as empregadas domésticas. Além disso, 15% das empregadas têm mais de 60 anos, fazendo parte do grupo de risco da covid-19. O medo da contaminação gerou uma cadeia

Campanha ‘Doméstica Legal’ propõe volta da dedução do INSS do empregador doméstico no IR 2021

O emprego doméstico foi um dos mais afetados pela pandemia causada pelo Covid-19. Foram perdidos 1.664.000 (equivalente a 26,51%) postos de trabalho, entre trabalhadores formais, informais e diaristas, de acordo com a PNAD Avançada do IBGE do terceiro trimestre de 2020. Por conta disso, a categoria lançou  uma campanha para evitar mais demissões e estimular

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O emprego doméstico foi um dos mais afetados pela pandemia causada pelo Covid-19. Foram perdidos 1.664.000 (equivalente a 26,51%) postos de trabalho, entre trabalhadores formais, informais e diaristas, de acordo com a PNAD Avançada do IBGE do terceiro trimestre de 2020. Por conta disso, a categoria lançou  uma campanha para evitar mais demissões e estimular

Jornal O Dia

Instituto disponibiliza ferramenta para ajudar empregador doméstico no cálculo do salário

A Doméstica Legal disponibilizou no seu site, gratuitamente, uma calculadora de salário. A nova ferramenta mostra o custo efetivo total de um trabalhador doméstico com carteira assinada. Na calculadora, o empregador e o trabalhador conseguem visualizar os gastos com o salário, provisão para férias e 13 salário, vale transporte, entre outros. Ela consegue fazer os

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A Doméstica Legal disponibilizou no seu site, gratuitamente, uma calculadora de salário. A nova ferramenta mostra o custo efetivo total de um trabalhador doméstico com carteira assinada. Na calculadora, o empregador e o trabalhador conseguem visualizar os gastos com o salário, provisão para férias e 13 salário, vale transporte, entre outros. Ela consegue fazer os

O Dia

Mais de 180 mil postos de trabalho de empregadas domésticas foram perdidos no último ano

Um dos segmentos de trabalho que mais tem sofrido no último ano é o de trabalhadores domésticos. Com a pandemia do coronavírus (covid-19) como um dos grandes fatores, cerca de 183 mil postos de trabalho doméstico foram perdidos no último ano, equivalente a menos 33,46% entre empregados domésticos formais, informais e diaristas, acima da média

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Um dos segmentos de trabalho que mais tem sofrido no último ano é o de trabalhadores domésticos. Com a pandemia do coronavírus (covid-19) como um dos grandes fatores, cerca de 183 mil postos de trabalho doméstico foram perdidos no último ano, equivalente a menos 33,46% entre empregados domésticos formais, informais e diaristas, acima da média

Mario Avelino: diaristas devem contribuir com o INSS

Por Mario Avelino, presidente do Instituto e Portal Doméstica Legal. Rio – Estima-se que atualmente o Brasil tem aproximadamente 2 milhões de diaristas, e de acordo com os dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego na região metropolitana de São Paulo, feita pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados – SEADE e pelo DIEESE,

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Por Mario Avelino, presidente do Instituto e Portal Doméstica Legal. Rio – Estima-se que atualmente o Brasil tem aproximadamente 2 milhões de diaristas, e de acordo com os dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego na região metropolitana de São Paulo, feita pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados – SEADE e pelo DIEESE,

Bug no eSocial? Não, é validade vencida mesmo

Embora o prazo para pagamento das contribuições dos empregados domésticos seja no dia 7, quem antecipou o preenchimento do eSocial teve uma surpresa desagradável, que mais parecia uma nova instabilidade no site. Os empregadores quando acessaram o portal receberam a mesma mensagem: “Código de Acesso Expirado. Favor gerar novo código de acesso. O problema é

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Embora o prazo para pagamento das contribuições dos empregados domésticos seja no dia 7, quem antecipou o preenchimento do eSocial teve uma surpresa desagradável, que mais parecia uma nova instabilidade no site. Os empregadores quando acessaram o portal receberam a mesma mensagem: “Código de Acesso Expirado. Favor gerar novo código de acesso. O problema é

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