Doméstica Legal
Falar com o comercial

ação trabalhista

ação trabalhista

Empregador doméstico ganha ação trabalhista por má-fé por parte da doméstica

Deixe um comentário / Ação trabalhista /

Todo empregador doméstico que não assina a carteira de trabalho da sua empregada, pode estar sujeito à uma ação trabalhista. Por outro lado, os empregadores que assinam a carteira, controlam o ponto e mantém todas as rotinas/obrigações trabalhistas da empregada em dia, estão mais resguardados de uma possível ação. Ainda mais quando o assunto é […]

Empregador doméstico ganha ação trabalhista por má-fé por parte da doméstica Read More »

Todo empregador doméstico que não assina a carteira de trabalho da sua empregada, pode estar sujeito à uma ação trabalhista. Por outro lado, os empregadores que assinam a carteira, controlam o ponto e mantém todas as rotinas/obrigações trabalhistas da empregada em dia, estão mais resguardados de uma possível ação. Ainda mais quando o assunto é

4 possíveis problemas de quem não assina a carteira da empregada doméstica

1 Comentário / Notícia /

A Lei complementar 150 trouxe benefícios para o emprego doméstico em geral. Dentro destes benefícios, também surgiram os deveres para o empregador doméstico. Entre eles, a importância de assinar a carteira de trabalho e regularizar a empregada doméstica. O empregador que não cumpre com as obrigações trabalhistas pode ter complicações. Diante disso, a Doméstica Legal

4 possíveis problemas de quem não assina a carteira da empregada doméstica Read More »

A Lei complementar 150 trouxe benefícios para o emprego doméstico em geral. Dentro destes benefícios, também surgiram os deveres para o empregador doméstico. Entre eles, a importância de assinar a carteira de trabalho e regularizar a empregada doméstica. O empregador que não cumpre com as obrigações trabalhistas pode ter complicações. Diante disso, a Doméstica Legal

Testemunho de má-fé por parte do empregador gera indenização para a doméstica

Deixe um comentário / Ação trabalhista /

Quando o empregado doméstico se sente lesado de alguma forma pelo empregador, ele resolve entrar com uma ação trabalhista, porém, é preciso cautela. Quando uma ação trabalhista for caracterizada de má-fé por um falso testemunho ou alegações que não sejam verdadeiras, o empregado irá pagar as despesas do empregador doméstico, conforme estabelecido por lei. Durante

Testemunho de má-fé por parte do empregador gera indenização para a doméstica Read More »

Quando o empregado doméstico se sente lesado de alguma forma pelo empregador, ele resolve entrar com uma ação trabalhista, porém, é preciso cautela. Quando uma ação trabalhista for caracterizada de má-fé por um falso testemunho ou alegações que não sejam verdadeiras, o empregado irá pagar as despesas do empregador doméstico, conforme estabelecido por lei. Durante

Um empregador judicialmente incapaz pode ter vínculo trabalhista com uma doméstica?

Um empregador judicialmente incapaz pode ter vínculo trabalhista com uma doméstica?

Deixe um comentário / Ação trabalhista /

A Lei Complementar 150 de 2015, que estabelece as regras para o emprego doméstico prevê que, para firmar um vínculo empregatício, de acordo com o art. 1º: “Ao empregado doméstico, assim considerado aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial

Um empregador judicialmente incapaz pode ter vínculo trabalhista com uma doméstica? Read More »

A Lei Complementar 150 de 2015, que estabelece as regras para o emprego doméstico prevê que, para firmar um vínculo empregatício, de acordo com o art. 1º: “Ao empregado doméstico, assim considerado aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial

7 direitos trabalhistas que mais geram conflitos entre patrões e empregados domésticos

1 Comentário / Dicas /

O empregador doméstico que mantém a sua empregada dentro da lei, cumprindo sempre suas obrigações legais, pode evitar possíveis ações trabalhistas. Com isso, listamos alguns direitos trabalhistas que o empregador precisa saber.   1 – Intervalo para alimentação é obrigatório A Lei Complementar 150, que dita as regras do emprego doméstico, prevê que qualquer trabalho

7 direitos trabalhistas que mais geram conflitos entre patrões e empregados domésticos Read More »

O empregador doméstico que mantém a sua empregada dentro da lei, cumprindo sempre suas obrigações legais, pode evitar possíveis ações trabalhistas. Com isso, listamos alguns direitos trabalhistas que o empregador precisa saber.   1 – Intervalo para alimentação é obrigatório A Lei Complementar 150, que dita as regras do emprego doméstico, prevê que qualquer trabalho

Como o empregador doméstico pode se resguardar de possíveis ações trabalhistas

Como o empregador doméstico pode se resguardar de possíveis ações trabalhistas

Deixe um comentário / Dicas /

Como em todo trabalho formal, o empregador doméstico precisa ficar atento ao que diz respeito à lei que rege a categoria, a fim de evitar ações trabalhistas. A lei é de extrema importância e, uma vez cumprida, o empregador não terá problemas com seu empregado. É preciso que o empregador se organize para manter suas

Como o empregador doméstico pode se resguardar de possíveis ações trabalhistas Read More »

Como em todo trabalho formal, o empregador doméstico precisa ficar atento ao que diz respeito à lei que rege a categoria, a fim de evitar ações trabalhistas. A lei é de extrema importância e, uma vez cumprida, o empregador não terá problemas com seu empregado. É preciso que o empregador se organize para manter suas

horas extras emprego doméstico

Saiba como evitar que o trabalhador doméstico exceda as horas extras permitidas por lei

Deixe um comentário / Dicas /

Uma doméstica do Piauí vai receber uma indenização por mais de 340 horas de carga horária excessiva por pouco mais de cinco meses trabalhados. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (TRT/PI). A empregada doméstica começava a jornada de trabalho às 05h30 da manhã e seguia

Saiba como evitar que o trabalhador doméstico exceda as horas extras permitidas por lei Read More »

Uma doméstica do Piauí vai receber uma indenização por mais de 340 horas de carga horária excessiva por pouco mais de cinco meses trabalhados. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (TRT/PI). A empregada doméstica começava a jornada de trabalho às 05h30 da manhã e seguia

discriminação

Empregado doméstico tem proteção legal contra discriminação

1 Comentário / Dicas /

A relação de emprego doméstico se dá entre duas pessoas físicas, o empregado e o empregador. Nas empresas, a estrutura hierárquica auxilia a dividir a vida profissional da pessoal de todos os envolvidos. Já no emprego doméstico existe a particularidade de o ambiente onde o trabalho é exercido ser, normalmente, a residência do empregador. Em

Empregado doméstico tem proteção legal contra discriminação Read More »

A relação de emprego doméstico se dá entre duas pessoas físicas, o empregado e o empregador. Nas empresas, a estrutura hierárquica auxilia a dividir a vida profissional da pessoal de todos os envolvidos. Já no emprego doméstico existe a particularidade de o ambiente onde o trabalho é exercido ser, normalmente, a residência do empregador. Em

Empregada doméstica que mentiu sobre acidente

Empregada doméstica que mentiu sobre acidente é condenada a indenizar patroa

Deixe um comentário / Notícia /

Uma empregada doméstica do Rio Grande do Sul mentiu para a empregadora e foi condenada a pagar uma indenização de R$ 3,4 mil relativa aos danos morais. A mulher inventou um grave acidente envolvendo seu filho, que teria sofrido um traumatismo craniano. A história servia como justificativa para faltas recorrentes ao trabalho e também para

Empregada doméstica que mentiu sobre acidente é condenada a indenizar patroa Read More »

Uma empregada doméstica do Rio Grande do Sul mentiu para a empregadora e foi condenada a pagar uma indenização de R$ 3,4 mil relativa aos danos morais. A mulher inventou um grave acidente envolvendo seu filho, que teria sofrido um traumatismo craniano. A história servia como justificativa para faltas recorrentes ao trabalho e também para

plugins premium WordPress

Selecione um dos nossos Serviços e fale com nossos especialistas

Fechar

Plano Personal

Atendimento por uma equipe de consultores com suporte especializado em até 2 dias úteis.

Fale com o comercial

Plano Exclusive

Atendimento por consultor exclusivo com resposta por e-mail em até 1 dia útil ou através de Whatsapp.

Fale com o comercial

Outros Serviços

  • Regularização Trabalhista
  • Gestão do eSocial doméstico
  • Procedimentos de Admissão
  • Procedimentos de Rescisão
  • Cálculo de 13º salário
  • Colsultoria Especializada
  • Transmissão da DIRF
  • Imposto de Renda de domésticas
  • Seguro de Vira Pró Doméstica
Fale com o comercial
Doméstica Legal

Nossos Contatos

  • RJ: (21) 2518-3099 / (Demais Estados) 3003-5636
  • Rua Candelária, 79 - 11º andar | Centro Rio de Janeiro - RJ | CEP 20091-020

Ao usar este site, você concorda com o uso de cookies conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

Permitir cookies
Recusar