DL na mídia

Ontem, dia 27 de abril, é o Dia Nacional da Empregada Doméstica. O emprego doméstico foi um dos segmentos mais afetados pela pandemia e desde o segundo semestre de 2021, com o avanço da vacinação, começa a se recuperar gradativamente. Porém, apesar da boa notícia, vale chamar a atenção para o crescimento da informalidade no

Dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), que avalia o trimestre entre dezembro de 2021 e fevereiro de 2022, demonstraram um crescimento de 6% nos postos de emprego doméstico. Isso significa 315 mil contratações no período, totalizando 5,6 milhões de trabalhadores da categoria. O número representa um novo momento para o setor

A doméstica demitida sem justa causa tem direito a receber o seguro-desemprego, desde que cumpra as exigências estabelecidas por lei. Segundo Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, um ponto importante para o recebimento do benefício, em conformidade com as diretrizes legais, são os prazos para dar entrada no seguro. “Logo após a demissão, muitas

O Projeto de Lei 2058/2021, que visa a volta da gestante ao trabalho presencial, aguarda a sanção presidencial desde o dia 17 de fevereiro, quando foi aprovado no Congresso Nacional. Jair Bolsonaro tem até o dia 9 de março, próxima quarta-feira para sancioná-lo. Caso isso não ocorra, o PL é sancionado em Lei automaticamente e