O Dia da Consciência Negra é feriado para as domésticas?

O Dia da Consciência Negra é feriado para as domésticas?

Dia 20 de novembro não é feriado nacional, somente alguns lugares do país dão o dia de folga

Dia da Consciência Negra

No Brasil o dia 20 de novembro tem uma importância cultural, pois é comemorado o Dia da Consciência Negra, data da morte de Zumbi dos Palmares: um escravo que foi líder do Quilombo dos Palmares e que simboliza a luta dos negros contra a escravidão. Zumbi morreu quando defendia sua comunidade e lutava pelos direitos do seu povo.

Através da Lei 12.519 de 2011, foi instituído oficialmente no país o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, contudo o dia 20 de novembro só virou feriado em alguns estados e municípios.

 

Saiba onde é feriado no dia 20 de novembro

Alagoas

Amapá

Mato Grosso

Rio de Janeiro

Roraima

 

Calendário anual da Doméstica Legal

Anualmente preparamos um calendário completo com todos os feriados nacionais, municipais e estaduais. Como ainda o ano não acabou, você pode conferir o calendário clicando aqui.

 

Feriado municipal no dia 20 de novembro

Para saber se no Dia da Consciência Negra é feriado em seu município, recomendamos que você acesse o site da prefeitura local para conferência.

 

É feriado no meu estado e o empregador pediu para que eu trabalhasse, o que fazer?

Nada impede que o empregador solicite os serviços da doméstica em dia de feriado, também não é contra a lei. Porém, o trabalhador doméstico precisa aceitar e o empregador precisa estar ciente que o dia trabalhado durante um feriado, seja ele nacional, estadual ou municipal, deverá ser pago em dobro.

Os trabalhadores domésticos que atuam no âmbito nacional têm direito de folgar em todos os feriados nacionais, estaduais e municipais estabelecidos por lei.

 

Feriado antecipado devido à pandemia de Covid-19

O prefeito da cidade de São Paulo permitiu, através de um Projeto de Lei aprovado em maio deste ano, que alguns feriados fossem antecipados na cidade como forma de promover o isolamento social. E o feriado do dia 20 de novembro foi um deles.

Se a doméstica já teve esse feriado antecipado, o dia 20 de novembro é um dia de trabalho normal e sem o acréscimo em dobro do dia trabalhado.

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