Notícia

vacina Covid-19

Empregada doméstica que não tomar vacina contra Covid-19 pode ser demitida por justa causa

O calendário de vacinação contra a Covid-19 está seguindo em todos os estados brasileiros e para várias faixas etárias. Existe, inclusive, estados que já estão aplicando uma 3ª dose da vacina em idosos. Contudo, ainda há muito discussão sobre tomar ou não a vacina, e seus riscos. Muitos patrões domésticos procuraram a Doméstica Legal em […]

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O calendário de vacinação contra a Covid-19 está seguindo em todos os estados brasileiros e para várias faixas etárias. Existe, inclusive, estados que já estão aplicando uma 3ª dose da vacina em idosos. Contudo, ainda há muito discussão sobre tomar ou não a vacina, e seus riscos. Muitos patrões domésticos procuraram a Doméstica Legal em

INSS

Desconto do INSS abaixo do salário mínimo impede aposentadoria da empregada doméstica

Uma situação que vem acontecendo de forma recorrente no emprego doméstico, conforme relatos dos nossos clientes e seguidores, é o recolhimento de INSS da empregada doméstica abaixo do salário mínimo federal. Isto se dá por alguns motivos, porém, gera consequência em caso a trabalhadora precise de algum direito relacionado ao INSS como auxílio por incapacidade,

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Uma situação que vem acontecendo de forma recorrente no emprego doméstico, conforme relatos dos nossos clientes e seguidores, é o recolhimento de INSS da empregada doméstica abaixo do salário mínimo federal. Isto se dá por alguns motivos, porém, gera consequência em caso a trabalhadora precise de algum direito relacionado ao INSS como auxílio por incapacidade,

Benefício Emergencial

Benefício Emergencial 2021: fim dos acordos deixa patrões domésticos com dúvidas

As Medidas Provisórias (MPs) nº 1.045 e 1.046 publicadas em abril deste ano visando acordos para enfrentamento da pandemia, e poderiam ser feitos entre patrões e empregados domésticos, teve a validade encerrada no último dia 25 de agosto. Portanto, não é mais possível realizar os acordos que constam nas MPs. As Medidas eram validas por

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As Medidas Provisórias (MPs) nº 1.045 e 1.046 publicadas em abril deste ano visando acordos para enfrentamento da pandemia, e poderiam ser feitos entre patrões e empregados domésticos, teve a validade encerrada no último dia 25 de agosto. Portanto, não é mais possível realizar os acordos que constam nas MPs. As Medidas eram validas por

setembro

As obrigações financeiras do empregador doméstico em setembro

No início de cada mês, o empregador doméstico precisa dedicar parte de seu tempo para concluir as obrigações mensais para com o trabalhador doméstico. Com o encerramento do mês de agosto, é preciso atenção aos prazos para pagamentos dos encargos do eSocial, salário e o vale-transporte do empregado doméstico. Não perca a data de pagamento

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No início de cada mês, o empregador doméstico precisa dedicar parte de seu tempo para concluir as obrigações mensais para com o trabalhador doméstico. Com o encerramento do mês de agosto, é preciso atenção aos prazos para pagamentos dos encargos do eSocial, salário e o vale-transporte do empregado doméstico. Não perca a data de pagamento

agosto

As obrigações financeiras do empregador doméstico em agosto

No início de cada mês, o empregador doméstico precisa dedicar parte de seu tempo para concluir as obrigações mensais para com o trabalhador doméstico. Com o encerramento do mês de julho, é preciso atenção aos prazos para pagamentos dos encargos do eSocial, salário e o vale-transporte do empregado doméstico. Não perca a data de pagamento

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No início de cada mês, o empregador doméstico precisa dedicar parte de seu tempo para concluir as obrigações mensais para com o trabalhador doméstico. Com o encerramento do mês de julho, é preciso atenção aos prazos para pagamentos dos encargos do eSocial, salário e o vale-transporte do empregado doméstico. Não perca a data de pagamento

Dia do Trabalho Doméstico

Dia do Trabalho Doméstico: o desafio de milhões de profissionais que tentam manter o emprego em meio a pandemia

Anualmente é comemorado internacionalmente o “Dia do Trabalho Doméstico” em 22 de julho. A data foi criada há 95 anos, nos Estados Unidos, fazendo referência à luta por condições de trabalho mais justas e leis para a categoria. No Brasil, a data é simbólica e serve para lembrar o valor do serviço doméstico, mas não

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Anualmente é comemorado internacionalmente o “Dia do Trabalho Doméstico” em 22 de julho. A data foi criada há 95 anos, nos Estados Unidos, fazendo referência à luta por condições de trabalho mais justas e leis para a categoria. No Brasil, a data é simbólica e serve para lembrar o valor do serviço doméstico, mas não

salário

Redução de jornada e suspensão de contrato: quem paga o salário da doméstica?

Com os acordos de redução de jornada ou a suspensão do contrato de trabalho, permitidos pela Medida Provisória nº 1.045/2021, denominado como Benefício Emergencial para a preservação do salário e renda de milhares de trabalhadores, o patrão doméstico pode ter uma economia considerável. Durante a vigência dos acordos (atualmente 120 dias, iniciados em 28 de

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Com os acordos de redução de jornada ou a suspensão do contrato de trabalho, permitidos pela Medida Provisória nº 1.045/2021, denominado como Benefício Emergencial para a preservação do salário e renda de milhares de trabalhadores, o patrão doméstico pode ter uma economia considerável. Durante a vigência dos acordos (atualmente 120 dias, iniciados em 28 de

julho

As obrigações financeiras do empregador doméstico em julho

No início de cada mês, o empregador doméstico precisa dedicar parte de seu tempo para concluir as obrigações mensais para com o trabalhador doméstico. Com o encerramento do mês de junho, é preciso atenção aos prazos para pagamentos dos encargos do eSocial, salário e o vale-transporte do empregado doméstico. Não perca a data de pagamento

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No início de cada mês, o empregador doméstico precisa dedicar parte de seu tempo para concluir as obrigações mensais para com o trabalhador doméstico. Com o encerramento do mês de junho, é preciso atenção aos prazos para pagamentos dos encargos do eSocial, salário e o vale-transporte do empregado doméstico. Não perca a data de pagamento

Estabilidade

Estabilidade no trabalho doméstico: MP 936 dá mais tempo a doméstica afastada por doença

A Medida Provisória 936 publicada em 2020, permitia a redução da jornada de trabalho e a suspensão do contrato. Os prazos foram sendo prorrogados no decorrer do ano e o salário era pago pelo governo com base no valor do auxílio-desemprego, podendo ser parte do salário ou ele todo, conforme o acordo feito entre empregador

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A Medida Provisória 936 publicada em 2020, permitia a redução da jornada de trabalho e a suspensão do contrato. Os prazos foram sendo prorrogados no decorrer do ano e o salário era pago pelo governo com base no valor do auxílio-desemprego, podendo ser parte do salário ou ele todo, conforme o acordo feito entre empregador

Redução de jornada

Redução de jornada: quantas horas a empregada doméstica precisa trabalhar?

Desde abril, com a aprovação da Medida Provisória 1.045, o empregador doméstico pode reduzir a jornada de trabalho e também suspender temporariamente o contrato de trabalho da doméstica. É importante destacar que ambas as partes podem entrar em acordo para redução ou suspensão. Nas duas situações, o governo assume parte do pagamento, com base no

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Desde abril, com a aprovação da Medida Provisória 1.045, o empregador doméstico pode reduzir a jornada de trabalho e também suspender temporariamente o contrato de trabalho da doméstica. É importante destacar que ambas as partes podem entrar em acordo para redução ou suspensão. Nas duas situações, o governo assume parte do pagamento, com base no

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