Dicas

Imposto de Renda 2017

Prorrogada data para declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) 2017

Os empregadores domésticos terão até o dia 27 de fevereiro para entregar a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte 2017 (Dirf) que foi adiado pela Receita Federal do Brasil (RFB), este prazo que primeiramente deveria ser apresentado no dia 15 de fevereiro deste ano. Estas informações estão no Diário Oficial da União de […]

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Os empregadores domésticos terão até o dia 27 de fevereiro para entregar a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte 2017 (Dirf) que foi adiado pela Receita Federal do Brasil (RFB), este prazo que primeiramente deveria ser apresentado no dia 15 de fevereiro deste ano. Estas informações estão no Diário Oficial da União de

Previdência Social

Doméstica tem direito ao “Período de Graça” da Previdência Social

O Período de Graça é um intervalo de tempo em que o trabalhador, mesmo sem contribuir com o INSS, preserva todos os seus direitos previdenciários. Uma doméstica que trabalhou por anos em uma casa com carteira assinada, recolhendo mensalmente seu INSS, por exemplo, que venha a ficar desempregada poderá manter os benefícios de contribuinte por

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O Período de Graça é um intervalo de tempo em que o trabalhador, mesmo sem contribuir com o INSS, preserva todos os seus direitos previdenciários. Uma doméstica que trabalhou por anos em uma casa com carteira assinada, recolhendo mensalmente seu INSS, por exemplo, que venha a ficar desempregada poderá manter os benefícios de contribuinte por

carteira de trabalho atualizada

Quatro dicas para o empregador manter a carteira de trabalho da doméstica atualizada

A carteira de trabalho é um documento básico e essencial para as relações de emprego, inclusive o doméstico. A Doméstica Legal reuniu algumas dicas de como evitar prejuízos futuros e não cometer erros relacionados a este documento. Assim que o empregador seleciona um trabalhador doméstico para os serviços em sua residência ele deve solicitar a

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A carteira de trabalho é um documento básico e essencial para as relações de emprego, inclusive o doméstico. A Doméstica Legal reuniu algumas dicas de como evitar prejuízos futuros e não cometer erros relacionados a este documento. Assim que o empregador seleciona um trabalhador doméstico para os serviços em sua residência ele deve solicitar a

Saiba em que casos a doméstica pode ter a jornada reduzida durante o aviso-prévio

O aviso-prévio faz parte do término das relações de emprego doméstico, quando uma das partes deseja rescindir o contrato sem justa causa. O aviso-prévio serve para que a parte que optou por rescindir o vínculo dê ciência ao outro lado. O serviço, no entanto, pode se encerrar dentro de determinado período, no caso do aviso

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O aviso-prévio faz parte do término das relações de emprego doméstico, quando uma das partes deseja rescindir o contrato sem justa causa. O aviso-prévio serve para que a parte que optou por rescindir o vínculo dê ciência ao outro lado. O serviço, no entanto, pode se encerrar dentro de determinado período, no caso do aviso

Saiba em que situações a doméstica perde o direito ao Salário Família

O Salário-Família é um direito dos trabalhadores, inclusive os domésticos, compreendido dentro de determinada faixa de remuneração, estabelecida por lei. Outro critério para o recebimento da quota é possuir filhos ou equivalentes com até 14 anos de idade, ou portadores de necessidades especiais de qualquer idade. Entretanto, existem situações que podem fazer com que uma

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O Salário-Família é um direito dos trabalhadores, inclusive os domésticos, compreendido dentro de determinada faixa de remuneração, estabelecida por lei. Outro critério para o recebimento da quota é possuir filhos ou equivalentes com até 14 anos de idade, ou portadores de necessidades especiais de qualquer idade. Entretanto, existem situações que podem fazer com que uma

doméstica auxílio doença

Como agir quando a doméstica não se sente apta a voltar do auxílio doença

Em alguns casos, quando o trabalhador doméstico se afasta por motivo de saúde, ficando como beneficiário do auxílio-doença, o prazo estabelecido na perícia se encerra mas a pessoa ainda não se sente apta a retornar para suas funções. O empregador doméstico é pessoa física, por este motivo, a Previdência Social cobre desde o primeiro dia

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Em alguns casos, quando o trabalhador doméstico se afasta por motivo de saúde, ficando como beneficiário do auxílio-doença, o prazo estabelecido na perícia se encerra mas a pessoa ainda não se sente apta a retornar para suas funções. O empregador doméstico é pessoa física, por este motivo, a Previdência Social cobre desde o primeiro dia

atualização do cpf

Atualização do CPF poderá ser feita online e de forma gratuita

Quem precisa fazer alguma atualização cadastral no CPF tem uma oportunidade de reduzir a burocracia neste processo. A Receita Federal disponibiliza hoje, segunda-feira, dia 16 de janeiro, um serviço gratuito de atualização online dos dados cadastrais de brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil. Informações como CPF, nome, endereço e telefone poderão ser alteradas por meio do

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Quem precisa fazer alguma atualização cadastral no CPF tem uma oportunidade de reduzir a burocracia neste processo. A Receita Federal disponibiliza hoje, segunda-feira, dia 16 de janeiro, um serviço gratuito de atualização online dos dados cadastrais de brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil. Informações como CPF, nome, endereço e telefone poderão ser alteradas por meio do

calendário do empregador doméstico

Calendário do empregador doméstico 2017

O ano de 2017 começou e o empregador doméstico precisa se manter atendo a datas importantes para se estar atualizado e sempre dentro da lei. A Doméstica Legal preparou o Calendário do empregador doméstico com as principais ocasiões que merecem destaque na rotina trabalhista. São datas comemorativas, em que o empregador pode aproveitar para demonstrar seu apreço

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O ano de 2017 começou e o empregador doméstico precisa se manter atendo a datas importantes para se estar atualizado e sempre dentro da lei. A Doméstica Legal preparou o Calendário do empregador doméstico com as principais ocasiões que merecem destaque na rotina trabalhista. São datas comemorativas, em que o empregador pode aproveitar para demonstrar seu apreço

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Entenda quando o empregado doméstico tem direito ao seguro-desemprego

O seguro-desemprego é um direito ainda novo para os trabalhadores domésticos. Sendo assim, muitos empregadores também desconhecem o funcionamento do auxílio, sua finalidade e como o trabalhador deve fazer para recorrer. Em primeiro lugar é importante compreender que o seguro-desemprego é uma ajuda financeira temporária para o empregado doméstico se manter enquanto busca por uma

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O seguro-desemprego é um direito ainda novo para os trabalhadores domésticos. Sendo assim, muitos empregadores também desconhecem o funcionamento do auxílio, sua finalidade e como o trabalhador deve fazer para recorrer. Em primeiro lugar é importante compreender que o seguro-desemprego é uma ajuda financeira temporária para o empregado doméstico se manter enquanto busca por uma

seguro de vida

Empregadores inadimplentes com seguro de vida pagam multa na demissão

Em São Paulo capital e nas outras cidades do estado que possuem acordos coletivos, celebrados pelos sindicatos do emprego doméstico, estes documentos ganham força de lei. O texto é aprovado em conjunto pelos representantes do sindicato patronal e laboral e rege, junto com a Lei Complementar 150 que tem validade nacional, quem trabalha e emprega

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Em São Paulo capital e nas outras cidades do estado que possuem acordos coletivos, celebrados pelos sindicatos do emprego doméstico, estes documentos ganham força de lei. O texto é aprovado em conjunto pelos representantes do sindicato patronal e laboral e rege, junto com a Lei Complementar 150 que tem validade nacional, quem trabalha e emprega

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