Dicas 15 de setembro de 2016 Pode ser considerada babá quem cuida de criança na sua própria casa? Lei estabelece como empregado doméstico quem presta serviços mais de duas vezes na semana na casa do empregador. Entenda como evitar ações trabalhistas indevidas
Dicas 17 de agosto de 2016 Saiba o que define uma empregada doméstica Desde sanção da PEC das domésticas, o empregador que contratar o serviço de um mesmo trabalhador mais de duas vezes na semana deverá assinar a carteira de trabalho, conheça as regras
Dicas 20 de julho de 2016 Como funciona o aviso prévio da empregada que pede demissão Quando a relação de trabalho é rompida por parte do empregado doméstico também existe a obrigatoriedade do aviso-prévio
Dicas 1 de julho de 2016 Dano material causado por doméstica pode ser descontado pelo patrão? Faz parte da responsabilidade da empregada cuidar dos bens do empregador. Saiba quais são os critérios legais para descontar possíveis prejuízos materiais
Dicas 27 de junho de 2016 Riscos de pagar a empregada doméstica por fora da carteira de trabalho Prática perigosa ainda é bastante comum entre empregadores. Conheça os prejuízos para os empregados e os valores que podem ser cobrados na justiça
Dicas 18 de fevereiro de 2016 Conheça os documentos que fazem parte da rotina do emprego doméstico Empregador deve manter arquivo com informações do empregado para cadastro no eSocial e emissão de recibos das rotinas mensais
Notícia 17 de fevereiro de 2016 Vale-transporte das domésticas deve ser reajustado para atender o aumento das tarifas Empregador deve adiantar o valor das passagens necessárias para o trabalhador se deslocar de casa para o trabalho durante o mês. Patrão pode descontar até 6% do salário relativo ao transporte
Dicas 17 de fevereiro de 2016 Saiba o que pode e não pode anotar na carteira de trabalho da doméstica Informações que desabonem a conduta do trabalhador não podem ser registrados. Empregador deve assinar a carteira logo no primeiro dia de serviço
Dicas 17 de fevereiro de 2016 Entenda como funciona o aviso prévio quando a doméstica pede demissão Empregado pode optar entre ser descontado no valor de um salário nas verbas rescisórias ou trabalhar por mais 30 dias. Neste caso, aviso trabalhado não tem redução de jornada
Dicas 17 de fevereiro de 2016 Como funciona a folga da empregada doméstica no carnaval Folia é considerada ponto facultativo pelo Governo Federal. Rio de Janeiro e Salvador têm feriado decretado na terça-feira. Datas variam de acordo com a região
