RJ: (21) 2518-3099 | DEMAIS ESTADOS: 4003-3367
Cadastre-se Área do Assinante
Nenhum Comentário

Saiba se na sua cidade dia 20 de novembro é feriado

Dia da Consciência Negra é celebrado somente em alguns estados e municípios brasileiros

dia da consciência negra

O Dia da Consciência Negra é celebrado no país anualmente, no dia 20 de novembro. Em 2011 foi instituído oficialmente no país, através da Lei 12.519, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como símbolo da morte de Zumbi dos Palmares, um escravo que foi líder do Quilombo dos Palmares, representando a luta do negro contra a escravidão que assolava o país anos atrás.

Os trabalhadores domésticos de algumas regiões têm direito a folgar neste dia, mas se o empregador precisar dos serviços nesta data, deverá fazer um acordo com o empregado. Caso o empregado trabalhe em regime de escala 12/36 e o dia de trabalho cair no feriado, não haverá pagamento em dobro, conforme o parágrafo 1º, do Art.10 da Lei complementar 150.

O feriado do dia 20 de novembro é celebrado somente em alguns estados e municípios brasileiros. A Doméstica Legal preparou um guia para o empregador e o empregado doméstico ficarem por dentro se é feriado em sua cidade. Confira!

 

Alagoas

De acordo com a Lei Estadual n° 5.724 de 1995, todos os municípios do estado de Alagoas têm feriado no Dia da Consciência Negra.

 

Amazonas

Lei estadual de 2010 institui o dia 20 de novembro como feriado em todos os municípios do Amazonas. A capital Manaus também tem uma lei municipal que decreta o feriado do Dia da Consciência Negra.

 

Amapá

Desde 2007 o Estado do Amapá determinou, via lei, que a data é feriado em todas as cidades do Estado.

 

Bahia

Só três cidades têm lei municipal que termina a data como feriado:

– Alagoinhas

– Camaçari

– Serrinha

 

Espírito Santo

Apenas duas cidades têm feriado oficial no dia 20 de novembro:

– Cariacica

– Guarapari

 

Goiás

Quatro cidades goianas celebram o Dia da Consciência Negra:

– Goiânia

– Aparecida de Goiânia

– Flores de Goiás

– Santa Rita do Araguaia.

 

Maranhão

Só o município de Pedreiras tem lei municipal que determina 20 de novembro feriado.

 

Minas Gerais

É feriado Dia da Consciência Negra em 11 municípios mineiros.

– Além de Paraíba

– Belo Horizonte

– Betim

– Guarani

– Ibiá

– Jacutinga

– Juiz De Fora

– Montes Claros

– Santos Dumont

– Sapucai-Mirim

– Uberaba

 

Mato Grosso do Sul

Somente em uma cidade, Corumbá, é feriado oficial.

 

Mato Grosso

Todas as cidades do Estado, inclusive a capital Cuiabá, têm feriado em 20 de novembro.

 

Paraná

Só duas cidades paranenses têm feriado oficial no 20 de novembro:

– Guarapuava

– Londrina

 

Pernambuco

Nenhuma cidade de Pernambuco tem feriado na data

 

Rio de Janeiro

Uma lei estadual de 2002 determina que o Dia da Consciência Negra seja feriado em todos os 92 municípios fluminenses, inclusive na capital a cidade do Rio de Janeiro.

 

Santa Catarina

Florianópolis

 

São Paulo

A data está no calendário oficial de 102 municípios, incluindo a capital São Paulo. Veja a lista de cidades:

– Aguai

– Águas Da Prata

– Águas De São Pedro

– Altinópolis

– Americana

– Americo Brasiliense

– Amparo

– Aparecida

– Araçatuba

– Aracoiaba da Serra

– Araraquara

– Araras

– Bananal

– Barretos

– Barueri

– Bofete

– Borborema

– Buritama

– Cabreuva

– Cajeira

– Cajobi

– Campinas

– Campos do Jordão

– Canas

– Capivari

– Caraguatatuba

– Carapicuíba

– Charqueada

– Chavantes

– Cordeirópolis

– Cruz das Almas

– Diadema

– Embu

– Embu Das Artes

– Estância De Atibaia

– Florida Paulista

– Franca

– Franco Da Rocha

– Francisco Morato

– Franco da Rocha

– Getulina

– Guaira

– Guarujá

– Guarulhos

– Hortolândia

– Ilhabela

– Itanhaem

– Itapecerica da Serra

– Itapeva

– Itapevi

– Itararé

– Itatiba

– Itu

– Ituverava

– Jaguariuna

– Jambeiro

– Jandira

– Jarinu

– Jaú

– Jundiaí

– Juquitiba

– Lajes

– Leme

– Limeira

– Mauá

– Mococa

– Paraiso

– Paulo de Faria

– Pedreira

– Pedro de Toledo

– Pereira Barreto

– Peruíbe

– Piracicaba

– Pirapora do Bom Jesus

– Porto Feliz

– Ribeirão Pires

– Ribeirão Preto

– Rincão

– Rio Claro

– Rio Grande Da Serra

– Salesópolis

– Salto

– Santa Albertina

– Santa Isabel

– Santa Rosa de Viterbo

– Santo André

– Santos

– São Bernardo do Campo

– São Caetano do Sul

– São João Da Boa Vista

– São Paulo

– São Vicente

– Sete Barras

– Sorocaba

– Sumaré

– Suzano

– Votorantim.

 

Tocantins

Só Porto Nacional tem lei municipal que determina feriado em 20 de novembro.

 

Remuneração no feriado

A remuneração em dia de feriado deve ser calculada com base em 1 dia de trabalho em dobro. Outra opção é conceder uma folga compensatória em um dia que haveria expediente normal, porém, a compensação deve acontecer no mesmo mês.

Receba atualizações no seu email

Comentários

Deixe sua resposta