Arquivos demissão | Doméstica Legal

Dicas

22 de junho de 2017

Cuidados que o empregador deve ter durante demissão de doméstica gestante

Saiba como evitar ações trabalhistas e manter os direitos e a estabilidade temporária da sua empregada

Dicas

24 de abril de 2017

Saiba como agir nos casos de demissão das empregadas domésticas

Dependendo da situação, o empregado pode ou não receber o seguro desemprego da Previdência Social

Dicas

7 de dezembro de 2016

Precauções do empregador quando a doméstica pede demissão grávida

Trabalhadora pode optar pelo rompimento do vínculo de emprego mesmo estando gestante. Neste caso a mulher perde o direito à estabilidade que teria por lei

Dicas

24 de outubro de 2016

Como funciona a devolução da multa de 40% do FGTS ao empregador doméstico

Valor é depositado mensalmente para caso de demissão sem justa causa por parte do empregador. Quando doméstica não faz jus a multa, empregador pode ser ressarcido

Dicas

20 de julho de 2016

Como funciona o aviso prévio da empregada que pede demissão

Quando a relação de trabalho é rompida por parte do empregado doméstico também existe a obrigatoriedade do aviso-prévio

Dicas

9 de junho de 2016

Conheça os documentos necessários na hora de demitir a empregada doméstica

O empregador doméstico deve elaborar o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, Termo de Quitação ou Termo de homologação, entenda como funciona

Dicas

10 de maio de 2016

Veja quando é preciso fazer a homologação da demissão da empregada

Rescisão de trabalhadores que tenham permanecido no mínimo um ano na mesma casa, em cidades com sindicato da categoria reconhecido pelo MTE, precisam homologar o encerramento do contrato

Dicas

30 de março de 2016

Entenda como funciona a homologação da demissão e saque do FGTS do empregado doméstico

Veja em que situações patrão e empregado precisam comparecer ao sindicato após a demissão e quais documentos precisam ser apresentados para sacar o Fundo de Garantia

Passo a passo

16 de março de 2016

Passo a passo para cancelar a demissão no eSocial

Caso o empregador faça o desligamento do empregado indevidamente no sistema, é possível reverter a operação. Veja o passo a passo completo

Passo a passo

15 de março de 2016

Passo a passo para desligamento de empregados no eSocial até 07 de março

Empregadores que demitiram antes da funcionalidade de desligamento ser ativada no sistema devem seguir procedimento específico para mudar o status do trabalhador no site

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Tag: demissão

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