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O período de suspensão impacta no valor de 13º salário da empregada doméstica?

O período de suspensão impacta no valor de 13º salário da empregada doméstica?

Empregador pode conversar com a doméstica sobre o cálculo do décimo terceiro e como a suspensão irá influenciar no valor

13º

Muitas coisas vêm acontecendo durante esse período de quarentena, muitas questões são levantadas sobre quando tudo irá acabar, como deveremos nos comportar no retorno ao trabalho, e como será o futuro. Em contrapartida, o governo tem permitido medidas para prevenção do trabalho e renda, em uma tentativa de evitar demissões.

Medidas provisórias a favor do empregador e empregado foram publicadas, uma delas é MP 936/2020 permitindo a suspensão do contrato de trabalho e a redução de jornada e salário, sendo que nas duas situações, o governo se responsabiliza pelo pagamento ou parte dele, dependendo do acordo firmado entre patrão e trabalhador doméstico.

Entenda mais sobre a MP 936 clicando aqui

Algumas coisas precisam ser esclarecidas, pois a empregada doméstica poderá ter alguns impactos financeiros a longo prazo, e um deles o 13º salário, pago anualmente a trabalhadora com a carteira de trabalho assinada.

 

Pagamento do 13º salário da doméstica que teve o contrato suspenso

Quando a empregada doméstica tem o contrato de trabalho suspenso, sendo a suspensão feita até 60 dias, ela fica sem exercer suas funções por esse período. A prorrogação do período para adesão à MP/936 foi aprovada pelo Senado e com isso, após a aprovação presidencial, o texto permite que o empregador prorrogue o benefício por mais 60 dias, totalizando 120 dias. Desta forma, seja a suspensão do contrato de trabalho de 60 ou 120 dias, vai impactar no valor do 13º salário da doméstica.

O valor da Gratificação Natalina, instituída pela lei 4.090, de 13 de julho de 1962, conhecido popularmente como 13º salário, é baseado em avos, cada fração igual ou superior a 15 dias trabalhados no mês será contabilizado com mais um avo. Então, se o empregado trabalhar os 12 meses, ele terá direito a receber 12/12 avos.

Com a suspensão do contrato de trabalho, os meses passados fora, não serão contados para o pagamento do 13º salário, que pode acontecer em duas parcelas, sendo a primeira paga no dia 30 de novembro e a segunda no dia 20 de dezembro de ano vigente. Contudo, o pagamento pode ser feito integralmente em parcela única até o dia 30 de novembro.

 

A comunicação durante a pandemia é a chave para manter a harmonia

Enquanto há riscos de exposição ao coronavírus, a recomendação é que seja mantido o isolamento social. As medidas do governo são para precaução e extremamente importantes, entretanto o empregador pode conversar com a sua doméstica e explicar como funciona o 13º salário e os impactos que poderão ocorrer. Manter o diálogo e a comunicação transparente é o ponto chave e primordial para que a harmonia seja mantida no emprego doméstico e na boa relação entre empregador e empregado.

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