Quando alguma informação for prestada de forma incorreta no processo de desligamento do empregado no eSocial o empregador pode fazer as alterações, diretamente no sistema. Os erros podem acontecer já que o sistema não calcula as verbas rescisórias automaticamente. Sendo assim, todos os valores precisam ser passados, um a um, para os campos específicos do site. A Doméstica Legal preparou um passo a passo com orientações para quem precisar fazer alterações na rescisão no eSocial.
Veja o passo a passo completo.
Logado no eSocial, o empregador doméstico deverá clicar no menu, na opção “Trabalhador/Desligamento”.
O empregador deverá clicar na empregada que deseja alterar a demissão.
Neste passo, deverá clicar na matrícula do trabalhador no eSocial
Clicando na matrícula do trabalhador o eSocial direciona o empregador para a página de desligamento. Para que a edição dos campos seja habilitada, é necessário que o empregador clique em “ALTERAR DESLIGAMENTO”.
O site permitirá alterar todos os campos da rescisão, exceto a data de demissão
Obs: Apesar do sistema apresentar um aviso solicitando ao empregador que clique no menu trabalhador/registrar eventos trabalhistas e alterar a data de demissão, na prática o sistema não permite que a alteração seja realizada.
Caso o empregador necessite alterar a data de demissão deverá adotar o mesmo procedimento utilizado para o cancelamento de desligamento no eSocial (Inserir link do passo a passo do cancelamento).
Após ter alterados os dados de VENCIMENTOS/DESCONTO/OUTROS PAGAMENTOS,
O empregador deverá clicar no botão “PRÓXIMO”.
O site lhe mostrará as bases da rescisão, a partir deste ponto, o empregador poderá fazer as alterações necessárias nestes dados. Após efetuar as mudanças é necessário clicar em “CONCLUIR DESLIGAMENTO” para que as alterações sejam gravadas.
Após clicar em “Concluir”, o site apresentará a mensagem “Operação realizada com Sucesso”.
O empregador poderá emitir a DAE relativa ao FGTS da rescisão (Guia de Recolhimento – FGTS) e também imprimir os termos de rescisão e quitação.
Se desejar emitir o DAE do FGTS, o empregador deverá clicar no botão “Gerar Guia de Recolhimento FGTS”.
Em seguida, deverá clicar no botão de cor “Laranja” – “Emitir Guia – Mês Rescisão”
Modelo DAE FGTS rescisório
Modelo de termo de rescisão e quitação
Para emitir o INSS rescisório, o empregador deverá clicar no menu, em FOLHA/RECEBIMENTO E PAGAMENTO – Dados de Recebimento e Pagamento.
Selecionar o mês de demissão
O site apresentará o “Valor Líquido”, que deverá ser comparado ao termo de rescisão e quitação. O empregador se certificando de que esteja tudo correto deverá clciar no Botão “ENCERRAR PAGAMENTOS”.
O sistema mostrará o encerramento das remunerações e o empregador deverá clicar em confirmar
Clicar em emitir guia
O sistema fará o download da guia de INSS
Após este procedimento o empregado estará demitido no eSocial.
