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Ministério do Trabalho

Patrão doméstico, você foi notificado pelo Ministério do Trabalho? Saiba o que fazer!

Notícia /

O Ministério do Trabalho está realizando uma mega fiscalização no trabalho doméstico e o patrão que não estiver com os últimos 5 anos regularizados em relação às obrigações trabalhistas da doméstica, corre sérios riscos com a justiça do trabalho. Constam nas notificações orientações sobre a legislação do emprego doméstico a solicitação e apresentação de documentos […]

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O Ministério do Trabalho está realizando uma mega fiscalização no trabalho doméstico e o patrão que não estiver com os últimos 5 anos regularizados em relação às obrigações trabalhistas da doméstica, corre sérios riscos com a justiça do trabalho. Constam nas notificações orientações sobre a legislação do emprego doméstico a solicitação e apresentação de documentos

Imposto de Renda 2022

Patrão e empregada doméstica já podem entregar Imposto de Renda 2022

Notícia /

Patrões e empregadas domésticas já podem entregar a Declaração Anual de Imposto de Renda 2022. O prazo final para envio é 29 de abril, sexta-feira, até 23h59min59s. O documento pode ser feito pelo computador ou pelo smartphone (Android e iOS), através do aplicativo “Meu Imposto de Renda”. Quem não fizer a declaração ou entregá-la fora

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Patrões e empregadas domésticas já podem entregar a Declaração Anual de Imposto de Renda 2022. O prazo final para envio é 29 de abril, sexta-feira, até 23h59min59s. O documento pode ser feito pelo computador ou pelo smartphone (Android e iOS), através do aplicativo “Meu Imposto de Renda”. Quem não fizer a declaração ou entregá-la fora

março

As obrigações trabalhistas do patrão doméstico no mês de março

Notícia /

No início de cada mês, o empregador doméstico precisa dedicar parte de seu tempo para concluir as obrigações mensais para com o trabalhador doméstico. Com o encerramento do mês de fevereiro, é preciso atenção aos prazos para pagamentos dos encargos do eSocial, salário e o vale-transporte do empregado doméstico. Não perca a data de pagamento

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No início de cada mês, o empregador doméstico precisa dedicar parte de seu tempo para concluir as obrigações mensais para com o trabalhador doméstico. Com o encerramento do mês de fevereiro, é preciso atenção aos prazos para pagamentos dos encargos do eSocial, salário e o vale-transporte do empregado doméstico. Não perca a data de pagamento

Salário da empregada doméstica de Santa Catarina

Salário da empregada doméstica de Santa Catarina tem aumento em 2022

Notícia /

Reajuste salarial para as empregadas domésticas residentes no estado de Santa Catarina é comunicado pelo governo através Lei Complementar 797-SC, de 18-2-2022. O novo valor é de R$ 1.416, retroativo a 1º de janeiro de 2022. O salário mínimo em 2021 para os trabalhadores domésticos era R$ 1.215, com a mudança, houve um aumento de

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Reajuste salarial para as empregadas domésticas residentes no estado de Santa Catarina é comunicado pelo governo através Lei Complementar 797-SC, de 18-2-2022. O novo valor é de R$ 1.416, retroativo a 1º de janeiro de 2022. O salário mínimo em 2021 para os trabalhadores domésticos era R$ 1.215, com a mudança, houve um aumento de

Patrão doméstico pode disponibilizar a empregada

Patrão doméstico pode disponibilizar a empregada para trabalhar na casa de um parente?

Notícia /

Uma dúvida recorrente que recebemos aqui na Doméstica Legal é se o patrão pode compartilhar os serviços da sua empregada com algum membro da família ou solicitar o trabalho em outra residência, como uma casa de praia ou de campo. Para responder essa questão, precisamos esclarecer que: “Ao empregado doméstico, assim considerado aquele que presta

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Uma dúvida recorrente que recebemos aqui na Doméstica Legal é se o patrão pode compartilhar os serviços da sua empregada com algum membro da família ou solicitar o trabalho em outra residência, como uma casa de praia ou de campo. Para responder essa questão, precisamos esclarecer que: “Ao empregado doméstico, assim considerado aquele que presta

Ministério do Trabalho

Ministério do Trabalho envia notificação para patrão doméstico apresentar documentos que comprovem a formalização

Notícia /

O Ministério do Trabalho e Previdência iniciou um trabalho de orientação e fiscalização do trabalho doméstico em todo o país. Responsável pela ação, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) está enviando notificações aos patrões domésticos com orientações sobre a legislação do emprego doméstico e solicitando a apresentação de documentos comprobatórios. Para início da campanha,

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O Ministério do Trabalho e Previdência iniciou um trabalho de orientação e fiscalização do trabalho doméstico em todo o país. Responsável pela ação, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) está enviando notificações aos patrões domésticos com orientações sobre a legislação do emprego doméstico e solicitando a apresentação de documentos comprobatórios. Para início da campanha,

Salário da empregada doméstica do Paraná

Salário da empregada doméstica do Paraná teve aumento para 2022

Notícia /

Reajuste salarial para as empregadas domésticas residentes no estado do Paraná é comunicado pelo governo através do Decreto 10.137/PR – 31/01/2022. O novo valor o é de R$ 1.680,80, retroativo a 1º de janeiro de 2022. O salário mínimo em 2021 para os trabalhadores domésticos era R$ 1.524,60, com a mudança, houve um aumento de

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Reajuste salarial para as empregadas domésticas residentes no estado do Paraná é comunicado pelo governo através do Decreto 10.137/PR – 31/01/2022. O novo valor o é de R$ 1.680,80, retroativo a 1º de janeiro de 2022. O salário mínimo em 2021 para os trabalhadores domésticos era R$ 1.524,60, com a mudança, houve um aumento de

salário menor que mínimo federal

Empregada doméstica que recebe salário menor que o mínimo federal pode ser prejudicada

Notícia /

Anualmente o salário para a categoria do emprego doméstico sofre reajuste: tanto o mínimo federal como pisos regionais, e cidades contempladas por acordos coletivos. Porém, alguns estados que possuem piso regional como Rio de Janeiro e São Paulo, não têm reajuste desde 2019. Quando o salário é reajustado pelo governo, o patrão doméstico deve corrigir

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Anualmente o salário para a categoria do emprego doméstico sofre reajuste: tanto o mínimo federal como pisos regionais, e cidades contempladas por acordos coletivos. Porém, alguns estados que possuem piso regional como Rio de Janeiro e São Paulo, não têm reajuste desde 2019. Quando o salário é reajustado pelo governo, o patrão doméstico deve corrigir

Covid-19

Empregada doméstica pegou Covid-19, quantos dias ela deve ficar afastada?

Notícia /

O Ministério da Saúde publicou uma nova portaria (PORTARIA INTERMINISTERIAL MPT/MS Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2022) que reduz de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores que tenham testado positivo para Covid-19, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos. Assinado em conjunto com o Ministério do Trabalho e

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O Ministério da Saúde publicou uma nova portaria (PORTARIA INTERMINISTERIAL MPT/MS Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2022) que reduz de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores que tenham testado positivo para Covid-19, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos. Assinado em conjunto com o Ministério do Trabalho e

vale-transporte

Como fica o vale-transporte da empregada doméstica em 2022?

Notícia /

Comumente no início do ano, diversas cidades brasileiras reajustam os valores das passagens para o transporte público. Os aumentos atingem ônibus, trens, metros e barcas, dependendo de cada local. Os aumentos impactam de forma mais sensível quem utiliza o transporte coletivo diariamente. Isto inclui os trabalhadores domésticos, e consequentemente, os patrões. O vale-transporte é um

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Comumente no início do ano, diversas cidades brasileiras reajustam os valores das passagens para o transporte público. Os aumentos atingem ônibus, trens, metros e barcas, dependendo de cada local. Os aumentos impactam de forma mais sensível quem utiliza o transporte coletivo diariamente. Isto inclui os trabalhadores domésticos, e consequentemente, os patrões. O vale-transporte é um

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