GRUPO DE SERVIÇOS
Regularização de Histórico Trabalhista
Para ter um trabalhador doméstico 100% legal, você precisa recolher os encargos trabalhistas e efetuar todos os pagamentos da sua doméstica em dia.
Se por algum motivo você deixou de realizar estas obrigações ao menos uma vez, você pode contar com a Doméstica Legal para regularizar o histórico trabalhista da sua empregada.
A Doméstica Legal resolve tudo isso pra você com os seguintes serviços:
Regularização completa de histórico trabalhista
Este serviço consiste em regularizar os seguintes itens:
- Documentos admissionais;
- Cadastro no eSocial;
- Anotações da CTPS;
- Recibos mensais (contracheque/ holerite);
- Recibos de vale transporte;
- Folhas de ponto;
- Recibos de Férias;
- Décimo terceiro salário;
- Guias de pagamentos emitidas pelo eSocial;
- Guias de INSS e FGTS anteriores a Out/2015.
- O prazo para a entrega do serviço é de até 5 dias úteis após confirmação de pagamento e do envio das informações necessárias por parte do cliente.
1. Leia os termos da contratação deste serviço no final deste e-mail.
2. Se o serviço contratado não estiver finalizado, o Contratante poderá desistir do contrato no prazo de 7 dias, a contar da data do pagamento. Após o prazo de 7 dias, em caso de desistência, será cobrada uma taxa de 50% sobre o valor pago devido às custas operacionais.
3. O prazo para a entrega é de 5 dias úteis (D+5) após a confirmação de pagamento e do envio das
informações necessárias por parte do Contratante.
4. O serviço será concluído e enviado por meio do e-mail cadastrado no site pelo Contratante. Devido ao tamanho dos arquivos, não há possibilidade de envio por WhatsApp. Para envio por correio, o Contratante deverá pagar um valor adicional.
5. Não contempla suporte para dúvidas sobre a legislação, caso seja necessário, deverá contratar uma assinatura ou consultoria especializada.
6. Não contempla envio de guias do eSocial e movimentações trabalhistas, havendo a necessidade, o serviço de regularização poderá ser contratado.
7. O prazo para análise da Receita Federal e deferimento de restituição é de 30 a 60 dias e independe da Doméstica Legal.
Regularização de documentações trabalhistas
Este serviço consiste em regularizar os seguintes itens:
- Anotações da CTPS;
- Recibos mensais (contracheque/ holerite);
- Recibos de vale transporte;
- Folhas de ponto;
- Recibos de Férias;
- Décimo terceiro salário.
- O prazo para a entrega do serviço é de até 5 dias úteis após confirmação de pagamento e do envio das informações necessárias por parte do cliente.
1. Leia os termos da contratação deste serviço no final deste e-mail.
2. O serviço será realizado de acordo com as informações fornecidas pelo Contratante. Caso queira
alterá-las após já concluído, será cobrado adicionalmente 50% do valor do serviço.
3. Se o serviço contratado não estiver finalizado, o Contratante poderá desistir do contrato no prazo de 7
dias, a contar da data do pagamento. Após o prazo de 7 dias, havendo a desistência, será cobrada uma
taxa de 50% sobre o valor pago devido as custas operacionais.
4. O prazo para a entrega é de 5 dias úteis (D+5) após confirmação de pagamento e do envio das
informações necessárias por parte do Contratante.
5. O serviço será concluído e enviado por meio do e-mail cadastrado no site pelo Contratante. Devido ao
tamanho dos arquivos, não há possibilidade de envio por WhatsApp. Para envio por correio, o
Contratante deverá pagar um valor adicional.
6. Não contempla suporte para dúvidas sobre a legislação, caso seja necessário, deverá contratar uma
assinatura ou consultoria especializada.
7. Não contempla envio de guias do eSocial, havendo a necessidade, o serviço de regularização dessas
guias poderá ser contratado.
Regularização de férias
Este serviço consiste em regularizar os seguintes itens:
- Anotações das férias na CTPS;
- Recibos de Férias;
- Lançamento das férias no eSocial;
- Emissão das guias do eSocial de férias.
- O prazo para a entrega do serviço é de até 5 dias úteis após confirmação de pagamento e do envio das informações necessárias por parte do cliente.
1. Leia os termos da contratação deste serviço no final deste e-mail.
2. O serviço será realizado de acordo com as informações fornecidas pelo Contratante. Caso queira
alterá-las após já concluído ou solicitar 2a via de guias, devido à perda de vencimento, será cobrado
adicionalmente 50% do valor do serviço.
3. Se o serviço contratado não estiver finalizado, o Contratante poderá desistir do contrato no prazo de 7
dias, a contar da data do pagamento. Após o prazo de 7 dias, havendo a desistência, será cobrada uma
taxa de 50% sobre o valor pago devido as custas operacionais.
4. O prazo para a entrega é de 5 dias úteis (D+5) após confirmação de pagamento e do envio das
informações necessárias por parte do Contratante.
5. O serviço será concluído e enviado por meio do e-mail cadastrado no site pelo Contratante. Devido ao
tamanho dos arquivos, não há possibilidade de envio por WhatsApp. Para envio por correio, o
Contratante deverá pagar um valor adicional.
6. Não contempla suporte para dúvidas sobre a legislação, caso seja necessário, deverá contratar uma
assinatura ou consultoria especializada.
7. O Contratante poderá escolher o vencimento das guias retroativas considerando a disponibilidade do
eSocial: Guias com vencimento do dia 1o ao dia 09 só poderão ser geradas a partir do dia 1o de cada
mês. Guias com vencimento do dia 10 até o último dia do mês só poderão ser geradas a partir do dia 10.
8. O eSocial não efetua o parcelamento das guias, as emitimos para recolhimento integral em um único
vencimento.
Retificação de dados do trabalhador (RDT) no FGTS
Realizamos o preenchimento do formulário RDT para corrigir dados cadastrais e financeiros na Caixa Econômica Federal vinculados ao FGTS do trabalhador doméstico.
Após a realização do serviço, o documento será enviado para o empregador, que, por sua vez, deve entregá-lo ao seu funcionário doméstico.
Em posse do RDT corretamente preenchido, o trabalhador deve comparecer à uma unidade da Caixa para efetivar a retificação dos seus dados.
- O prazo para a entrega do serviço é de até 5 dias úteis após confirmação de pagamento e do envio das informações necessárias por parte do cliente.
1. Leia os termos da contratação deste serviço no final deste e-mail.
2. O serviço será realizado de acordo com as informações fornecidas pelo Contratante. Caso queira
alterá-las após já concluído, será cobrado adicionalmente 50% do valor do serviço.
3. Se o serviço contratado não estiver finalizado, o Contratante poderá desistir do contrato no prazo de 7
dias, a contar da data do pagamento. Após o prazo de 7 dias, havendo a desistência, será cobrada uma
taxa de 50% sobre o valor pago devido as custas operacionais.
4. O prazo para a entrega é de 5 dias úteis (D+5) após confirmação de pagamento e do envio das
informações necessárias por parte do Contratante.
5. O serviço será concluído e enviado por meio do e-mail cadastrado no site pelo Contratante. Devido ao
tamanho dos arquivos, não há possibilidade de envio por WhatsApp. Para envio por correio, o
Contratante deverá pagar um valor adicional.
6. Não contempla suporte para dúvidas sobre a legislação, caso seja necessário, deverá contratar uma
assinatura ou consultoria especializada.
7. Não contempla a emissão de guias. Se houver necessidade, as guias deverão ser contratadas
separadamente.
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