Corpus Christi é feriado para a empregada doméstica?

Corpus Christi é feriado para a empregada doméstica?

A data não é decretada por lei, porém é considerado ponto facultativo por tradição

No dia 3 de junho de 2021(quinta-feira), é comemorado o dia de Corpus Christi. Pela lei, a data não é considerada feriado nacional, mas, apesar disto, em algumas regiões consideram-se feriados municipais e ponto facultativo.

Os feriados municipais são normalmente estabelecidos em diversas comemorações. Neste caso, a data de Corpus Christi é uma comemoração cristã. Para confirmar as datas, que variam de acordo com cada localidade, é necessário consultar individualmente os sites oficiais dos governos e prefeituras.

 

A Doméstica Legal reuniu uma lista das cidades onde Corpus Christi é feriado municipal

Além Paraíba Alfenas Almirante Tamandaré
Americana Aracaju Araçariguama
Araçatuba Araxá Arroio dos Ratos
Ascurra Atibaia Balneário Camboriú
Barra Mansa Barueri Belo Horizonte
Betim Blumenau Bom Despacho
Botucatu Botuverá Brasília
Brusque Caconde Camboriú
Campina Grande Campinas Campo Bom
Campo Grande Campo Limpo Paulista Campo Mourão
Campo Novo Campos dos Goytacazes Capinzal
Caraguatatuba Caratinga Cariacica
Carlos Chagas Carmópolis de Minas Carutapera
Cascavel Catalão Catas Altas
Centenário Chapada Chapadão do Sul
Chapecó Colina Confins
Contagem Criciúma Cruzeiro do Oeste
Cuiabá Curitiba Diadema
Diamantina Dom Pedrito Dona Emma
Doutor Pedrinho Duque de Caxias Embu-Guaçu
Embu das Artes Faxinal do Soturno Fazenda Vilanova
Feira de Santana Florianópolis Fortaleza
Foz do Iguaçu Frederico Westphalen Garanhuns
Garopaba Garuva Gaspar
Goiânia Guarabira Guaratinguetá
Guarujá Guaxupé Holambra
Içara Igarapé Igaratinga
Ijuí Ilha Comprida Ilhabela
Indaial Ipatinga Itaara
Itabira Itajaí Itajubá
Itapetininga Itapevi Itapira
Itaquaquecetuba Itatiaia Itatinga
Itobi Itu Ituiutaba
Itupeva Jaboticabal Janaúba
Jaraguá do Sul Joinville Juara
Juiz de Fora Jundiaí Lages
Lagoa Santa Lauro Müller Leme
Lindóia do Sul Lins Londrina
Louveira Maceió Mandaguaçu
Mariana Marilândia Maringá
Mato Castelhano Mauá Mirante do Paranapanema
Missal Mogi das Cruzes Monte Mor
Montenegro Não-Me-Toque Natal
Navegantes Nova Pádua Nova Prata
Nova Trento Novo Hamburgo Novo Horizonte
Osasco Ouro Preto Palhoça
Palmital Palotina Paranaguá
Parnaíba Parobé Patos de Minas
Pedro Leopoldo Petrópolis Pilar
Pindamonhangaba Piranhas Piratuba
Planalto Pompéia Porto Alegre
Pouso Alegre Presidente Lucena Presidente Prudente
Quatá Quatro Barras Rafard
Rancharia Restinga Sêca Ribeirão Pires
Ribeirão Preto Rio Claro Rio Grande da Serra
Rodeio Rondonópolis Salvador
Santa Bárbara Santa Bárbara de Goiás Santa Rosa de Viterbo
Santana de Parnaíba Santo André Santos Dumont
São Bernardo do Campo São Caetano do Sul São Carlos
São Carlos São Francisco do Conde São Gotardo
São Jerônimo São João Batista São João del Rei
São José do Cedro São José do Rio Preto São José dos Campos
São José dos Pinhais São Luiz Gonzaga São Mateus
São Paulo São Sebastião do Paraíso São Simão
São Vicente Saúde Sobral
Sonora Sorriso Surubim
Suzano Taboão da Serra Taió
Tapira Taubaté Telêmaco Borba
Teresina Terra Roxa Trombudo Central
Tubarão Ubá Uberlândia
Ubiratã Umuarama Unaí
Vargem Bonita Várzea Grande Venâncio Aires
Viana Videira Vila Velha
Vitória

 

Remuneração Feriado

A remuneração em dia de feriado deve ser calculada com base em 1 dia de trabalho em dobro. Outra opção é conceder uma folga compensatória em um dia que haveria expediente normal, porém, a compensação deve acontecer no mesmo mês. O empregador deverá considerar o endereço em que o serviço doméstico é prestado e não o endereço da residência do trabalhador.

É importante lembrar que o dia 4 de junho (sexta-feira) é considerado dia útil normal.

 

Compartilhe esta publicação

Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no twitter
Twitter
Compartilhar no linkedin
LinkedIn
Compartilhar no email
Email
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp

Cadastre seu e-mail e fique sempre atualizado

Deixe seu comentário sobre este post

Mais acessados

🔎 Não achou o que procurava?

Faça sugestões de novos conteúdos