Política de Garantia

Através da sua Política de Garantia, a Doméstica Legal assegura aos seus clientes o máximo de tranquilidade e segurança na utilização dos seus serviços.

Estendemos os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor disponibilizando duas modalidades diferentes de garantia contratual.

Todas as regras que regem a nossa Política de Garantia podem ser encontradas nesta página.

É uma Garantia Contratual onde a empresa assegura o ressarcimento de despesas financeiras causadas ao cliente por falhas durante a prestação de serviços. 

  • Abrangência
  • Regras
  • Planos Personal;
  • Plano Exclusive;
  • Serviço de Rescisão de empregados;
  • Serviços do grupo Regularização de histórico trabalhista;
  • Serviços do grupo Gestão do eSocial.

O cliente perderá a Garantia Total nas seguintes situações:

  • Fornecimento de dados errados pelo cliente;
  • Não fornecimento de dados por parte do cliente quando solicitado pela empresa;
  • O cliente não seguiu as orientações legais fornecidas pela empresa;
  • Alteração do eSocial por parte do cliente sem comunicar à empresa.

É uma Garantia Contratual onde a empresa assegura a devolução integral do valor da assinatura em caso de insatisfação do cliente com o serviço (em até 60 dias de uso).

  • Abrangência
  • Regras

Primeira assinatura dos planos:

  • Plano Personal;
  • Plano Exclusive.

A Satisfação Garantida perderá a validade nas seguintes situações:

  • Após 60 dias corridos da data da primeira assinatura;
  • Quando necessário realizar as rotinas de rescisão, férias ou afastamento de empregado.