Notícia

Benefícil Emergencial

Benefício Emergencial: acordos de redução de jornada e suspensão do contrato de trabalho estão ativos para o emprego doméstico

Foi publicado no Diário Oficial no último dia 28 de abril de 2021 as Medidas Provisórias nº 1.045 e 1.046 dispondo sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de emergência causado pela pandemia. Os empregadores domésticos poderão adotar as medidas observadas durante o prazo de 120 dias, contando da data de publicação da Medida […]

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Foi publicado no Diário Oficial no último dia 28 de abril de 2021 as Medidas Provisórias nº 1.045 e 1.046 dispondo sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de emergência causado pela pandemia. Os empregadores domésticos poderão adotar as medidas observadas durante o prazo de 120 dias, contando da data de publicação da Medida

Dia da Empregada Doméstica

Dia da Empregada Doméstica: 5 atitudes de empregadores domésticos legais

A pandemia durou mais tempo que o esperado. Pouco mais de um ano após o mundo entrar um estado crítico voltado para saúde, estamos celebrando o Dia da Empregada Doméstica com números alarmantes ao que diz respeito ao desemprego da categoria no país. Em meio ao caos, muitos empregadores decidiram mandar as domésticas embora. Foram

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A pandemia durou mais tempo que o esperado. Pouco mais de um ano após o mundo entrar um estado crítico voltado para saúde, estamos celebrando o Dia da Empregada Doméstica com números alarmantes ao que diz respeito ao desemprego da categoria no país. Em meio ao caos, muitos empregadores decidiram mandar as domésticas embora. Foram

maio

As obrigações financeiras do empregador doméstico em maio

No início de cada mês, o empregador doméstico precisa dedicar parte de seu tempo para concluir as obrigações mensais para com o trabalhador doméstico. Com o encerramento do mês de abril, é preciso atenção aos prazos para pagamentos dos encargos do eSocial, salário e o vale-transporte do empregado doméstico. Não perca a data de pagamento

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No início de cada mês, o empregador doméstico precisa dedicar parte de seu tempo para concluir as obrigações mensais para com o trabalhador doméstico. Com o encerramento do mês de abril, é preciso atenção aos prazos para pagamentos dos encargos do eSocial, salário e o vale-transporte do empregado doméstico. Não perca a data de pagamento

eSocial

Função para mudança de empregador doméstico no eSocial é liberada na plataforma do governo

A transferência de titularidade no eSocial foi liberada para os empregadores domésticos no último dia 11 de maio. Esta função está pendente desde que o eSocial doméstico foi lançado, em 2015. O Instituto Doméstica Legal, desde então, vem buscando junto ao órgão responsável para que essa implementação fosse feita. Sem a possibilidade de alteração, empregadores

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A transferência de titularidade no eSocial foi liberada para os empregadores domésticos no último dia 11 de maio. Esta função está pendente desde que o eSocial doméstico foi lançado, em 2015. O Instituto Doméstica Legal, desde então, vem buscando junto ao órgão responsável para que essa implementação fosse feita. Sem a possibilidade de alteração, empregadores

Imposto de Renda 2021

Imposto de Renda 2021: prazo para empregador doméstico entregar declaração foi prorrogado

A Receita Federal alterou o prazo para a entrega da Declaração Anual de Imposto de Renda pessoa física, a nova data máxima para entrega é 31 de maio de 2021 e tanto empregador quanto trabalhador doméstico podem preparar suas documentações com calma. A mudança foi implementada por meio da instrução normativa 2.020, publicada no “Diário

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A Receita Federal alterou o prazo para a entrega da Declaração Anual de Imposto de Renda pessoa física, a nova data máxima para entrega é 31 de maio de 2021 e tanto empregador quanto trabalhador doméstico podem preparar suas documentações com calma. A mudança foi implementada por meio da instrução normativa 2.020, publicada no “Diário

antecipação de feriados

10 dúvidas sobre a antecipação de feriados no emprego doméstico

Com o feriadão estabelecido e feriados antecipados, o patrão e o trabalhador doméstico precisam de atenção. As regras são válidas para a cidade de São Paulo e o estado do Rio de Janeiro. Cada lugar tem diferença no feriado adiantado, então é preciso estar atento às regras de cada localidade. Para facilidade, criamos uma matéria

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Com o feriadão estabelecido e feriados antecipados, o patrão e o trabalhador doméstico precisam de atenção. As regras são válidas para a cidade de São Paulo e o estado do Rio de Janeiro. Cada lugar tem diferença no feriado adiantado, então é preciso estar atento às regras de cada localidade. Para facilidade, criamos uma matéria

abril

As obrigações financeiras do empregador doméstico em abril

No início de cada mês, o empregador doméstico precisa dedicar parte de seu tempo para concluir as obrigações mensais para com o trabalhador doméstico. Com o encerramento do mês de março, é preciso atenção aos prazos para pagamentos dos encargos do eSocial, salário e o vale-transporte do empregado doméstico. Não perca a data de pagamento

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No início de cada mês, o empregador doméstico precisa dedicar parte de seu tempo para concluir as obrigações mensais para com o trabalhador doméstico. Com o encerramento do mês de março, é preciso atenção aos prazos para pagamentos dos encargos do eSocial, salário e o vale-transporte do empregado doméstico. Não perca a data de pagamento

feriados

Estado do Rio de Janeiro antecipa feriados para conter avanço da Covid-19 e impacta emprego doméstico

Empregadores e trabalhadores doméstico do estado do Rio de Janeiro precisam redobrar a atenção nos próximos dias, pois o governo estadual adiantou 2 feriados e ainda estabeleceu mais 3 feriados excepcionais no estado, visando conter o avanço da Covid-19 em seus municípios. Por isso, é de extrema importância que o empregador fique atento e dê

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Empregadores e trabalhadores doméstico do estado do Rio de Janeiro precisam redobrar a atenção nos próximos dias, pois o governo estadual adiantou 2 feriados e ainda estabeleceu mais 3 feriados excepcionais no estado, visando conter o avanço da Covid-19 em seus municípios. Por isso, é de extrema importância que o empregador fique atento e dê

auxílio-doença

Empregada doméstica irá receber auxílio-doença sem perícia médica em 2021

Toda doméstica que fica doente e entra de atestado médico para se recuperar tem direito a receber o auxílio-doença, desde o primeiro de afastamento, mediante perícia médica agendada junto à Previdência Social. Desta forma o empregador fica isento de pagar os custos salariais referente ao período de afastamento. Porém, até o dia 31 de dezembro

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Toda doméstica que fica doente e entra de atestado médico para se recuperar tem direito a receber o auxílio-doença, desde o primeiro de afastamento, mediante perícia médica agendada junto à Previdência Social. Desta forma o empregador fica isento de pagar os custos salariais referente ao período de afastamento. Porém, até o dia 31 de dezembro

feriados

Cidade de São Paulo antecipa feriados para conter avanço da Covid-19 e impacta emprego doméstico

Empregadores e trabalhadores doméstico da cidade de São Paulo precisam redobrar a atenção nos próximos dias, pois a prefeitura adiantou 5 feriados visando conter o avanço da Covid-19 na cidade. Por isso, é de extrema importância que o empregador fique atento e dê folga normalmente a doméstica, solicitando seus serviços somente em necessidade extrema. Os

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Empregadores e trabalhadores doméstico da cidade de São Paulo precisam redobrar a atenção nos próximos dias, pois a prefeitura adiantou 5 feriados visando conter o avanço da Covid-19 na cidade. Por isso, é de extrema importância que o empregador fique atento e dê folga normalmente a doméstica, solicitando seus serviços somente em necessidade extrema. Os

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