Empregador doméstico não precisa mais recolher INSS sobre o salário-maternidade
*Atualizada em: 08/12/2020 Quando a empregada doméstica engravida, muitas questões são levantadas. A duração da licença, como o empregador vai fazer enquanto a doméstica estiver fora, se ele poderá demiti-la ou não, período de estabilidade e recolhimentos necessários durante a ausência da doméstica. Contudo, o Supremo Tribunal Federal (STF) instituiu que a contribuição previdenciária sobre […]
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*Atualizada em: 08/12/2020 Quando a empregada doméstica engravida, muitas questões são levantadas. A duração da licença, como o empregador vai fazer enquanto a doméstica estiver fora, se ele poderá demiti-la ou não, período de estabilidade e recolhimentos necessários durante a ausência da doméstica. Contudo, o Supremo Tribunal Federal (STF) instituiu que a contribuição previdenciária sobre
