O uso de máscara em ambientes fechados e abertos já não é mais uma obrigatoriedade; outras mudanças poderão acontecer.
- 26/04/2022
Governo federal publicou uma portaria com novas regras quando ao uso de máscaras e medidas preventivas no ambiente de trabalho
- 08/04/2022
Nova portaria do governo muda tempo de afastamento para contaminados por Covid-19
- 27/01/2022
A portaria do Ministério do Trabalho e previdência foi publicada na primeira semana de novembro.
- 05/11/2021
A Doméstica Legal defende as relações trabalhistas de forma harmoniosa e o diálogo é o ponto principal nessas situações
- 21/09/2021
Não há previsão legal que impeça a demissão da doméstica, mas existem algumas estabilidades no emprego doméstico que precisam ser respeitadas
- 24/05/2021
Modelos podem ser baixados gratuitamente e utilizados para a realização de acordos entre empregadores e empregadas domésticas
- 06/05/2021
Em decorrência de decisões do governo estadual do Rio de Janeiro e o municipal da cidade de São Paulo, feriadão é estabelecido e empregador e trabalhador doméstico precisam ter atenção
- 29/03/2021
A recomendação é que os trabalhadores fiquem em casa durante os dias de feriado para evitar a propagação do vírus
- 22/03/2021
Cada estado e região estão adotando medicas que vão de toque de recolher a fechamento do comércio; é preciso ficar atento às regras locais
- 08/03/2021
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