Atestado médico apresentado pela empregada durante as férias tem validade no trabalho doméstico?

Atestado médico apresentado pela empregada durante as férias tem validade no trabalho doméstico?

Período de férias não será afetado caso a doméstica fique doente, mas se o problema persistir após as férias, é preciso agendar perícia médica junto ao INSS.

Atestado médico

A doméstica sai de férias e durante seu período de descanso, fica doente e precisa buscar ajuda médica. Devido a sua condição, recebe atestado médico para repousar por alguns dias. Muitas domésticas acreditam que esse atestado precisa ser entregue ao empregador doméstico, mas isso é mesmo necessário?

É preciso destacar que a finalidade do atestado médico é abonar o período em que a empregada estiver incapacitada para o trabalho, para que ele não tenha o valor dos dias descontados de seu salário.

 

O atestado médico influencia o período de férias da doméstica?

 

Se a empregada está no período de gozo de férias e adoece, não há necessidade de apresentar atestado médico para justificar a sua ausência no trabalho, uma vez que não há atividades a serem exercidas durante o período de descanso. Desta forma, mesmo que a trabalhadora apresente um atestado, não surtira qualquer efeito durante as férias.

Contudo, se após o período de férias a incapacidade da trabalhadora continuar, o empregador deverá solicitar o atestado e orientar que a doméstica agende perícia médica junto ao INSS para poder dar entrada no auxílio-doença.

 

Quem paga os dias de atestado médico da doméstica?

 

Todo trabalhador doméstico que for acometido por alguma doença e ficar afastado de suas atividades mediante atestado médico, irá receber os dias de afastamento pelo INSS. Por exemplo, um atestado médico de 3 dias, o responsável pelo pagamento desses dias é a Previdência.

No emprego doméstico é a Previdência Social que paga os dias de atestado desde o 1º dia de afastamento, diferente de uma empresa, onde o INSS só paga a partir do 16º dia de atestado.

Compartilhe esta publicação

Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no twitter
Twitter
Compartilhar no linkedin
LinkedIn
Compartilhar no email
Email
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp

Cadastre seu e-mail e fique sempre atualizado

Deixe seu comentário sobre este post