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Prorrogado pelo Governo Federal

Acordos de Redução e Suspensão de domésticas

Garanta o pagamento do Benefício Emergencial para sua doméstica fazendo algum dos acordos prorrogados.

Solicite nossos serviços de Redução de Jornada ou Suspensão de Contrato para evitar erros e dor de cabeça na formalização do acordo.

DESCONTO DE

20 %
  • Nos serviços de Redução e Suspensão
até 31 de julho

📅 Disponível até o dia 31 de agosto

Mais economia para os patrões.
Menos demissões de empregados.

Com a continuidade da crise econômica causada pela pandemia, o Governo Federal ampliou o tempo de duração dos acordos emergências de Suspensão de Contrato e Redução de Jornada através do Decreto 10.422 no dia 14 de julho.

Esta medida também é válida para o trabalho doméstico, devendo gerar grande economia para os patrões e menos demissões de empregados.

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Como cada acordo funciona

Suspensão de Contrato de Trabalho

O empregador pode realizar a Suspensão Temporária do contrato de trabalho da sua doméstica, com o limite máximo de 120 dias.

O acordo deve ser comunicado ao trabalhador com 48 horas de antecedência.

Com isso, o trabalhador passa a receber o seu salário através do Benefício Emergencial do Governo Federal.

Redução de Jornada e Salário

O empregador pode realizar a Redução da Jornada de Trabalho com redução proporcional de salário, com o limite máximo de 120 dias.

Opções de redução disponíveis: 25%, 50% ou 70%.

O acordo deve ser comunicado ao trabalhador com 48 horas de antecedência.

Com isso, o trabalhador passa a receber parte do seu salário através do Benefício Emergencial do Governo Federal.

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pontos importantes
  • Os acordos podem ser realizados até 31 de dezembro
  • O limite de duração dos acordos é de quatro meses (120 dias)
  • Os acordos podem ser adotados de forma alternada, respeitando o limite de 4 meses
  • As medidas só podem ser aplicadas se for de comum acordo entre patrão e empregado
  • Quem não realizou nenhum acordo até a data da prorrogação também pode realizá-los até o fim do ano
  • Os acordos não são prorrogados automaticamente. É necessário fazer novo requerimento com data a partir do dia 14/07
  • Não é necessário fazer anotação na Carteira de Trabalho

Como vamos te ajudar

Nossos consultores fazem tudo para você não cometer erros durante a formalização dos acordos emergenciais.

Veja os procedimentos do nosso serviço.

Acordo

Emitimos o acordo para a formalização entre empregador e empregado

eSocial

Informar sobre o acordo no sistema eSocial doméstico​

Cálculo

Cálculo da remuneração do mês que deverá ser paga ao trabalhador com base na suspensão ou redução.
*Somente para acordo de Suspensão de Contrato

DAE

Emissão da Guia DAE com os encargos do mês
*Somente para acordo de Suspensão de Contrato

Comunicar ao ME

Orientação para o empregador comunicar sobre o acordo de Redução ou Suspensão ao Ministério da Economia.
  • O prazo para a entrega do serviço é de até 5 dias úteis após confirmação de pagamento e do envio das informações necessárias por parte do cliente.
    • Esse serviço não contempla a emissão de guias;
    • Esse serviço não contempla suporte para dúvidas sobre a legislação, caso seja necessário, deverá contratar uma assinatura ou consultoria especializada.

O serviço será realizado conforme as informações fornecidas pelo cliente. Caso seja solicitado qualquer alteração com o serviço já efetuado, será cobrado, adicionalmente, 50% do valor do inicial.

Solicitar serviço de Redução ou Suspensão

Desconto de 20% disponível até o dia 31 de agosto

🔒 Seus dados pessoais estão protegidos. Eles nunca serão utilizados para finalidades não autorizadas.