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A Doméstica Legal, por meio de seus serviços, é um porto seguro para empregadores e trabalhadores domésticos. Acreditamos que a melhoria do emprego doméstico, como um todo, depende fortemente da harmonia na relação entre empregador e empregado. O respeito aos direitos e o cumprimento das obrigações de cada uma das partes são imprescindíveis para uma convivência equilibrada e duradoura, em que todos ganham e se sentem felizes.

Garantimos que as obrigações dos empregadores sejam honradas e cumpridas de acordo com a legislação em vigor, o que lhes proporciona tranquilidade e segurança, poupando tempo e evitando ações trabalhistas.

Através da nossa ONG Instituto Doméstica Legal, lutamos pela melhoria do emprego doméstico com ativa participação na elaboração de leis justas e equilibradas.

Entendemos que as leis trabalhistas melhoram tanto a vida do trabalhador quanto a do empregador doméstico, e que, portanto, são fortes aliadas na construção de uma relação de harmonia, respeito e segurança entre ambas as partes.

Nossa história está repleta de vitórias, pois temos trazido tranquilidade, segurança e confiança para o empregador e dignificação, conscientização e valorização para o empregado. Conscientizando os empregados e empregadores, dos seus direitos e deveres, estamos contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa.

Nossa missão

Ser o porto seguro para empregadores e trabalhadores domésticos, garantindo que as obrigações sejam honradas e cumpridas, proporcionando harmonia, tranquilidade e segurança, evitando conflitos trabalhistas.

Nossa visão

Ter uma sociedade justa, onde as relações de trabalho são transparentes e equilibradas. Onde o trabalhador é valorizado e consciente dos seus direitos e deveres, e o empregador cumpre suas obrigações, garantindo tranquilidade e segurança para o seu lar.

Nossos valores

Eficiência e eficácia, comprometimento, ética, respeito, inovação e responsabilidade social.

 

O idealizador, Mario Avelino

Considerado um dos maiores especialistas em emprego doméstico do Brasil, Avelino é administrador de empresas e analista de sistemas com mais de 40 anos de experiência em Departamento Pessoal e desenvolvimento de sistemas de Folha de Pagamento para grandes empresas. Dedica-­se, há mais de 20 anos, a pesquisas e estudos sobre FGTS e emprego doméstico.

Mario Avelino é fundador e Presidente da empresa Doméstica Legal e da ONG Instituto Doméstica Legal. Representando o IDL, Avelino atua em Brasília discutindo e apresentando projetos para incentivar a formalização do emprego doméstico.

Livros de sua autoria:

• Pare de perder seu dinheiro no FGTS (1997)
• FGTS ­ Como receber corretamente seu dinheiro dos Expurgos (2001)
• Empregadas Domésticas x Patroas ­ Conflitos e soluções (2006)
• FGTS ­ 41 Anos de Ganhos, Perdas e Fraudes (2008)
• O Futuro do emprego doméstico no Brasil (2011)
• FGTS ­ 47 anos de ganhos perdas e fraudes (2014)
• PEC das Domésticas: direitos e deveres de patrões e empregados (2015)
• Emprego Doméstico: Como gastar menos dentro da lei (2016)
• FGTS 50 anos: Estão metendo a mão no seu fundo (2016)

 

 

Instituto Doméstica Legal

ONG Instituto Doméstica Legal

O Instituto Doméstica Legal é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, criada em 2009 e mantida pela empresa Doméstica Legal. Sob o lema “Pela melhoria do emprego doméstico no Brasil” a ONG realiza ações de apoio pelos direitos dos empregados e pela diminuição dos custos dos patrões.

Presidido e fundado por Mario Avelino, o Instituto já contribuiu com diversos projetos de lei que tramitam em Brasília para a melhoria do emprego doméstico. Em maio de 2005, iniciou a Campanha de Abaixo Assinado “Legalize sua doméstica e pague menos INSS”, que levantou mais de 65.000 assinaturas, e teve como grande resultado a redução do INSS do empregador doméstico de 12% para 8% na Lei de Regulamentação do Emprego Doméstico, além de outras mudanças que beneficiaram patrões e empregados domésticos.