DL na mídia

Medidas provisórias que estão mudando a relação entre empregador e empregado doméstico

Em entrevista à Rádio Eldorado, o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino, falou sobre as medidas aprovadas pelo governo e a relação de trabalho entre empregadores e empregados domésticos e a preservação do emprego de milhares de trabalhadores. “O empregador doméstico não está demitindo, ele está mantendo o emprego. E hoje, ele tem um […]

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Em entrevista à Rádio Eldorado, o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino, falou sobre as medidas aprovadas pelo governo e a relação de trabalho entre empregadores e empregados domésticos e a preservação do emprego de milhares de trabalhadores. “O empregador doméstico não está demitindo, ele está mantendo o emprego. E hoje, ele tem um

Empregador doméstico: veja passo a passo para suspender contrato de funcionária

Para evitar demissões durante a pandemia do novo coronavírus, uma das medidas permitidas pelo governo federal foi a possibilidade de assinatura de um acordo individual para a suspensão temporária do contrato de trabalho de funcionários com carteira assinada. O processo também vale para os trabalhadores domésticos. Para Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, essa

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Para evitar demissões durante a pandemia do novo coronavírus, uma das medidas permitidas pelo governo federal foi a possibilidade de assinatura de um acordo individual para a suspensão temporária do contrato de trabalho de funcionários com carteira assinada. O processo também vale para os trabalhadores domésticos. Para Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, essa

Veja passo a passo de como suspender contrato ou reduzir jornada do empregado doméstico

De acordo com a MP 936, o empregador pode suspender o contrato de trabalho dos empregados por até dois meses ou então reduzir a jornada e o salário, proporcionalmente, por até três meses. Os empregadores podem reduzir a jornada e o salário de funcionários domésticos com remuneração menor que três salários mínimos (R$ 3.135). O

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De acordo com a MP 936, o empregador pode suspender o contrato de trabalho dos empregados por até dois meses ou então reduzir a jornada e o salário, proporcionalmente, por até três meses. Os empregadores podem reduzir a jornada e o salário de funcionários domésticos com remuneração menor que três salários mínimos (R$ 3.135). O

Jornal Nacional

Novas regras de negociação entre empregador e empregado doméstico

Estão em vigor regras novas de negociação entre patrões e trabalhadores domésticos para evitar demissões durante a crise no país devido a pandemia do Coronavírus. O especialista em emprego doméstico, Mario Avelino, falou com o Jornal Nacional quais medidas o empregador pode adotar para manter o emprego do trabalhador e facilitar o relacionamento entre as

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Estão em vigor regras novas de negociação entre patrões e trabalhadores domésticos para evitar demissões durante a crise no país devido a pandemia do Coronavírus. O especialista em emprego doméstico, Mario Avelino, falou com o Jornal Nacional quais medidas o empregador pode adotar para manter o emprego do trabalhador e facilitar o relacionamento entre as

Prazo para empregador doméstico adiar recolhimentos do FGTS e do INSS termina nesta terça; veja como fazer

Após permitir que os empregadores domésticos adiem o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o governo federal anunciou que será possível fazer o mesmo com a contribuição patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com o seguro contra acidentes. A duração da medida, no entanto, muda de acordo com os pagamentos: no caso do

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Após permitir que os empregadores domésticos adiem o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o governo federal anunciou que será possível fazer o mesmo com a contribuição patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com o seguro contra acidentes. A duração da medida, no entanto, muda de acordo com os pagamentos: no caso do

Coronavírus ameaça emprego de 200 mil domésticas no DF

O novo coronavírus atingiu em cheio a vida de 200 mil trabalhadores domésticos no Distrito Federal, segundo a associação da categoria. Parte perdeu o emprego. Outra parcela teve sorte, pois os patrões flexibilizaram os contratos de trabalho. O presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino, aplaude os empregadores que não demitiram trabalhadoras durante a crise.

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Como faço para suspender o contrato de trabalho do empregado doméstico?

A MP 936 permitiu aos empregadores, inclusive o doméstico, suspender o contrato dos empregados por até dois meses ou reduzir a jornada e o salário, proporcionalmente, por até três meses. Como a recomendação é fazer o isolamento social, o empregado que já estiver em casa não precisa ir à residência do empregador para assinar o

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A MP 936 permitiu aos empregadores, inclusive o doméstico, suspender o contrato dos empregados por até dois meses ou reduzir a jornada e o salário, proporcionalmente, por até três meses. Como a recomendação é fazer o isolamento social, o empregado que já estiver em casa não precisa ir à residência do empregador para assinar o

Acordo para reduzir salário de doméstica é individual

Acordos individuais para reduzir ou suspender o salário de empregadas domésticas poderão ser enviados diretamente com o Ministério da Economia, mesmo com a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) do que o sindicato da categoria seja notificado antes. O especialista em emprego doméstico e fundador da ONG Instituto Doméstica Legal Mario Avelino destacou que a

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Acordos individuais para reduzir ou suspender o salário de empregadas domésticas poderão ser enviados diretamente com o Ministério da Economia, mesmo com a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) do que o sindicato da categoria seja notificado antes. O especialista em emprego doméstico e fundador da ONG Instituto Doméstica Legal Mario Avelino destacou que a

Direitos dos empregados domésticos e diaristas durante a crise de coronavírus

Em entrevista concedida ao Bom dia Rio, edição que foi ao ar no dia 03/04/2020, Mario Avelino, especialista em emprego doméstico, falou sobre Medida Provisória 936 e os direitos cabíveis aos empregados domésticos durante a crise de coronavírus. Confira a entrevista completa:

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Em entrevista concedida ao Bom dia Rio, edição que foi ao ar no dia 03/04/2020, Mario Avelino, especialista em emprego doméstico, falou sobre Medida Provisória 936 e os direitos cabíveis aos empregados domésticos durante a crise de coronavírus. Confira a entrevista completa:

Trabalhadores domésticos poderão ter o contrato suspenso durante a crise do Coronavírus

Trabalhadores domésticos poderão ter o contrato suspenso durante a crise do Coronavírus. A ideia é que esses empregados possam ter os contratos suspensos ou até reduzidos, mas recebam o seguro-desemprego do governo federal nesse período. Para falar sobre esse assunto às Rádio Justiça, no programa Revista Justiça Entrevista, que foi ao ar em 01/04/2020, Mario

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Trabalhadores domésticos poderão ter o contrato suspenso durante a crise do Coronavírus. A ideia é que esses empregados possam ter os contratos suspensos ou até reduzidos, mas recebam o seguro-desemprego do governo federal nesse período. Para falar sobre esse assunto às Rádio Justiça, no programa Revista Justiça Entrevista, que foi ao ar em 01/04/2020, Mario

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