Feriado antecipado vale para o trabalhador doméstico, incluindo babás e cuidadores de idosos? Veja as regras

Feriado antecipado vale para o trabalhador doméstico, incluindo babás e cuidadores de idosos? Veja as regras

Jornal Extra (26/03/2021)

Jornal Extra

Começa nesta sexta-feira o período de 10 dias de feriado decretado pelos governos municipais de Rio e São Paulo e pelo Estado do Rio. Durante o período, foram estabelecidas regras com restrições de horário para funcionamento de diversas atividades.

No Rio, o projeto de lei aprovado pelo governador Cláudio Castro determina que o feriado se aplica apenas para trabalhadores de atividades não essenciais e presenciais, como vendedores de loja e profissionais de academia. Este funcionário deve receber folga ou, se trabalhar, ganhar hora extra ou crédito do banco de horas.

O presidente da ONG Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino, também defende que a boa conversa e negociação são o melhor caminho neste feriado prolongado para conter o contágio da Covid-19, embora ressalte que a decisão final seja do patrão.

 

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