Lockdown: cidades decretam novamente fechamento e pode causar impactos no emprego doméstico

Lockdown: cidades decretam novamente fechamento e pode causar impactos no emprego doméstico

Cada cidade possui regras diferentes, é preciso verificar o site da prefeitura local para maiores informações; mais cidades podem aderir ainda ao lockdown

Lockdown

Novamente vários estados brasileiros estão adotando novas medidas de lockdown como forma de frear o crescimento de casos da Covid-19 e evitar novas crises no sistema de saúde. Medidas como toque de recolher e restrição de circulação em determinados horários, fechamento do comércio de atividades não essenciais e proibição de acesso a parques e praias foram adotadas pelo governo.

O objetivo do lockdown é impedir que as pessoas circulem livremente em um edifício ou área devido a uma emergência. O termo ficou conhecido recentemente após ter sido decretado em 2020 visando frear a propagação do coronavírus. Confira quais estados adotaram as medidas de lockdown até agora.

 

São Paulo

A cidade de Campinas publicou um decreto com regras para a entrada do local na fase vermelha. Entre 21h a 5h existe um toque de recolher para conter a circulação de pessoas, permitindo apenas que atividade essências estejam abertas dentro deste horário.

Em Araraquara, o lockdown será do dia 28/02 até 02/03, com ônibus fora de circulação e as pessoas saindo de casa apenas para executarem suas funções de trabalhos de serviços essenciais, ter atendimento médico e ir às farmácias.

 

Teresina, no Piauí

A cidade de Teresina, no Piauí, anunciou que em breve serão anunciadas medidas para o estado, já que a capital atingiu 100% da ocupação dos leitos emergenciais dos hospitais, então é preciso muita atenção ao que o governo local irá decidir.

 

Paraíba

Até o dia 10 de março, 143 cidades do estado da Paraíba irão ter normais mai rigorosas para prevenção da propagação da Covid-19. Cidade com bandeira laranja e vermelha terão toque de recolher de 22h às 5h, então atenção recobrada aos sites das prefeituras locais para saber em qual bandeira sua cidade se enquadra!

Em João Pessoa, capital, o acesso às praias está fechado. Restaurantes e bares só funcionam para entregas ou retirada, entre 6h e 16h.

 

Rio Grande do Sul

O governo do Rio Grande do Sul suspendeu atividades em locais públicos de 22h às 5h em 11 cidades que estão na bandeira preta. As cidades são: Canoas, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Erechim, Lajeado, Novo Hamburgo, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul e Taquara.

Já em Pelotas, foi proibido pela prefeitura a circulação de pessoas em espaços públicos como parques, praças e no calçadão, isso em qualquer horário do dia.

 

Minas Gerais

Algumas cidades já estão com medidas mais rígidas, usando o toque de recolher como maneira de evitar o contágio, são elas: Uberlândia, Montes Claros e Itajubá, por exemplo.

 

Como os empregadores e empregados domésticos podem agir durante o lockdown?

Caso esta medida seja instituída pelo governo do seu estado ou município, é preciso redobrar a atenção quanto as regras locais. O site mais confiável para verificar as informações válidas é o da prefeitura da sua cidade e estado.

Também é importante que a doméstica tenha em mãos um documento especificando suas funções e assinado pelo empregador, de que sua locomoção é para fins trabalhistas, além de estar sempre com a carteira de trabalho para verificação nas barreiras.

O empregador também pode estudar a possibilidade de custear Uber como meio de transporte, se necessário.

Também recomendamos que o empregador e doméstica possam discutir sobre uma licença remunerada, caso a doméstica tenha férias para gozar, o empregador poderá conceder durante o período de lockdown.

É importante frisar que essas recomendações podem ser aplicadas conforme regras de lockdown em cada cidade.

 

Fonte: O Globo

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