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Empregados domésticos têm direito a descanso no dia de Corpus Christi

A data não é decretada por lei, porém é considerado ponto facultativo por tradição

No dia 31 de maio (quinta-feira), é comemorado o dia de Corpus Christi. Pela lei, de acordo com o suporte da Doméstica Legal, junto ao Senado, a data não é oficialmente definida como feriado. Apesar disto, considera-se ponto facultativo por tradição desde a colonização do Brasil pelos Portugueses.

Sendo assim, o empregador não precisa conceder folga à empregada doméstica. Outra opção que o empregador possui é conceder a folga compensatória para a empregada. Ambos podem entrar em acordo para definir a compensação deste dia.

É importante lembrar que o dia 1 de junho (sexta-feira) é considerado dia útil normal.

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