Confira onde é feriado no Dia da Consciência Negra e se a empregada doméstica precisa trabalhar

Confira onde é feriado no Dia da Consciência Negra e se a empregada doméstica precisa trabalhar

Feriado não é nacional; estados e municípios possuem legislação própria decretando folga neste dia

consciência negra

No Brasil, o dia 20 de novembro tem uma importância cultural, pois é comemorado o Dia da Consciência Negra, data da morte de Zumbi dos Palmares: um escravo que foi líder do Quilombo dos Palmares e que simboliza a luta dos negros contra a escravidão. Zumbi morreu quando defendia sua comunidade e lutava pelos direitos do seu povo. Através da Lei 12.519 de 2011, foi instituído oficialmente no país o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, contudo o dia 20 de novembro só virou feriado em alguns estados e municípios.

Em 2021 o Dia da Consciência Negra será celebrado em um sábado em centenas de cidades onde foram aprovadas leis estaduais e municipais que preveem feriado em memória do líder Zumbi dos Palmares. Como muitas domésticas trabalham no sábado, o patrão doméstico precisa ficar atento, pois a trabalhadora tem direito a folga caso seja feriado em sua região.

 

Empregada doméstica que trabalhar em dia de feriado deve receber o dia dobrado

Nada impede que o empregador solicite os serviços da doméstica em dia de feriado, também não é contra a lei. Entretanto, o trabalhador doméstico precisa aceitar e o empregador precisa estar ciente que o dia trabalhado durante um feriado, seja ele nacional, estadual ou municipal, deverá ser pago em dobro.

 

Confira onde é feriado dia 20 de novembro, e onde não é:

Alagoas

No dia 20 de novembro é feriados em todos os municípios do estado, de acordo com a Lei Estadual Nº 5.724/95.

 

Acre

Não tem feriado neste dia em nenhum município do estado.

 

Amazonas

Todos os municípios do estado têm feriado decretado de acordo com a Lei nº 84/2010.

 

Amapá

Todos os municípios aderiram ao feriado do Dia da Consciência Negra de acordo com a Lei Estadual Nº 1169/2007.

 

Bahia

Mesmo sendo considerada a capital mais negra do Brasil, Salvador fica fora dessa lista. É feriado em apenas cinco municípios do estado que são eles: Alagoinhas, Lauro de Freitas, Cruz Das Almas, Camaçari e Serrinha.

 

Ceará

Não tem feriado no estado neste dia da Consciência Negra em nenhum município.

 

Distrito Federal

Não tem feriado neste dia da Consciência Negra no DF.

 

Espírito Santo

É feriado em apenas duas cidades: Cariacica e Guarapari

 

Goiás

Quatro cidades do estado celebram o Dia da Consciência Negra. São elas: Goiânia, Aparecida de Goiânia, Flores de Goiás, Santa Rita do Araguaia.

 

Maranhão

Apenas o município de Pedreiras celebra o feriado do 20 de novembro – Dia da Consciência Negra.

 

Minas Gerais

Dez cidades mineiras têm feriado do Dia da Consciência Negra em 20 de novembro: Betim, Guarani, Além Paraíba, Guarani, Ibiá, Jacutinga, Juiz De Fora, Montes Claros, Santos Dumont, Sapucaí-Mirim e Uberaba. Na capital Belo Horizonte não é feriado.

 

Mato Grosso

Todos os municípios têm feriado da Consciência Negra de acordo com a Lei Estadual Nº 7879/2002

 

Mato Grosso do Sul

 

Apenas a cidade de Corumbá tem feriado do dia da Consciência Negra pelo decreto municipal.

 

Paraíba

Não é feriado no estado, apenas a capital João Pessoa aprovou lei decretando feriado em 20 de novembro.

 

Pará

Não existe feriado do dia da Consciência Negra em nenhuma cidade do estado.

 

Pernambuco

Não tem feriado em nenhuma cidade do estado.

 

Paraná

Não tem feriado do dia da Consciência Negra.

 

Piauí

Não é feriado em nenhum município.

 

Rio Grande do Sul

Não há uma lei estadual que determine o feriado.

 

Rio Grande do Norte

Não é feriado em nenhuma cidade do estado neste dia.

 

Rondônia

Não há feriado do Dia da Consciência Negra.

 

Roraima

Não é feriado no dia 20 de novembro.

 

Rio de Janeiro

É feriado em todos os 92 municípios fluminenses, inclusive na capital a cidade do Rio de Janeiro.

 

Santa Catarina

Não é feriado no estado. Em todos os municípios onde tinham decretado feriado no Dia da Consciência Negra, as leis foram derrubados pela Justiça.

 

São Paulo

Em São Paulo não existe uma lei estadual que determine o feriado do 20 de novembro, Dia da Consciência negra, porém, em 106 cidades há feriado neste dia.

– Aguai

– Águas Da Prata

– Águas De São Pedro

– Altinópolis

– Americana

– Americo Brasiliense

– Amparo

– Aparecida

– Araçatuba

– Aracoiaba da Serra

– Araraquara

– Araras

– Bananal

– Barretos

– Barueri

– Bofete

– Borborema

– Buritama

– Cabreuva

– Cajeira

– Cajobi

– Campinas

– Campos do Jordão

– Canas

– Capivari

– Caraguatatuba

– Carapicuíba

– Charqueada

– Chavantes

– Cordeirópolis

– Cruz das Almas

– Diadema

– Embu

– Embu Das Artes

– Estância De Atibaia

– Florida Paulista

– Franca

– Franco Da Rocha

– Francisco Morato

– Franco da Rocha

– Getulina

– Guaira

– Guarujá

– Guarulhos – o feriado foi antencipado para o dia 18

– Hortolândia

– Ilhabela

– Itanhaem

– Itapecerica da Serra

– Itapeva

– Itapevi

– Itararé

– Itatiba

– Itu

– Ituverava

– Jaguariuna

– Jambeiro

– Jandira

– Jarinu

– Jaú

– Jundiaí

– Juquitiba

– Lajes

– Leme

– Limeira

– Mauá

– Mococa

– Paraiso

– Paulo de Faria

– Pedreira

– Pedro de Toledo

– Pereira Barreto

– Peruíbe

– Piracicaba

– Pirapora do Bom Jesus

– Porto Feliz

– Ribeirão Pires

– Ribeirão Preto

– Rincão

– Rio Claro

– Rio Grande Da Serra

– Salesópolis

– Salto

– Santa Albertina

– Santa Isabel

– Santa Rosa de Viterbo

– Santo André

– Santos

– São Bernardo do Campo

– São Caetano do Sul

– São João Da Boa Vista

– São Paulo

– São Vicente

– Sete Barras

– Sorocaba

– Sumaré

– Suzano

– Votorantim.

 

Sergipe

Não tem lei estadual decretando feriado. Em alguns anos, prefeitos chegaram a decretar ponto facultativo na data.

 

Tocantins

Em Tocantins apenas o município de Porto Nacional é feriado no dia da Consciência Negra.

 

Fonte: Central Única dos trabalhadores (CUT BRASIL)

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