Empregada doméstica pegou Covid-19, quantos dias ela deve ficar afastada?

Empregada doméstica pegou Covid-19, quantos dias ela deve ficar afastada?

Nova portaria do governo muda tempo de afastamento para contaminados por Covid-19

Covid-19

O Ministério da Saúde publicou uma nova portaria (PORTARIA INTERMINISTERIAL MPT/MS Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2022) que reduz de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores que tenham testado positivo para Covid-19, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos. Assinado em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência, o texto ainda diz que o período de afastamento pode ser reduzido para sete dias, caso o trabalhador apresente resultado negativo em teste RT-PCR ou RT-LAMP, ou teste de antígeno a partir do 5º dia após o contato.

A redução do afastamento para sete dias também é válida para casos suspeitos desde que o trabalhador esteja sem apresentar febre há 24 horas, sem tomar remédios antitérmicos (para febre) e com a melhora dos sintomas respiratórios.

 

Existe teletrabalho para a empregada doméstica?

As novas regras alteram uma portaria de junho de 2020, que trouxe regras para a adoção prioritário de teletrabalho (trabalho em casa), entre outros pontos. Já o documento atual diz que, para casos suspeitos ou confirmado da Covid-19, o patrão pode adotar o teletrabalho como uma das medidas para evitar aglomerações, porém, a categoria do emprego doméstico não tem a possibilidade de trabalho à distância. Recomendamos que para casos suspeitos, o patrão afaste a doméstica e solicite um exame.

 

Empregada doméstica precisou de afastar, quem paga esses dias?

No emprego doméstico, o atestado justifica a falta de qualquer trabalhador, inclusive o doméstico. A diferença é que desde o primeiro dia de afastamento por motivos de saúde e comprovado em atestado médico, é o INSS quem paga.  Se a doméstica apresenta um atestado de 3 dias, por exemplo, a falta será justificada, mas é o INSS o responsável pelo pagamento desses dias.

Portanto, ao ser afastada por suspeita de Covid ou até mesmo com um resultado positivo, a doméstica deve procurar um médico para que com um atestado, solicite os dias de afastamento ao INSS.

Veja as regras para pagamento de afastamento da doméstica pelo INSS

 

Compartilhe esta publicação

Facebook
Twitter
LinkedIn
Email
WhatsApp

Cadastre seu e-mail e fique sempre atualizado

Deixe seu comentário sobre este post