Entenda como funciona o aviso prévio quando a doméstica pede demissão

Entenda como funciona o aviso prévio quando a doméstica pede demissão

Empregado pode optar entre ser descontado no valor de um salário nas verbas rescisórias ou trabalhar por mais 30 dias. Neste caso, aviso trabalhado não tem redução de jornada

aviso prévio quando a doméstica pede demissão

Quando a relação de emprego é rompida por parte do empregado também existe a obrigatoriedade do aviso-prévio. O período serve para que o empregador possa se adaptar a saída do empregado, procurando um novo trabalhador ou mesmo solicitando que o profissional antigo treine o novo contratado.

Nos casos em que o empregado optou por sair do emprego é ele quem deve o aviso prévio ao empregador, que por sua vez não tinha interesse no fim do vínculo. O empregado poderá pagar de duas formas: trabalhando por mais 30 dias ou sendo descontado no valor relativo a um mês de salário nas verbas rescisórias a que teria direito.

Se a opção for por cumprir o aviso-prévio trabalhado o período será limitado a 30 dias, independente do tempo de serviço que a pessoa tenha como contratada pelo mesmo empregador. Outra particularidade para este caso é que a jornada de trabalho não será reduzida durante o período e o empregado também não terá direito a faltar os últimos sete dias. O empregador, no entanto, deverá pagar o salário do empregado normalmente.

Quando por algum motivo o empregado não puder ou não quiser se manter por mais um mês prestando serviços para o empregador ele terá a opção de sair imediatamente após comunicar sua vontade. Para isso, o trabalhador precisará pagar ao empregador o equivalente a um mês trabalhado. O empregador, porém, não poderá receber dinheiro em espécie do empregado. O débito deverá ser quitado por meio de descontos sobre os valores que o empregado teria a receber, como férias vencidas ( se houver), férias proporcionais e décimo terceiro proporcional.

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