O contratante da empregada doméstica por prazo determinado tem que fazer anotação em carteira, recolher FGTS e INSS, entre outras obrigações trabalhistas.
- 20 de outubro de 2021
Patrão doméstico pode recolher o INSS complementar de forma facultativa para ajuda a empregada doméstica
- 16 de setembro de 2021
Adicional só é liberado em caso de aposentadoria por invalidez; saiba o que o patrão doméstico pode fazer caso a doméstica aposentada fique doente
- 13 de julho de 2021
Os reajustes já foram publicados em Diário Oficial e são válidos a partir de 01 de janeiro de 2021
- 19 de janeiro de 2021
Decreto publicado pelo governo tem confundido muitos empregadores domésticos; conheça as regras
- 9 de dezembro de 2020
Recolhimento de FGTS e avos referentes ao décimo terceiro salário ainda são responsabilidades do patrão doméstico
- 8 de dezembro de 2020
Mesmo que os recolhimentos mensais do INSS não estejam sendo feitos, a doméstica tem preservado alguns direitos
- 28 de outubro de 2020
Durante o período de suspensão do contrato de trabalho o empregador fica isento de pagar a guia DAE do eSocial, por onde é feito o recolhimento do INSS
- 12 de agosto de 2020
A partir de 3 de agosto os trabalhadores domésticos poderão comparecer às agências para solicitar algum benefício e até mesmo fazer perícia médica
- 29 de julho de 2020
Portaria publicada beneficiará empregadores que ainda não pagou a guia DAE de maio, com vencimento no mês de junho
- 18 de junho de 2020
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