Se o empregador não quiser que a doméstica cumpra o aviso mesmo ela estando disponível, deverá indenizá-la
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Dias de afastamento são pagos pelo INSS mediante perícia médica e apresentação de atestado médico, empregador fica isento de pagar esses dias
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Em caso de rescisão do contrato por parte do empregador doméstico, o aviso prévio deverá ser indenizado
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- 1 de setembro de 2016
Quando a relação de trabalho é rompida por parte do empregado doméstico também existe a obrigatoriedade do aviso-prévio
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Tipo de aviso-prévio adotado, indenizado ou trabalhado, define os prazos legais para pagamento dos valores devidos ao empregado após a demissão
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