Doméstica Legal
Falar com o comercial

Notícia

consciência negra

Confira onde é feriado no Dia da Consciência Negra e se a empregada doméstica precisa trabalhar

Notícia /

No Brasil, o dia 20 de novembro tem uma importância cultural, pois é comemorado o Dia da Consciência Negra, data da morte de Zumbi dos Palmares: um escravo que foi líder do Quilombo dos Palmares e que simboliza a luta dos negros contra a escravidão. Zumbi morreu quando defendia sua comunidade e lutava pelos direitos […]

Confira onde é feriado no Dia da Consciência Negra e se a empregada doméstica precisa trabalhar Read More »

No Brasil, o dia 20 de novembro tem uma importância cultural, pois é comemorado o Dia da Consciência Negra, data da morte de Zumbi dos Palmares: um escravo que foi líder do Quilombo dos Palmares e que simboliza a luta dos negros contra a escravidão. Zumbi morreu quando defendia sua comunidade e lutava pelos direitos

Doméstica Legal promove Black Week com foco na regularização

Notícia /

Se você, empregador, possui pendências na regularização de sua trabalhadora doméstica. Essa é a oportunidade. Na semana de 22 a 26 de novembro os serviços de regularização no período acima de 1 ano, terão 30% de desconto. Como sempre chamamos atenção, a melhor decisão para o patrão é regularizar e assinar a carteira de trabalho da empregada.

Doméstica Legal promove Black Week com foco na regularização Read More »

Se você, empregador, possui pendências na regularização de sua trabalhadora doméstica. Essa é a oportunidade. Na semana de 22 a 26 de novembro os serviços de regularização no período acima de 1 ano, terão 30% de desconto. Como sempre chamamos atenção, a melhor decisão para o patrão é regularizar e assinar a carteira de trabalho da empregada.

Dia 15 de novembro, Proclamação da República, é feriado para empregada doméstica?

Notícia /

Os trabalhadores domésticos têm direito a folgar na próxima segunda-feira, dia 15 de novembro. No dia é comemorado o Dia da Proclamação da República – instituído a partir do decreto de Lei nº 662, DE 6 DE ABRIL DE 1949. Se o empregador precisar dos serviços nesta data, deverá fazer um acordo com a trabalhadora.

Dia 15 de novembro, Proclamação da República, é feriado para empregada doméstica? Read More »

Os trabalhadores domésticos têm direito a folgar na próxima segunda-feira, dia 15 de novembro. No dia é comemorado o Dia da Proclamação da República – instituído a partir do decreto de Lei nº 662, DE 6 DE ABRIL DE 1949. Se o empregador precisar dos serviços nesta data, deverá fazer um acordo com a trabalhadora.

Empregada doméstica que teve redução de jornada tem que receber 13° salário integral

Notícia /

No ano de 2020 e parte de 2021, o patrão doméstico pode fazer acordos que permitiam a suspensão temporária do contrato de trabalho e a redução de jornada e salário da empregada doméstica. Era preciso que o empregador fizesse um acordo com a doméstica, comunicasse ao Ministério da Economia e ao eSocial, desta maneira o

Empregada doméstica que teve redução de jornada tem que receber 13° salário integral Read More »

No ano de 2020 e parte de 2021, o patrão doméstico pode fazer acordos que permitiam a suspensão temporária do contrato de trabalho e a redução de jornada e salário da empregada doméstica. Era preciso que o empregador fizesse um acordo com a doméstica, comunicasse ao Ministério da Economia e ao eSocial, desta maneira o

Patrão doméstico não pode exigir carteira de vacinação de empregada

Notícia /

A Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência Nº 620, publicada no dia 01 de novembro, proíbe os empregadores de exigirem carteiras de vacinação contra a Covid-19 de seus trabalhadores, assim como a demissão por justa causa para aquelas empregadas que se negarem a vacinar. No Art 2º, a portaria prevê que o empregador deve

Patrão doméstico não pode exigir carteira de vacinação de empregada Read More »

A Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência Nº 620, publicada no dia 01 de novembro, proíbe os empregadores de exigirem carteiras de vacinação contra a Covid-19 de seus trabalhadores, assim como a demissão por justa causa para aquelas empregadas que se negarem a vacinar. No Art 2º, a portaria prevê que o empregador deve

13 salario

Final de novembro é o prazo para o pagamento da primeira parcela do 13º

Notícia /

Todos os anos, nós abordamos o pagamento do 13° salário em nosso blog. Este ano, devido à pandemia, onde muitos patrões domésticos aderiram à suspensão do contrato, alguns pontos precisam de atenção nesse momento. O 13º salário é um direito garantido a todo trabalhador de carteira assinada, inclusive o doméstico. Para receber, a empregada doméstica

Final de novembro é o prazo para o pagamento da primeira parcela do 13º Read More »

Todos os anos, nós abordamos o pagamento do 13° salário em nosso blog. Este ano, devido à pandemia, onde muitos patrões domésticos aderiram à suspensão do contrato, alguns pontos precisam de atenção nesse momento. O 13º salário é um direito garantido a todo trabalhador de carteira assinada, inclusive o doméstico. Para receber, a empregada doméstica

Cálculos do 13° da empregada doméstica podem sofrer mudanças este ano

Notícia /

Este ano de 2021, a MP 1.045/2021 se estendeu por alguns meses permitindo a suspensão do contrato de trabalho e a redução de jornada e salário, sendo que nas duas situações, o governo se responsabilizou pelo pagamento ou parte dele, dependendo do acordo firmado entre patrão e trabalhador doméstico. Entenda mais sobre a MP 1045

Cálculos do 13° da empregada doméstica podem sofrer mudanças este ano Read More »

Este ano de 2021, a MP 1.045/2021 se estendeu por alguns meses permitindo a suspensão do contrato de trabalho e a redução de jornada e salário, sendo que nas duas situações, o governo se responsabilizou pelo pagamento ou parte dele, dependendo do acordo firmado entre patrão e trabalhador doméstico. Entenda mais sobre a MP 1045

esocial

O eSocial no emprego doméstico completa 6 anos em outubro

Notícia /

O eSocial completou seis anos neste mês de outubro. Ele é de uso obrigatório e tem como objetivo centralizar todas as informações sobre as obrigações fiscais e trabalhistas. Não cumprir o eSocial todos os meses ou cometer algum erro em sua operação, pode significar a aplicação de várias multas, que podem pesar no bolso do

O eSocial no emprego doméstico completa 6 anos em outubro Read More »

O eSocial completou seis anos neste mês de outubro. Ele é de uso obrigatório e tem como objetivo centralizar todas as informações sobre as obrigações fiscais e trabalhistas. Não cumprir o eSocial todos os meses ou cometer algum erro em sua operação, pode significar a aplicação de várias multas, que podem pesar no bolso do

gestante

Empregada doméstica gestante pode voltar a trabalhar após receber vacina?

Notícia /

No último dia 7, a Câmara aprovou o Projeto de Lei 2058/21, que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. Esse projeto melhora e atende a demanda dos empregadores domésticos, fazendo com que o INSS arque com o pagamento de um salário-maternidade para a empregada

Empregada doméstica gestante pode voltar a trabalhar após receber vacina? Read More »

No último dia 7, a Câmara aprovou o Projeto de Lei 2058/21, que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. Esse projeto melhora e atende a demanda dos empregadores domésticos, fazendo com que o INSS arque com o pagamento de um salário-maternidade para a empregada

Outubro Rosa

Outubro Rosa: o maior cuidado é aquele que você tem consigo mesma

Notícia /

Anualmente a Doméstica Legal enfatiza a importância da Campanha nacional Outubro Rosa, cujo objetivo é conscientizar o público feminino sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. E em 2021, conforme o Instituto Nacional do Câncer (INCA), o principal objetivo é divulgar informações sobre o câncer de mama e fortalecer as

Outubro Rosa: o maior cuidado é aquele que você tem consigo mesma Read More »

Anualmente a Doméstica Legal enfatiza a importância da Campanha nacional Outubro Rosa, cujo objetivo é conscientizar o público feminino sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. E em 2021, conforme o Instituto Nacional do Câncer (INCA), o principal objetivo é divulgar informações sobre o câncer de mama e fortalecer as

plugins premium WordPress

Selecione um dos nossos Serviços e fale com nossos especialistas

Fechar

Plano Personal

Atendimento por uma equipe de consultores com suporte especializado em até 2 dias úteis.

Fale com o comercial

Plano Exclusive

Atendimento por consultor exclusivo com resposta por e-mail em até 1 dia útil ou através de Whatsapp.

Fale com o comercial

Outros Serviços

  • Regularização Trabalhista
  • Gestão do eSocial doméstico
  • Procedimentos de Admissão
  • Procedimentos de Rescisão
  • Cálculo de 13º salário
  • Colsultoria Especializada
  • Transmissão da DIRF
  • Imposto de Renda de domésticas
  • Seguro de Vira Pró Doméstica
Fale com o comercial
Doméstica Legal

Nossos Contatos

  • RJ: (21) 2518-3099 / (Demais Estados) 3003-5636
  • Rua Candelária, 79 - 11º andar | Centro Rio de Janeiro - RJ | CEP 20091-020

Ao usar este site, você concorda com o uso de cookies conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

Permitir cookies
Recusar