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Patrão doméstico pode disponibilizar a empregada

Patrão doméstico pode disponibilizar a empregada para trabalhar na casa de um parente?

Notícia /

Uma dúvida recorrente que recebemos aqui na Doméstica Legal é se o patrão pode compartilhar os serviços da sua empregada com algum membro da família ou solicitar o trabalho em outra residência, como uma casa de praia ou de campo. Para responder essa questão, precisamos esclarecer que: “Ao empregado doméstico, assim considerado aquele que presta […]

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Uma dúvida recorrente que recebemos aqui na Doméstica Legal é se o patrão pode compartilhar os serviços da sua empregada com algum membro da família ou solicitar o trabalho em outra residência, como uma casa de praia ou de campo. Para responder essa questão, precisamos esclarecer que: “Ao empregado doméstico, assim considerado aquele que presta

antecipação de feriados

10 dúvidas sobre a antecipação de feriados no emprego doméstico

1 Comentário / Notícia /

Com o feriadão estabelecido e feriados antecipados, o patrão e o trabalhador doméstico precisam de atenção. As regras são válidas para a cidade de São Paulo e o estado do Rio de Janeiro. Cada lugar tem diferença no feriado adiantado, então é preciso estar atento às regras de cada localidade. Para facilidade, criamos uma matéria

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Com o feriadão estabelecido e feriados antecipados, o patrão e o trabalhador doméstico precisam de atenção. As regras são válidas para a cidade de São Paulo e o estado do Rio de Janeiro. Cada lugar tem diferença no feriado adiantado, então é preciso estar atento às regras de cada localidade. Para facilidade, criamos uma matéria

Pensão por morte

Pensão por morte no emprego doméstico sofre alterações em 2021

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Uma situação que pode acontecer com qualquer um é o falecimento de um ente querido, e quando isso acontece, muitas burocracias entram em vigor. Uma delas é a pensão por morte, que dá direito aos dependentes do falecido de receber a pensão por morte. Para isso, é extremamente importante que o empregador doméstico mantenha a

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Uma situação que pode acontecer com qualquer um é o falecimento de um ente querido, e quando isso acontece, muitas burocracias entram em vigor. Uma delas é a pensão por morte, que dá direito aos dependentes do falecido de receber a pensão por morte. Para isso, é extremamente importante que o empregador doméstico mantenha a

Como o empregador doméstico pode calcular suas obrigações mensais com a doméstica? Use a calculadora da Doméstica Legal!

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A Doméstica Legal disponibilizou aqui no site uma calculadora de salário. A nova ferramenta, a mais completa do mercado, mostra o custo efetivo total de um trabalhador doméstico de carteira assinada. O empregador, antes mesmo de admitir a doméstica, pode fazer quantas simulações desejar para descobrir o custo mensal com todos os encargos, tributos e

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A Doméstica Legal disponibilizou aqui no site uma calculadora de salário. A nova ferramenta, a mais completa do mercado, mostra o custo efetivo total de um trabalhador doméstico de carteira assinada. O empregador, antes mesmo de admitir a doméstica, pode fazer quantas simulações desejar para descobrir o custo mensal com todos os encargos, tributos e

trabalhar aos domingos

Empregada doméstica pode trabalhar aos domingos?

2 Comentários / Dicas /

A jornada de trabalho de uma empregada doméstica deve ser respeitada, não somente porque está na lei, mas, também, porque o empregador doméstico fica isento de possíveis ações trabalhistas. Acatar os direitos trabalhistas vai muito além de só cumprir com a lei, é respeito para com o trabalhador. E o profissional doméstico é um trabalhador

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A jornada de trabalho de uma empregada doméstica deve ser respeitada, não somente porque está na lei, mas, também, porque o empregador doméstico fica isento de possíveis ações trabalhistas. Acatar os direitos trabalhistas vai muito além de só cumprir com a lei, é respeito para com o trabalhador. E o profissional doméstico é um trabalhador

trabalho noturno emprego doméstico

Como funciona o trabalho noturno no emprego doméstico?

1 Comentário / Dicas /

Na categoria do emprego doméstico, considera-se trabalho noturno aquele exercido entre as 22 horas de um dia até às 5 horas do dia seguinte. Geralmente esse horário de trabalho é cumprido por cuidadoras de idosos e que precisam dar conta de medicação e ficar atenta às necessidades especiais do indivíduo cuidado. Para o trabalho noturno,

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Na categoria do emprego doméstico, considera-se trabalho noturno aquele exercido entre as 22 horas de um dia até às 5 horas do dia seguinte. Geralmente esse horário de trabalho é cumprido por cuidadoras de idosos e que precisam dar conta de medicação e ficar atenta às necessidades especiais do indivíduo cuidado. Para o trabalho noturno,

Gasto com doméstica sem dedução do IR

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A dedução da contribuição previdenciária de emprego doméstico na declaração anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) dos patrões não será mais possível a partir do próximo ano. Para vigorar no próximo ano, a proposta que amplia o benefício para os próximos anos precisa ser aprovada pela Câmara e sancionada pelo presidente até

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A dedução da contribuição previdenciária de emprego doméstico na declaração anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) dos patrões não será mais possível a partir do próximo ano. Para vigorar no próximo ano, a proposta que amplia o benefício para os próximos anos precisa ser aprovada pela Câmara e sancionada pelo presidente até

6 dúvidas sobre o seguro-desemprego da empregada doméstica

1 Comentário / Dicas /

O seguro-desemprego é um direito que abrange os trabalhadores domésticos e tem como finalidade prover uma renda temporária para o trabalhador demitido sem justa causa por parte do empregador. O valor estabelecido por lei para o empregado doméstico é de três parcelas no valor de um salário mínimo federal. Veja as regras para recebimento do

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O seguro-desemprego é um direito que abrange os trabalhadores domésticos e tem como finalidade prover uma renda temporária para o trabalhador demitido sem justa causa por parte do empregador. O valor estabelecido por lei para o empregado doméstico é de três parcelas no valor de um salário mínimo federal. Veja as regras para recebimento do

Esocial doméstico não permite transferência de titularidade em caso de morte ou divórcio

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Em outubro o eSocial completou 4 anos, mas ainda existem problemas que precisam ser solucionados. Uma delas é a impossibilidade de transferência de titularidade do empregador, ou seja, não há previsão para a manutenção do empregado alterando o nome e o CPF do patrão. A opção permitiria que o nome do contratante fosse alterado no

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Em outubro o eSocial completou 4 anos, mas ainda existem problemas que precisam ser solucionados. Uma delas é a impossibilidade de transferência de titularidade do empregador, ou seja, não há previsão para a manutenção do empregado alterando o nome e o CPF do patrão. A opção permitiria que o nome do contratante fosse alterado no

FGTS

Empregada doméstica já pode fazer o saque-imediato do FGTS

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Em julho de 2019 foi aprovado o programa do Governo Saque Certo, por meio da Medida Provisória Medida Provisória nº 889/19, que autoriza o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço em algumas modalidades: saque-imediato e saque-aniversário, impactando assim o Emprego Doméstico. As mudanças são favoráveis para os empregados domésticos, pois a partir

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Em julho de 2019 foi aprovado o programa do Governo Saque Certo, por meio da Medida Provisória Medida Provisória nº 889/19, que autoriza o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço em algumas modalidades: saque-imediato e saque-aniversário, impactando assim o Emprego Doméstico. As mudanças são favoráveis para os empregados domésticos, pois a partir

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