Empregada doméstica com atestado médico durante o aviso-prévio, quem paga os dias de afastamento?

Empregada doméstica com atestado médico durante o aviso-prévio, quem paga os dias de afastamento?

Dias de afastamento são pagos pelo INSS mediante perícia médica e apresentação de atestado médico, empregador fica isento de pagar esses dias

aviso-prévio

O aviso-prévio da empregada doméstica ainda é motivo de muitas dúvidas. E durante a pandemia o índice de demissão aumentou bastante, e os problemas de saúde também. Com isso, muitas domésticas precisam buscar ajuda médica durante o período de aviso e os empregadores ficam sem saber como proceder.

Para ajudar tanto o empregador quanto a empregada com essa situação, reunimos informações importantes e que precisam de atenção.

 

Em caso de licença médica, quem paga os dias de afastamento?

No emprego doméstico é o INSS que paga os dias de atestado desde o primeiro dia de afastamento da doméstica. Saiba mais clicando aqui.

 

Como funciona o aviso-prévio no emprego doméstico?

Quando a doméstica é mandada embora sem justa causa: ela poderá ter sua jornada reduzida em 2 horas diárias durante os 30 dias de aviso-prévio ou poderá faltar 7 dias corridos ao final do aviso.

Quando a doméstica pede demissão: ela deverá cumprir a jornada de trabalho integralmente durante todo o aviso-prévio. Neste caso, a lei compreende que se o empregado desejou romper o vínculo ele já se recolocou no mercado de trabalho, portanto não tem necessidade de se ausentar para buscar um novo emprego.

 

A doméstica tirou licença médica durante o aviso, quem paga os dias de atestado?

Os dias de afastamento seguem sendo pagos pelo INSS, para isso a doméstica tem que dar entrada junto à Previdência para agendar perícia médica com o atestado em mãos.

Como fica o aviso prévio da empregada doméstica durante período de estabilidade?

 

Em caso de afastamento médico por parte da doméstica, como ficam os dias de aviso-prévio?

Os dias de aviso seguiram os mesmos no papel, porém se a doméstica faltar 3 dias, por exemplo, por problemas médicos (comprovados por atestado médico) a contagem do aviso ficará suspensa, voltando a contagem de dias após o retorno da empregada.

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