direitos

empregada doméstica

A importância da empregada doméstica para sua família

A decisão de admitir uma empregada doméstica em casa é tomada por toda a família. Ter alguém desconhecido mexendo em suas coisas, andando pelo seu lar, é uma decisão que envolve todos os moradores da casa. Quando isso acontece, não se espera menos que uma relação de harmonia entre as partes, para que o trabalho […]

A importância da empregada doméstica para sua família Read More »

A decisão de admitir uma empregada doméstica em casa é tomada por toda a família. Ter alguém desconhecido mexendo em suas coisas, andando pelo seu lar, é uma decisão que envolve todos os moradores da casa. Quando isso acontece, não se espera menos que uma relação de harmonia entre as partes, para que o trabalho

Websérie Direitos e deveres no emprego doméstico

Desde o surgimento da lei complementar 150 em 2015, o empregado doméstico se viu no direito de uma nova regulamentação de sua atividade profissional, passando a ter direitos e deveres que ainda não tinha. Direitos como seguro-desemprego, férias remuneradas, salário-família, FGTS e muitos outros.

Websérie Direitos e deveres no emprego doméstico Read More »

Desde o surgimento da lei complementar 150 em 2015, o empregado doméstico se viu no direito de uma nova regulamentação de sua atividade profissional, passando a ter direitos e deveres que ainda não tinha. Direitos como seguro-desemprego, férias remuneradas, salário-família, FGTS e muitos outros.

Conheça os procedimentos para a doméstica requerer o seguro-desemprego

Seguro-desemprego: como a doméstica pode solicitar o benefício

O seguro-desemprego é um direito que abrange os trabalhadores domésticos e tem como finalidade prover uma renda temporária para o trabalhador demitido sem justa causa por parte do empregador. O valor estabelecido para o empregado doméstico é de três parcelas no valor de um salário mínimo federal (verificar o salário vigente do ano atual clicando

Seguro-desemprego: como a doméstica pode solicitar o benefício Read More »

O seguro-desemprego é um direito que abrange os trabalhadores domésticos e tem como finalidade prover uma renda temporária para o trabalhador demitido sem justa causa por parte do empregador. O valor estabelecido para o empregado doméstico é de três parcelas no valor de um salário mínimo federal (verificar o salário vigente do ano atual clicando

Alteração na CLT autoriza 3 faltas ao ano para exame de prevenção de câncer no emprego doméstico

Ainda em dezembro 2018, foi publicada no Diário Oficial em edição extra, pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a Lei 13.767/2018, que altera o artigo 473 da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, para incluir novas situações de falta legal ao emprego doméstico. A partir do dia 18/12/2018, as empregadas domésticas que

Alteração na CLT autoriza 3 faltas ao ano para exame de prevenção de câncer no emprego doméstico Read More »

Ainda em dezembro 2018, foi publicada no Diário Oficial em edição extra, pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a Lei 13.767/2018, que altera o artigo 473 da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, para incluir novas situações de falta legal ao emprego doméstico. A partir do dia 18/12/2018, as empregadas domésticas que

Os direitos e a proteção para diaristas que são microempreendedoras individuais

A rotina cansativa de uma diarista somada à falta de cobertura para doenças ou acidentes de trabalho são uma combinação perigosa na vida dessas profissionais. Por isso, a adesão ao MEI é uma forma de proteção para que possam manter seus rendimentos, em caso de impedimento de trabalho ou licença-maternidade, e um importante passo para

Os direitos e a proteção para diaristas que são microempreendedoras individuais Read More »

A rotina cansativa de uma diarista somada à falta de cobertura para doenças ou acidentes de trabalho são uma combinação perigosa na vida dessas profissionais. Por isso, a adesão ao MEI é uma forma de proteção para que possam manter seus rendimentos, em caso de impedimento de trabalho ou licença-maternidade, e um importante passo para

Empregada doméstica com carteira assinada perde o Bolsa Família?

A perda do Bolsa Família é um dos principais motivos citados pelas empregadas domésticas na hora de assinar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Frequentemente algumas domésticas perdem a oportunidade de ter todos os benefícios previdenciários garantidos por lei como: salário-família, auxílio-doença, aposentadoria e salário maternidade. Além de ter um salário fixo e

Empregada doméstica com carteira assinada perde o Bolsa Família? Read More »

A perda do Bolsa Família é um dos principais motivos citados pelas empregadas domésticas na hora de assinar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Frequentemente algumas domésticas perdem a oportunidade de ter todos os benefícios previdenciários garantidos por lei como: salário-família, auxílio-doença, aposentadoria e salário maternidade. Além de ter um salário fixo e

intervalo para amamentação

Empregador doméstico perde ação por não conceder intervalo para amamentação

Quando a empregada doméstica engravida, diversos questionamentos aparecem para o empregador doméstico como, a licença-maternidade, faltas para exames, entre outros. No meio desses direitos da empregada mãe, está o intervalo intercalado para amamentação. De acordo com o artigo 396 da CLT, durante a jornada de trabalho, a empregada mãe tem direito a dois descansos especiais,

Empregador doméstico perde ação por não conceder intervalo para amamentação Read More »

Quando a empregada doméstica engravida, diversos questionamentos aparecem para o empregador doméstico como, a licença-maternidade, faltas para exames, entre outros. No meio desses direitos da empregada mãe, está o intervalo intercalado para amamentação. De acordo com o artigo 396 da CLT, durante a jornada de trabalho, a empregada mãe tem direito a dois descansos especiais,

7 direitos trabalhistas que mais geram conflitos entre patrões e empregados domésticos

O empregador doméstico que mantém a sua empregada dentro da lei, cumprindo sempre suas obrigações legais, pode evitar possíveis ações trabalhistas. Com isso, listamos alguns direitos trabalhistas que o empregador precisa saber.   1 – Intervalo para alimentação é obrigatório A Lei Complementar 150, que dita as regras do emprego doméstico, prevê que qualquer trabalho

7 direitos trabalhistas que mais geram conflitos entre patrões e empregados domésticos Read More »

O empregador doméstico que mantém a sua empregada dentro da lei, cumprindo sempre suas obrigações legais, pode evitar possíveis ações trabalhistas. Com isso, listamos alguns direitos trabalhistas que o empregador precisa saber.   1 – Intervalo para alimentação é obrigatório A Lei Complementar 150, que dita as regras do emprego doméstico, prevê que qualquer trabalho

Quais os direitos do empregado doméstico

Tanto o empregador quanto o empregado doméstico possuem direitos e deveres que devem ser respeitados para se manter um bom relacionamento profissional. O empregador doméstico possui muitas obrigações em relação ao empregado que precisam estar em dia para que o empregador não sofra uma ação trabalhista e não prejudique a sua empregada.

Quais os direitos do empregado doméstico Read More »

Tanto o empregador quanto o empregado doméstico possuem direitos e deveres que devem ser respeitados para se manter um bom relacionamento profissional. O empregador doméstico possui muitas obrigações em relação ao empregado que precisam estar em dia para que o empregador não sofra uma ação trabalhista e não prejudique a sua empregada.

Direitos do empregador doméstico e as obrigações do empregado

Direitos do empregador doméstico e as obrigações do empregado

O empregador doméstico possui muitas obrigações em relação ao empregado. São pagamentos, entregas de recibos, documentos relacionados ao trabalho doméstico que precisam estar em dia para que o empregador não venha a sofrer uma ação trabalhista, entre outros. Entretanto, os empregadores possuem seus direitos e os empregados precisam ficar atentos quanto as suas obrigações, que

Direitos do empregador doméstico e as obrigações do empregado Read More »

O empregador doméstico possui muitas obrigações em relação ao empregado. São pagamentos, entregas de recibos, documentos relacionados ao trabalho doméstico que precisam estar em dia para que o empregador não venha a sofrer uma ação trabalhista, entre outros. Entretanto, os empregadores possuem seus direitos e os empregados precisam ficar atentos quanto as suas obrigações, que

plugins premium WordPress

Selecione um dos nossos Serviços e fale com nossos especialistas

Plano Personal

Atendimento por uma equipe de consultores com suporte especializado em até 2 dias úteis.

Plano Exclusive

Atendimento por consultor exclusivo com resposta por e-mail em até 1 dia útil ou através de Whatsapp.

Outros Serviços

Doméstica Legal

Nossos Contatos

Ao usar este site, você concorda com o uso de cookies conforme descrito em nossa Política de Privacidade.