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Contrato de trabalho por tempo determinado no emprego doméstico: o segredo para manter seu lar perfeito — descubra agora!

O mercado de trabalho doméstico está sujeito a diversas situações que podem exigir a substituição temporária de empregados, como licença-maternidade ou afastamento por doença. Para lidar com essas situações, os empregadores domésticos têm a opção de recorrer ao contrato de trabalho temporário. No entanto, para garantir a conformidade com a Lei Complementar 150, que regulamenta […]

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O mercado de trabalho doméstico está sujeito a diversas situações que podem exigir a substituição temporária de empregados, como licença-maternidade ou afastamento por doença. Para lidar com essas situações, os empregadores domésticos têm a opção de recorrer ao contrato de trabalho temporário. No entanto, para garantir a conformidade com a Lei Complementar 150, que regulamenta

Empregador doméstico deve informar ao Ministério da Economia se reduziu ou suspendeu o contrato de trabalho do empregado

A Medida Provisória nº 1.045/2021 publicada com o intuito de evitar demissões em massa devido à crise do coronavírus, contém regras para que o empregador doméstico possa reduzir a jornada de trabalho e o salário do empregado, além de suspender por até 120(podendo prorrogar) dias o contrato de trabalho, durante o período de calamidade pública.

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A Medida Provisória nº 1.045/2021 publicada com o intuito de evitar demissões em massa devido à crise do coronavírus, contém regras para que o empregador doméstico possa reduzir a jornada de trabalho e o salário do empregado, além de suspender por até 120(podendo prorrogar) dias o contrato de trabalho, durante o período de calamidade pública.

Quais a tarefas de responsabilidade da empregada doméstica?

Quando o empregador doméstico toma a decisão de contratar uma empregada doméstica, é preciso atenção quanto as tarefas que serão desenvolvidas pela trabalhadora. É preciso deixar registrado no contrato de trabalho como as funções deverão ser desempenhadas pelo trabalhador, para não correr o risco de sofrer uma ação trabalhista. Empregador e empregada possuem obrigações a

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Quando o empregador doméstico toma a decisão de contratar uma empregada doméstica, é preciso atenção quanto as tarefas que serão desenvolvidas pela trabalhadora. É preciso deixar registrado no contrato de trabalho como as funções deverão ser desempenhadas pelo trabalhador, para não correr o risco de sofrer uma ação trabalhista. Empregador e empregada possuem obrigações a

Coronavírus ameaça emprego de 200 mil domésticas no DF

O novo coronavírus atingiu em cheio a vida de 200 mil trabalhadores domésticos no Distrito Federal, segundo a associação da categoria. Parte perdeu o emprego. Outra parcela teve sorte, pois os patrões flexibilizaram os contratos de trabalho. O presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino, aplaude os empregadores que não demitiram trabalhadoras durante a crise.

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O novo coronavírus atingiu em cheio a vida de 200 mil trabalhadores domésticos no Distrito Federal, segundo a associação da categoria. Parte perdeu o emprego. Outra parcela teve sorte, pois os patrões flexibilizaram os contratos de trabalho. O presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino, aplaude os empregadores que não demitiram trabalhadoras durante a crise.

Como faço para suspender o contrato de trabalho do empregado doméstico?

A MP 936 permitiu aos empregadores, inclusive o doméstico, suspender o contrato dos empregados por até dois meses ou reduzir a jornada e o salário, proporcionalmente, por até três meses. Como a recomendação é fazer o isolamento social, o empregado que já estiver em casa não precisa ir à residência do empregador para assinar o

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A MP 936 permitiu aos empregadores, inclusive o doméstico, suspender o contrato dos empregados por até dois meses ou reduzir a jornada e o salário, proporcionalmente, por até três meses. Como a recomendação é fazer o isolamento social, o empregado que já estiver em casa não precisa ir à residência do empregador para assinar o

Trabalhadores domésticos poderão ter o contrato suspenso durante a crise do Coronavírus

Trabalhadores domésticos poderão ter o contrato suspenso durante a crise do Coronavírus. A ideia é que esses empregados possam ter os contratos suspensos ou até reduzidos, mas recebam o seguro-desemprego do governo federal nesse período. Para falar sobre esse assunto às Rádio Justiça, no programa Revista Justiça Entrevista, que foi ao ar em 01/04/2020, Mario

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Trabalhadores domésticos poderão ter o contrato suspenso durante a crise do Coronavírus. A ideia é que esses empregados possam ter os contratos suspensos ou até reduzidos, mas recebam o seguro-desemprego do governo federal nesse período. Para falar sobre esse assunto às Rádio Justiça, no programa Revista Justiça Entrevista, que foi ao ar em 01/04/2020, Mario

Confira as obrigações do empregador doméstico no mês de Outubro

Com o encerramento do mês de setembro, o empregador doméstico precisa ficar atento ao prazo para pagar os encargos do eSocial e o salário do seu trabalhador doméstico. Não perca o prazo de pagamento destas obrigações para evitar multas e continuar mantendo uma boa relação com seu empregado. Dia 5 de outubro, sábado: pagamento de

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Com o encerramento do mês de setembro, o empregador doméstico precisa ficar atento ao prazo para pagar os encargos do eSocial e o salário do seu trabalhador doméstico. Não perca o prazo de pagamento destas obrigações para evitar multas e continuar mantendo uma boa relação com seu empregado. Dia 5 de outubro, sábado: pagamento de

Registro no eSocial da empregada doméstica não substitui a carteira assinada

Desde a aprovação da Lei Complementar 150, que regulamentou o emprego doméstico, ainda existem pessoas que se aventuram na informalidade. Muitos empregadores domésticos acreditam que o simples fato de cadastrar a empregada no eSocial já é o suficiente para estar dentro da lei, essa informação está incorreta. ‘’A multa paga empregadores que não assinam a

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Desde a aprovação da Lei Complementar 150, que regulamentou o emprego doméstico, ainda existem pessoas que se aventuram na informalidade. Muitos empregadores domésticos acreditam que o simples fato de cadastrar a empregada no eSocial já é o suficiente para estar dentro da lei, essa informação está incorreta. ‘’A multa paga empregadores que não assinam a

O empregador doméstico deve assinar a carteira da empregada desde o primeiro dia de trabalho

Essa é uma dúvida que sempre recebemos na Doméstica Legal, quando o assunto é emprego doméstico, muitas questões precisam ser esclarecidas e hoje, vamos explicar como funciona o processo de assinar a carteira de trabalho da empregada doméstica e quando deve ser assinada. Além disso, também vamos esclarecer como formalizar o contrato de trabalho. Confira!

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Essa é uma dúvida que sempre recebemos na Doméstica Legal, quando o assunto é emprego doméstico, muitas questões precisam ser esclarecidas e hoje, vamos explicar como funciona o processo de assinar a carteira de trabalho da empregada doméstica e quando deve ser assinada. Além disso, também vamos esclarecer como formalizar o contrato de trabalho. Confira!

Empregada doméstica se casou e trocou de nome. O que fazer?

O casamento é uma data muito esperada por todo casal que sonha em unir os laços. Entretanto, existe um fator importante para as pessoas que escolhem alterar o nome de solteiro para o de casado. Se a empregada doméstica se casou ou divorciou e trocou o nome e não informou a alteração para os órgãos

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O casamento é uma data muito esperada por todo casal que sonha em unir os laços. Entretanto, existe um fator importante para as pessoas que escolhem alterar o nome de solteiro para o de casado. Se a empregada doméstica se casou ou divorciou e trocou o nome e não informou a alteração para os órgãos

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