RJ: (21) 2518-3099 | DEMAIS ESTADOS: 4003-3367
Cadastre-se Área do Assinante
Nenhum Comentário

Empregada doméstica trabalha no carnaval? Entenda!

Os dias de folia são considerados pontos facultativos pelo Governo Federal. Datas variam de acordo com a região

Com a chegada do carnaval, a pergunta que não sai da cabeça do empregador e do trabalhador doméstico é a mesma. Empregada doméstica trabalha no carnaval?  Nesta matéria, esclarecemos o que pode ou não acontecer nesta data. Confira!

 

É considerado feriado nos dias de carnaval?

Dentro do período que vai de segunda até a quarta-feira de cinzas são considerados pontos facultativos de acordo com o Governo Federal. Cada estado e município tem liberdade para declarar feriado.

Para saber formalmente as datas que são consideradas feriado em cada região, o ideal é procurar as informações oficiais no site da prefeitura de cada localidade. Portanto, empregador doméstico, fique atento!

 

Remuneração do empregado doméstico durante os dias de carnaval

Caso o empregador doméstico residente solicite que o empregado trabalhe normalmente no feriado, deverá obedecer às regras estabelecidas para o trabalho em feriados.

A remuneração em dia de feriado deve ser calculada com base em 1 dia de trabalho em dobro. Outra opção é conceder uma folga compensatória em um dia que haveria expediente normal. Porém, a compensação deve acontecer no mesmo mês.

 

Estados que o período de carnaval não é considerado feriado

O empregador doméstico pode escolher dispensar o trabalhador em locais que o carnaval é ponto facultativo ou não é feriado na terça-feira, não podendo gerar nenhum tipo de prejuízo na remuneração do trabalhador. Porém, se o empregado faltar o trabalho sem justificativa poderá ter o dia descontado, caso não seja dispensado de suas atividades.

Mais uma vez, é essencial lembrar que para saber formalmente as datas que são consideradas feriado em cada região o ideal é procurar as informações oficiais no site da prefeitura.

 

Como ter a consciência tranquila

A Doméstica Legal auxilia os empregadores domésticos que buscam ter conforto, segurança, tranquilidade emocional e a consciência limpa de que está agindo dentro da lei. Nós podemos te ajudar. Solicite um orçamento sem compromisso. 

Receba atualizações no seu email

Comentários

Deixe sua resposta