Dicas

cuidadora de idoso

A doméstica precisa de curso para ser cuidadora de idoso?

Para falar do cuidador de idoso, precisamos entender que ele é um profissional doméstico, mesmo que seja um técnico em enfermagem. Ao trabalhar dentro da residência do empregador, pode ser enquadrado nas leis que regulamentam o trabalho doméstico, conforme artigo 1º da Lei Complementar 150: “Ao empregado doméstico, assim considerado aquele que presta serviços de […]

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Para falar do cuidador de idoso, precisamos entender que ele é um profissional doméstico, mesmo que seja um técnico em enfermagem. Ao trabalhar dentro da residência do empregador, pode ser enquadrado nas leis que regulamentam o trabalho doméstico, conforme artigo 1º da Lei Complementar 150: “Ao empregado doméstico, assim considerado aquele que presta serviços de

rescisão

Entrega de documentos de rescisão de contrato fora do prazo gera multa no empregado doméstico

Temos vivido um período econômico muito complicado devido a pandemia causada pelo Covid-19. Muitos empregadores, mesmo com as medidas liberadas pelo governo, tiveram sua renda afetada e foi preciso mandar o trabalhador doméstico embora. Se esse for o seu caso, a Doméstica Legal que chamar a sua atenção para o que diz respeito à rescisão

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Temos vivido um período econômico muito complicado devido a pandemia causada pelo Covid-19. Muitos empregadores, mesmo com as medidas liberadas pelo governo, tiveram sua renda afetada e foi preciso mandar o trabalhador doméstico embora. Se esse for o seu caso, a Doméstica Legal que chamar a sua atenção para o que diz respeito à rescisão

Quais a tarefas de responsabilidade da empregada doméstica?

Quando o empregador doméstico toma a decisão de contratar uma empregada doméstica, é preciso atenção quanto as tarefas que serão desenvolvidas pela trabalhadora. É preciso deixar registrado no contrato de trabalho como as funções deverão ser desempenhadas pelo trabalhador, para não correr o risco de sofrer uma ação trabalhista. Empregador e empregada possuem obrigações a

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Quando o empregador doméstico toma a decisão de contratar uma empregada doméstica, é preciso atenção quanto as tarefas que serão desenvolvidas pela trabalhadora. É preciso deixar registrado no contrato de trabalho como as funções deverão ser desempenhadas pelo trabalhador, para não correr o risco de sofrer uma ação trabalhista. Empregador e empregada possuem obrigações a

Existe diferença nas atividades da empregada doméstica e da diarista?

Muitos empregadores têm enviado mensagens à Doméstica Legal, através das redes sociais, pedindo mais esclarecimentos sobre a diferença entre as tarefas de uma empregada doméstica e uma diarista. A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO 5121-05), descreve as atividades da doméstica da seguinte forma: “preparam refeições e prestam assistência às pessoas, cuidam de peças do vestuário

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Muitos empregadores têm enviado mensagens à Doméstica Legal, através das redes sociais, pedindo mais esclarecimentos sobre a diferença entre as tarefas de uma empregada doméstica e uma diarista. A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO 5121-05), descreve as atividades da doméstica da seguinte forma: “preparam refeições e prestam assistência às pessoas, cuidam de peças do vestuário

jornadas de trabalho

Quais jornadas de trabalho existem no emprego doméstico?

Quantas horas por dia a doméstica precisa trabalhar? Qual a jornada de trabalho ideal? E se eu não quiser que a doméstica trabalhe todos os dias? Essas são algumas dúvidas que permeiam tanto empregador quanto empregado doméstico na hora de acordar um horário para que as funções sejam cumpridas. Contudo, essas não são questões difíceis

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Quantas horas por dia a doméstica precisa trabalhar? Qual a jornada de trabalho ideal? E se eu não quiser que a doméstica trabalhe todos os dias? Essas são algumas dúvidas que permeiam tanto empregador quanto empregado doméstico na hora de acordar um horário para que as funções sejam cumpridas. Contudo, essas não são questões difíceis

estabilidade

Como fica a estabilidade da empregada gestante com contrato suspenso ou jornada reduzida?

Com a suspensão do contrato de trabalho e a redução de jornada e salário, o trabalhador doméstico fica com uma garantia de emprego pelo tempo do acordo feito com o empregador, por exemplo, se o contrato foi suspenso por trinta dias, sua estabilidade no trabalho será pelo mesmo período. Mas uma dúvida recorrente é como

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Com a suspensão do contrato de trabalho e a redução de jornada e salário, o trabalhador doméstico fica com uma garantia de emprego pelo tempo do acordo feito com o empregador, por exemplo, se o contrato foi suspenso por trinta dias, sua estabilidade no trabalho será pelo mesmo período. Mas uma dúvida recorrente é como

estabilidade

O que fazer quando a doméstica pede demissão durante a estabilidade por suspensão ou redução de jornada?

A suspensão do contrato de trabalho e a redução da jornada e salário garante ao trabalhador doméstico estabilidade pelo mesmo período do acordo feito com o empregador doméstico, por exemplo, a doméstica teve o contrato suspenso por 30 dias e terá 30 dias de estabilidade no fim ao encerrar o acordo. Durante esse período, o

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A suspensão do contrato de trabalho e a redução da jornada e salário garante ao trabalhador doméstico estabilidade pelo mesmo período do acordo feito com o empregador doméstico, por exemplo, a doméstica teve o contrato suspenso por 30 dias e terá 30 dias de estabilidade no fim ao encerrar o acordo. Durante esse período, o

salário-família

Como ficou o salário-família da empregada doméstica com contrato suspenso?

O salário-família é um benefício concedido ao trabalhador doméstico, regulamentado pela Lei Complementar 150/2015. A remuneração é complementar para os empregados que possuem filhos com até 14 anos ou portador de necessidades especiais. O benefício tem critérios específicos que determinam quem tem ou não direito a receber esta cota. Saiba mais sobre o salário-família clicando

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O salário-família é um benefício concedido ao trabalhador doméstico, regulamentado pela Lei Complementar 150/2015. A remuneração é complementar para os empregados que possuem filhos com até 14 anos ou portador de necessidades especiais. O benefício tem critérios específicos que determinam quem tem ou não direito a receber esta cota. Saiba mais sobre o salário-família clicando

eSocial

O que fazer com o eSocial pago nos meses que a doméstica estava suspensa?

A suspensão do contrato de trabalho do empregado doméstico foi permitida com a MP 936, por até 60 dias, durante a crise causada pelo Covid-19. Mas com a publicação da Lei 10.422 em 14 de julho, esse prazo foi prorrogado por mais 60 dias, totalizando 120 dias de acordo entre patrão e empregado. Para que

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A suspensão do contrato de trabalho do empregado doméstico foi permitida com a MP 936, por até 60 dias, durante a crise causada pelo Covid-19. Mas com a publicação da Lei 10.422 em 14 de julho, esse prazo foi prorrogado por mais 60 dias, totalizando 120 dias de acordo entre patrão e empregado. Para que

Banco de Horas

Como formalizar um banco de horas com o seu empregado doméstico

*Atualizada em 17/07/2020 Em função da pandemia causada pelo Covi-19, uma opção para o empregador doméstico é a criação de um Banco de Horas, esta medida está na MP 927/2020, publicada em março deste ano. Essa é uma das possibilidades apresentadas pelo governo na MP 927, conheça mais possibilidades clicando aqui, para preservação do trabalho

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*Atualizada em 17/07/2020 Em função da pandemia causada pelo Covi-19, uma opção para o empregador doméstico é a criação de um Banco de Horas, esta medida está na MP 927/2020, publicada em março deste ano. Essa é uma das possibilidades apresentadas pelo governo na MP 927, conheça mais possibilidades clicando aqui, para preservação do trabalho

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