GRUPO DE SERVIÇOS
Regularização de Histórico Trabalhista
Para ter um trabalhador doméstico 100% legal, você precisa recolher os encargos trabalhistas e efetuar todos os pagamentos da sua doméstica em dia.
Se por algum motivo você deixou de realizar estas obrigações ao menos uma vez, você pode contar com a Doméstica Legal para regularizar o histórico trabalhista da sua empregada.
A Doméstica Legal resolve tudo isso pra você com os seguintes serviços:
Serviço coberto pela nossa política de garantia
Garantimos o ressarcimento de despesas financeiras extras causadas ao cliente por eventuais falhas na prestação do serviço.
Regularização completa de histórico trabalhista
Este serviço consiste em regularizar os seguintes itens:
- Documentos admissionais;
- Cadastro no eSocial;
- Anotações da CTPS;
- Recibos mensais (contracheque/ holerite);
- Recibos de vale transporte;
- Folhas de ponto;
- Recibos de Férias;
- Décimo terceiro salário;
- Guias de pagamentos emitidas pelo eSocial;
- Guias de INSS e FGTS anteriores a Out/2015.
- O prazo para a entrega do serviço é de até 5 dias úteis após confirmação de pagamento e do envio das informações necessárias por parte do cliente.
- A Doméstica Legal não efetua o parcelamento das guias. As emitimos para recolhimento integral em um único vencimento.
- Este serviço não inclui cálculos e recibos de rescisão e desligamento no eSocial. Esses serviços deverão ser contratados separadamente.
- Guias com vencimento do dia 1º ao dia 09 só poderão ser geradas a partir do dia 1º de cada mês. Guias com vencimento do dia 10 até o último dia do mês só poderão ser geradas a partir do dia 10.
- Este serviço não contempla suporte para dúvidas sobre a legislação, caso seja necessário, deverá contratar uma assinatura ou consultoria especializada.
- O serviço será realizado conforme as informações fornecidas pelo cliente. Caso seja solicitado qualquer alteração com o serviço já efetuado, será cobrado, adicionalmente, 50% do valor do inicial.
Se o serviço contratado não estiver finalizado, o Contratante poderá desistir do contrato no prazo de 7 dias, a contar da data do pagamento. Após o prazo de 7 dias, havendo a desistência, será cobrada uma taxa de 50% sobre o valor pago devido as custas operacionais.
Regularização de documentações trabalhistas
Este serviço consiste em regularizar os seguintes itens:
- Anotações da CTPS;
- Recibos mensais (contracheque/ holerite);
- Recibos de vale transporte;
- Folhas de ponto;
- Recibos de Férias;
- Décimo terceiro salário.
- O prazo para a entrega do serviço é de até 5 dias úteis após confirmação de pagamento e do envio das informações necessárias por parte do cliente.
- Este serviço não contempla guias do eSocial;
- Este serviço não contempla suporte para dúvidas sobre a legislação, caso seja necessário, deverá contratar uma assinatura ou consultoria especializada.
- O serviço será realizado conforme as informações fornecidas pelo cliente. Caso seja solicitado qualquer alteração com o serviço já efetuado, será cobrado, adicionalmente, 50% do valor do inicial.
Se o serviço contratado não estiver finalizado, o Contratante poderá desistir do contrato no prazo de 7 dias, a contar da data do pagamento. Após o prazo de 7 dias, havendo a desistência, será cobrada uma taxa de 50% sobre o valor pago devido as custas operacionais.
Regularização de férias
Este serviço consiste em regularizar os seguintes itens:
- Anotações das férias na CTPS;
- Recibos de Férias;
- Lançamento das férias no eSocial;
- Emissão das guias do eSocial de férias.
- O prazo para a entrega do serviço é de até 5 dias úteis após confirmação de pagamento e do envio das informações necessárias por parte do cliente.
- A Doméstica Legal não efetua o parcelamento das guias. As emitimos para recolhimento integral em um único vencimento.
- Guias com vencimento do dia 1º ao dia 09 só poderão ser geradas a partir do dia 1º de cada mês. Guias com vencimento do dia 10 até o último dia do mês só poderão ser geradas a partir do dia 10.
- Este serviço não contempla suporte para dúvidas sobre a legislação, caso seja necessário, deverá contratar uma assinatura ou consultoria especializada.
- O serviço será realizado conforme as informações fornecidas pelo cliente. Caso seja solicitado qualquer alteração com o serviço já efetuado, será cobrado, adicionalmente, 50% do valor do inicial.
Se o serviço contratado não estiver finalizado, o Contratante poderá desistir do contrato no prazo de 7 dias, a contar da data do pagamento. Após o prazo de 7 dias, havendo a desistência, será cobrada uma taxa de 50% sobre o valor pago devido as custas operacionais.
Retificação de dados do trabalhador (RDT) no FGTS
Realizamos o preenchimento do formulário RDT para corrigir dados cadastrais e financeiros na Caixa Econômica Federal vinculados ao FGTS do trabalhador doméstico.
Após a realização do serviço, o documento será enviado para o empregador, que, por sua vez, deve entregá-lo ao seu funcionário doméstico.
Em posse do RDT corretamente preenchido, o trabalhador deve comparecer à uma unidade da Caixa para efetivar a retificação dos seus dados.
- O prazo para a entrega do serviço é de até 5 dias úteis após confirmação de pagamento e do envio das informações necessárias por parte do cliente.
- Esse serviço não contempla suporte para dúvidas sobre a legislação, caso seja necessário, deverá contratar uma assinatura ou consultoria especializada.
- O serviço será realizado conforme as informações fornecidas pelo cliente. Caso seja solicitado qualquer alteração com o serviço já efetuado, será cobrado, adicionalmente, 50% do valor do inicial.
Se o serviço contratado não estiver finalizado, o Contratante poderá desistir do contrato no prazo de 7 dias, a contar da data do pagamento. Após o prazo de 7 dias, havendo a desistência, será cobrada uma taxa de 50% sobre o valor pago devido as custas operacionais.
