GRUPO DE SERVIÇOS
Gestão do eSocial doméstico
Regularizamos todas as pendências no eSocial doméstico para o empregador ficar 100% em dia com as obrigações com o seu trabalhador e com o Governo.
O eSocial do empregador precisa estar sempre atualizado com as informações do contrato de trabalho, contribuição previdenciária, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, rescisão de contrato e informações sobre o FGTS.
A Doméstica Legal resolve tudo isso pra você com os seguintes serviços:
Cadastramento no eSocial
Este serviço consiste em:
- Criar uma conta no eSocial;
- Realizar o cadastro completo dos dados do empregador e do trabalhador doméstico.
- Além disso, contempla toda a documentação do mês de contratação, como contrato de trabalho, recibo salário e guia do eSocial.
- O prazo para a entrega do serviço é de até 5 dias úteis após confirmação de pagamento e do envio das informações necessárias por parte do cliente.
- 1. Leia os termos da contratação deste serviço no final deste e-mail.
- 2. O serviço será realizado de acordo com as informações fornecidas pelo Contratante. Caso queira
alterá-las após já concluído ou solicitar 2a via de guias, devido à perda de vencimento, será cobrado
adicionalmente 50% do valor do serviço. - 3. Se o serviço contratado não estiver finalizado, o Contratante poderá desistir do contrato no prazo de 7 dias, a contar da data do pagamento. Após o prazo de 7 dias, em caso de desistência, será cobrada uma taxa de 50% sobre o valor pago devido às custas operacionais.
- 4. O prazo para a entrega é de 5 dias úteis (D+5) após a confirmação de pagamento e do envio das
informações necessárias por parte do Contratante. - 5. O serviço será concluído e enviado por meio do e-mail cadastrado no site pelo Contratante. Devido ao tamanho dos arquivos, não há possibilidade de envio por WhatsApp. Para envio por correio, o
Contratante deverá pagar um valor adicional. - 6. Não inclui suporte para dúvidas sobre a legislação. Caso necessário, deverá contratar uma assinatura ou consultoria especializada.
- 7. Não contempla a emissão de demais guias além da do mês de contratação. Se houver necessidade, as guias deverão ser contratadas separadamente.
Correção de conta do eSocial
Este serviço consiste em:
- Este serviço consiste em corrigir todos os lançamentos e movimentações feitas incorretamente no
eSocial referente ao período contratado.
- O prazo para a entrega do serviço é de até 5 dias úteis após confirmação de pagamento e do envio das informações necessárias por parte do cliente.
- 1. Leia os termos da contratação deste serviço no final deste e-mail.
- 2. O serviço será realizado de acordo com as informações fornecidas pelo Contratante. Caso deseje
alterá-las após a conclusão, será cobrado um adicional de 50% do valor do serviço. - 3. Se o serviço contratado não estiver finalizado, o Contratante poderá desistir do contrato no prazo de 7 dias, a contar da data do pagamento. Após o prazo de 7 dias, em caso de desistência, será cobrada uma taxa de 50% sobre o valor pago devido às custas operacionais.
- 4. O prazo para a entrega é de 5 dias úteis (D+5) após a confirmação de pagamento e do envio das
informações necessárias por parte do Contratante. - 5. O serviço será concluído e enviado por meio do e-mail cadastrado no site pelo Contratante. Devido ao tamanho dos arquivos, não há possibilidade de envio por WhatsApp. Para envio por correio, o Contratante deverá pagar um valor adicional.
- 6. Não inclui suporte para dúvidas sobre a legislação. Caso necessário, deverá contratar uma assinatura ou consultoria especializada.
7. Não contempla a emissão de guias. Se houver necessidade, as guias deverão ser contratadas
separadamente.
Extrato de pagamentos e restituição do eSocial
Este serviço consiste em:
- Realizar o seu cadastro no e-CAC;
- Emitir o relatório sintético com todas as contribuições que foram pagas através do eSocial;
- Emitir a 2ª via dos comprovantes de pagamento das guias DAE;
- Verificar se existem débitos em atraso;
- Verificar se existem guias pagas em duplicidade ou com valor maior que o devido;
- Solicitar restituição de encargos do eSocial pagos a mais (nos últimos 5 anos).
Necessário para entrega do serviço:
- Cadastro completo no site Doméstica Legal (empregador e empregada);
- Código de acesso e senha do e-Social.
- Código de acesso e senha do e-CAC, se não tiver cadastro no eCAC, enviar a numeração dos 2 últimos comprovantes da entrega do IRPF que realizamos.
Em caso de restituição de encargos:
O empregador precisa informar: Tipo de conta (corrente ou poupança) /Qual banco / Número da agência / Número da conta.
OBS: O prazo para análise da Receita Federal e deferimento de restituição é de 30 a 60 dias e independe da Doméstica Legal.
- O prazo para a entrega do serviço é de até 5 dias úteis após confirmação de pagamento e do envio das informações necessárias por parte do cliente.
- 1. Leia os termos da contratação deste serviço no final deste e-mail.
- 2. Se o serviço contratado não estiver finalizado, o Contratante poderá desistir do contrato no prazo de 7 dias, a contar da data do pagamento. Após o prazo de 7 dias, em caso de desistência, será cobrada uma taxa de 50% sobre o valor pago devido às custas operacionais.
- 3. O prazo para a entrega é de 5 dias úteis (D+5) após a confirmação de pagamento e do envio das
informações necessárias por parte do Contratante. - 4. O serviço será concluído e enviado por meio do e-mail cadastrado no site pelo Contratante. Devido ao tamanho dos arquivos, não há possibilidade de envio por WhatsApp. Para envio por correio, o
Contratante deverá pagar um valor adicional. - 5. Não contempla suporte para dúvidas sobre a legislação, caso seja necessário, deverá contratar uma
assinatura ou consultoria especializada. - 6. Não contempla envio de guias do eSocial e movimentações trabalhistas, havendo a necessidade, o
serviço de regularização poderá ser contratado. - 7. O prazo para análise da Receita Federal e deferimento de restituição é de 30 a 60 dias e independe da Doméstica Legal.
Regularização de guias do eSocial
Este serviço consiste em:
Emitir as guias DAE (Documento de Arrecadação do eSocial) em atraso do seu empregado doméstico, que reúne todos os encargos trabalhistas incluindo:
- INSS do empregado e do empregador;
- FGTS;
- Seguro acidente de trabalho;
- Salário Família (quando houver);
- IRPF (quando houver);
- Adiantamento da multa de 40% sobre o FGTS para demissões sem justa causa.
- O prazo para a entrega do serviço é de até 5 dias úteis após confirmação de pagamento e do envio das informações necessárias por parte do cliente.
1. Leia os termos da contratação deste serviço no final deste e-mail.
2. O serviço será realizado de acordo com as informações fornecidas pelo Contratante. Caso queira
alterá-las após já concluído ou solicitar 2a via de guias, devido à perda de vencimento, será cobrado
adicionalmente 50% do valor do serviço.
3. Se o serviço contratado não estiver finalizado, o Contratante poderá desistir do contrato no prazo de 7
dias, a contar da data do pagamento. Após o prazo de 7 dias, havendo a desistência, será cobrada uma
taxa de 50% sobre o valor pago devido as custas operacionais.
4. O prazo para a entrega é de 5 dias úteis (D+5) após confirmação de pagamento e do envio das
informações necessárias por parte do Contratante.
5. O serviço será concluído e enviado por meio do e-mail cadastrado no site pelo Contratante. Devido ao
tamanho dos arquivos, não há possibilidade de envio por WhatsApp. Para envio por correio, o
Contratante deverá pagar um valor adicional.
6. Não contempla suporte para dúvidas sobre a legislação, caso seja necessário, deverá contratar uma
assinatura ou consultoria especializada.
7. O Contratante poderá escolher o vencimento das guias retroativas considerando a disponibilidade do
eSocial: Guias com vencimento do dia 1o ao dia 09 só poderão ser geradas a partir do dia 1o de cada
mês. Guias com vencimento do dia 10 até o último dia do mês só poderão ser geradas a partir do dia 10.
8. O eSocial não efetua o parcelamento das guias, as emitimos para recolhimento integral em um único
vencimento.
9. Não contempla emissão da guia de rescisão nem de férias, estas deverão ser contratadas à parte.
Troca de titularidade no eSocial
Alteramos o empregador responsável pelo contrato do empregado doméstico no sistema eSocial.
Este serviço pode ser solicitado nos seguintes casos:
- Falecimento do empregador responsável, e o empregado continua trabalhando para os outros membros da família;
- Quando o representante familiar no contrato de trabalho se afasta do âmbito familiar, como em casos de separação de casal;
- Por decisão dos membros da família em alterar o seu representante junto ao eSocial doméstico.
- O prazo para a entrega do serviço é de até 5 dias úteis após confirmação de pagamento e do envio das informações necessárias por parte do cliente.
1. Leia os termos da contratação deste serviço no final deste e-mail.
2. O serviço será realizado de acordo com as informações fornecidas pelo Contratante. Caso queira
alterá-las após já concluído, será cobrado adicionalmente 50% do valor do serviço.
3. Se o serviço contratado não estiver finalizado, o Contratante poderá desistir do contrato no prazo de 7
dias, a contar da data do pagamento. Após o prazo de 7 dias, havendo a desistência, será cobrada uma
taxa de 50% sobre o valor pago devido as custas operacionais.
4. O prazo para a entrega é de 5 dias úteis (D+5) após confirmação de pagamento e do envio das
informações necessárias por parte do Contratante.
5. O serviço será concluído e enviado por meio do e-mail cadastrado no site pelo Contratante. Devido ao
tamanho dos arquivos, não há possibilidade de envio por WhatsApp. Para envio por correio, o
Contratante deverá pagar um valor adicional.
6. Não contempla suporte para dúvidas sobre a legislação, caso seja necessário, deverá contratar uma
assinatura ou consultoria especializada.
7. Não contempla envio de guias do eSocial, havendo a necessidade, o serviço de regularização poderá
ser contratado.
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