Fim da dedução para gasto com doméstico no IR amplia arrecadação, mas ameaça empregos

Fim da dedução para gasto com doméstico no IR amplia arrecadação, mas ameaça empregos

Jornal da Manhã – Jovem Pan (14/01/2020)

Contribuintes não poderão mais deduzir gastos com empregados domésticos nas declarações de imposto de renda. Especialistas afirmam que a mudança pode gerar demissões. Até a declaração do ano passado, patrões podiam compensar no cálculo do imposto parte do que era recolhido ao INSS sobre o salário do empregado. Em 2019, esse valor foi R$ 1.200,00 e levou uma renúncia fiscal de R$ 674 milhões por parte do governo. Esse ano, sem a dedução, o Ministério da Economia esperar elevar a arrecadação em R$ 700 milhões de reais.

A norma foi criada em 2006 para incentivar a formalização dos empregados domésticos e o fim do benefício, significa um custo extra para manter a categoria com registro profissional.

Segundo o Instituto Doméstico Legal, o Brasil tem hoje 1.5 milhões empregadas com carteira assinada e 1 milhão e 460 mil empregadores. O presidente da entidade, Mario Avelino, disse que a medida tem o potencial de ocasionar muitas demissões.

“A gente perdeu um grande benefício que é mostrar ao empregador informal, que são mais de 2 milhões, que é muito barato ter o empregado dentro da lei porque ele recolhe o encargo durante o ano e restitui no final do ano. De 2017 a 2019, anualmente o empregador pode fazer isso. Ano passado, 700 mil empregadores usaram esse benefício, o que diminui o custo da formalidade”, afirma Avelino.

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