Instituto Doméstica Legal

dedução do INSS

Dedução do INSS do empregador doméstico: saiba como está esse benefício

Até o exercício de 2019, o empregador doméstico pode deduzir até R$ 15.600,00 na Declaração Anual de Ajuste do Imposto de Renda, referentes ao INSS recolhido no período no ano anterior.

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Até o exercício de 2019, o empregador doméstico pode deduzir até R$ 15.600,00 na Declaração Anual de Ajuste do Imposto de Renda, referentes ao INSS recolhido no período no ano anterior.

melhorias no emprego doméstico

Doméstica Legal: uma década de avanços e desafios por melhorias no emprego doméstico

Há exatos 10 anos, a promulgação da Emenda Constitucional n° 72, mais conhecida como PEC das Domésticas, garantiu aos trabalhadores da categoria direitos já assegurados a outros trabalhadores, como o 13.º salário, FGTS, INSS, dentre outros. Apesar dos avanços, a realidade ainda é de desafios. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),

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Há exatos 10 anos, a promulgação da Emenda Constitucional n° 72, mais conhecida como PEC das Domésticas, garantiu aos trabalhadores da categoria direitos já assegurados a outros trabalhadores, como o 13.º salário, FGTS, INSS, dentre outros. Apesar dos avanços, a realidade ainda é de desafios. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),

Ação Coletiva de Revisão do FGTS

Ação Coletiva de Revisão do FGTS é prorrogada até 10 de abril e trabalhadores domésticos ainda podem participar

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar uma ação de revisão das perdas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 20 de abril. Se a decisão for favorável aos trabalhadores, muitos poderão recuperar um bom dinheiro. O trabalhador tem somente até o dia 10 de abril para entrar com uma ação coletiva

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O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar uma ação de revisão das perdas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 20 de abril. Se a decisão for favorável aos trabalhadores, muitos poderão recuperar um bom dinheiro. O trabalhador tem somente até o dia 10 de abril para entrar com uma ação coletiva

abono do PIS

Campanha de abaixo-assinado por abono do PIS para empregados domésticos

O Instituto Doméstica Legal (IDL) lançou a Campanha de abaixo-assinado “Abono do PIS para os empregados domésticos”, em função do aniversário de 10 anos da PEC das Domésticas, no próximo dia 2 de abril de 2023. A PEC das Domésticas trouxe a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos

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O Instituto Doméstica Legal (IDL) lançou a Campanha de abaixo-assinado “Abono do PIS para os empregados domésticos”, em função do aniversário de 10 anos da PEC das Domésticas, no próximo dia 2 de abril de 2023. A PEC das Domésticas trouxe a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos

FGTS

Empregadas domésticas poderão participar de ação coletiva para recuperar perdas no FGTS

Aproximadamente dois milhões de trabalhadores domésticos poderão recuperar suas perdas financeiras com a revisão do Fundo de Garantia. Por isso, o Instituto Doméstica Legal e o Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador juntaram forças para uma Ação Coletiva.  Quais são as perdas financeiras do Fundo de Garantia? Desde janeiro de 1999 o Fundo de Garantia

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Aproximadamente dois milhões de trabalhadores domésticos poderão recuperar suas perdas financeiras com a revisão do Fundo de Garantia. Por isso, o Instituto Doméstica Legal e o Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador juntaram forças para uma Ação Coletiva.  Quais são as perdas financeiras do Fundo de Garantia? Desde janeiro de 1999 o Fundo de Garantia

melhorias para o emprego doméstico

Instituto Doméstica Legal busca ajuda do governo para aprovar melhorias para o emprego doméstico

O Instituto Doméstica Legal encaminhou aos coordenadores de campanhas dos candidatos a presidente da república propostas de melhorias voltadas ao emprego doméstico por meio dos Projetos de Lei que visam a dedução do INSS na declaração anual de Imposto de Renda e a recriação do REDOM. No decorrer da pandemia, a categoria foi a que

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O Instituto Doméstica Legal encaminhou aos coordenadores de campanhas dos candidatos a presidente da república propostas de melhorias voltadas ao emprego doméstico por meio dos Projetos de Lei que visam a dedução do INSS na declaração anual de Imposto de Renda e a recriação do REDOM. No decorrer da pandemia, a categoria foi a que

Cliente Doméstica Legal

5 motivos para você ser cliente Doméstica Legal

Há 18 anos a Doméstica Legal chegava ao mercado para revolucionar o emprego doméstico no Brasil. Somos pioneiros na gestão da folha de pagamento de mais de 70.000 trabalhadores domésticos. Com o apoio dos nossos clientes, trabalhamos constantemente para lutar por leis justas e condições dignas de trabalho.  O que mais nos motivou e continua

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Há 18 anos a Doméstica Legal chegava ao mercado para revolucionar o emprego doméstico no Brasil. Somos pioneiros na gestão da folha de pagamento de mais de 70.000 trabalhadores domésticos. Com o apoio dos nossos clientes, trabalhamos constantemente para lutar por leis justas e condições dignas de trabalho.  O que mais nos motivou e continua

Empregada gestante

Empregada doméstica gestante: Doméstica Legal cobra medidas ao governo sobre pagamento de salário e afastamento

O presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino, enviou, por e-mail, uma carta ao Presidente da República, com cópia para o Gabinete do Ministro Paulo Guedes solicitando a edição de uma Medida Provisória, ainda este ano, visando corrigir as falhas da Lei 14.151/2021, tendo por base o Projeto de Lei PL 2.058/2021. A Lei afasta

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O presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino, enviou, por e-mail, uma carta ao Presidente da República, com cópia para o Gabinete do Ministro Paulo Guedes solicitando a edição de uma Medida Provisória, ainda este ano, visando corrigir as falhas da Lei 14.151/2021, tendo por base o Projeto de Lei PL 2.058/2021. A Lei afasta

Empregada gestante

Empregada gestante: qual atitude o patrão doméstico deve tomar?

O Projeto de Lei 3073/2021 que muda as regras da Lei 14.151 de maio de 2021, que obriga patrões, incluindo os domésticos, a afastarem a empregada gestante para exercer suas atividades à distância sem prejuízo de salário, enquanto durar o estado de calamidade pública devido à pandemia. Além de arcar com o salário da doméstica,

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O Projeto de Lei 3073/2021 que muda as regras da Lei 14.151 de maio de 2021, que obriga patrões, incluindo os domésticos, a afastarem a empregada gestante para exercer suas atividades à distância sem prejuízo de salário, enquanto durar o estado de calamidade pública devido à pandemia. Além de arcar com o salário da doméstica,

Projeto de Lei

Projeto de Lei para proteção à doméstica gestante com pagamento pelo INSS é mais uma conquista do Instituto Doméstica Legal

No último dia 2 de agosto,  o Instituto Doméstica Legal enviou  à Comissão de Legislação Participativa (CLP), um Ofício com sugestão de Projeto de Lei, para melhorar a Lei 14.151, de 12/05/2021, que coloca todas as gestantes em  home office. Lei que determina afastamento de grávidas do trabalho presencial A proposta surgiu de uma necessidade da

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No último dia 2 de agosto,  o Instituto Doméstica Legal enviou  à Comissão de Legislação Participativa (CLP), um Ofício com sugestão de Projeto de Lei, para melhorar a Lei 14.151, de 12/05/2021, que coloca todas as gestantes em  home office. Lei que determina afastamento de grávidas do trabalho presencial A proposta surgiu de uma necessidade da

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