ONG Instituto Doméstica Legal

Instituto Doméstica Legal

O Instituto Doméstica Legal é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, criada em 2009 e mantida pela empresa Doméstica Legal. Sob o lema “Pela melhoria do emprego doméstico no Brasil” a ONG realiza ações de apoio pelos direitos dos empregados e pela diminuição dos custos dos patrões.

Presidido e fundado por Mario Avelino, o Instituto já contribuiu com diversos projetos de lei que tramitam em Brasília para a melhoria do emprego doméstico. Em maio de 2005, iniciou a Campanha de Abaixo Assinado “Legalize sua doméstica e pague menos INSS”, que levantou mais de 65.000 assinaturas, e teve como grande resultado a redução do INSS do empregador doméstico de 12% para 8% na Lei de Regulamentação do Emprego Doméstico, além de outras mudanças que beneficiaram patrões e empregados domésticos.

 

Diretrizes do Instituto Doméstica Legal

Missão

Promover condições favoráveis para a melhoria do emprego doméstico no Brasil, apoiando os direitos dos empregados e a redução de custos para os empregadores domésticos.

Visão

Ser a ONG de maior atuação nacional no cenário do emprego doméstico brasileiro, buscando sempre melhorar as condições que garantem o cumprimento dos direitos e deveres dos patrões e trabalhadores.

Valores

Ética, transparência, responsabilidade, comprometimento, respeito à diversidade, solidariedade e independência.