antecipação de férias

antecipação de férias

Como funciona a antecipação de férias da empregada doméstica que não tem 1 ano no trabalho?

Com a publicação da Medida Provisória n.º 1.046 em abril de 2021, o empregador doméstico pode antecipar as férias da empregada doméstica mesmo que ela não tenha completado um ano de trabalho de residência, o que chamamos de período aquisitivo completo. Este acordo, permitido por lei, tem particularidades que o empregador doméstico precisa ficara tento […]

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Com a publicação da Medida Provisória n.º 1.046 em abril de 2021, o empregador doméstico pode antecipar as férias da empregada doméstica mesmo que ela não tenha completado um ano de trabalho de residência, o que chamamos de período aquisitivo completo. Este acordo, permitido por lei, tem particularidades que o empregador doméstico precisa ficara tento

Benefícil Emergencial

Benefício Emergencial: acordos de redução de jornada e suspensão do contrato de trabalho estão ativos para o emprego doméstico

Foi publicado no Diário Oficial no último dia 28 de abril de 2021 as Medidas Provisórias nº 1.045 e 1.046 dispondo sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de emergência causado pela pandemia. Os empregadores domésticos poderão adotar as medidas observadas durante o prazo de 120 dias, contando da data de publicação da Medida

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Foi publicado no Diário Oficial no último dia 28 de abril de 2021 as Medidas Provisórias nº 1.045 e 1.046 dispondo sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de emergência causado pela pandemia. Os empregadores domésticos poderão adotar as medidas observadas durante o prazo de 120 dias, contando da data de publicação da Medida

MP 927

MP 927: medida do governo perde validade e causa impactos no emprego doméstico

A Medida Provisória 927/2020 publicada em março deste ano, com medidas que alteram as regras trabalhistas durante o período de pandemia foi retirada de pauta. Isso quer dizer que a MP não será mais válida a partir do dia 19 de julho de 2020. Dentre as medidas permitidas estão a antecipação de férias, banco de

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A Medida Provisória 927/2020 publicada em março deste ano, com medidas que alteram as regras trabalhistas durante o período de pandemia foi retirada de pauta. Isso quer dizer que a MP não será mais válida a partir do dia 19 de julho de 2020. Dentre as medidas permitidas estão a antecipação de férias, banco de

Antecipação de férias

Antecipação de férias: recibo de férias é liberado para impressão no eSocial doméstico

A Medida Provisória 927, de março de 2020, permitiu que o empregador doméstico antecipasse as férias do trabalhador doméstico em função do isolamento social causado pela pandemia pelo novo coronavírus. Para tal ação, o eSocial doméstico não era preparado, e preciso se adequar à nova legislação e foi ajustado para incluir as férias no recibo

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A Medida Provisória 927, de março de 2020, permitiu que o empregador doméstico antecipasse as férias do trabalhador doméstico em função do isolamento social causado pela pandemia pelo novo coronavírus. Para tal ação, o eSocial doméstico não era preparado, e preciso se adequar à nova legislação e foi ajustado para incluir as férias no recibo

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