Não há previsão legal que impeça a demissão da doméstica, mas existem algumas estabilidades no emprego doméstico que precisam ser respeitadas

Modelos podem ser baixados gratuitamente e utilizados para a realização de acordos entre empregadores e empregadas domésticas

Em decorrência de decisões do governo estadual do Rio de Janeiro e o municipal da cidade de São Paulo, feriadão é estabelecido e empregador e trabalhador doméstico precisam ter atenção

A recomendação é que os trabalhadores fiquem em casa durante os dias de feriado para evitar a propagação do vírus

Cada estado e região estão adotando medicas que vão de toque de recolher a fechamento do comércio; é preciso ficar atento às regras locais

Cada cidade possui regras diferentes, é preciso verificar o site da prefeitura local para maiores informações; mais cidades podem aderir ainda ao lockdown

Empregada doméstica pode ser convocada para trabalhar normalmente, desde que o empregador siga todas as recomendações das organizações de saúde

O uso de máscaras é obrigatório, e o não cumprimento pode acarretar multa tanto para empregador quanto empregado doméstico

Empregador doméstico deve ficar atento aos protocolos para retorno ao trabalho doméstico, uma atividade não essencial

Funcionário mandado embora sem justa causa pode ser recontratado desde que os benefícios e contrato antigo sejam mantidos